Por volta das 18h deste sábado (1º), no Terminal de Contêineres (Tecon Rio Grande), iniciou-se o embarque dos 40 contêineres com lixo doméstico e tóxico provenientes da Inglaterra. A operação do navio MSC Oriane, que levará a carga de volta ao porto de origem, na cidade de Felixstowe, foi acompanhada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que realizou reunião com autoridades locais durante sua visita a Rio Grande.

O ministro chegou ao Tecon às15h30min, onde se reuniu com o superintendente do Porto do Rio Grande, Janir Branco, com o diretor Administrativo e Financeiro do porto rio-grandino, Daniel Silveira, e com representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), administração do Tecon Rio Grande, Receita e Polícia Federal, além de deputados federais da região. No encontro, o ministro colheu informações que subsidiarão reunião prevista para a próxima terça-feira (04), em Brasília, com as direções dos ministérios do Meio Ambiente, Justiça e da Defesa, Secretaria Especial de Portos, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Rodoviária Federal, Anvisa e Receita Federal.


De acordo com Minc, a reunião foi muito produtiva e destacou questões como a exigência de que todas as cargas deixem com a Receita Federal sua documentação e não apenas quando são vistoriadas, o que acontece em apenas 25% dos casos; alteração na legislação no que diz respeito ao perdimento da carga, tendo em vista que no caso de cargas tóxicas ou lixo doméstico o Brasil é que arcaria com o ônus; instalação de equipamentos como scanners ou similares; e a criação de um grupo federal que incluirá o Ibama e Anvisa, para que esses órgãos tenham uma presença maior nos portos. O ministro salientou que essas novas medidas, aliadas a outros procedimentos, garantirão maior eficácia na fiscalização de portos, aeroportos e fronteiras para evitar casos como o da importação de lixo.

O Brasil já entrou com representação contra a Inglaterra junto a Convenção de Basiléia, assinada pelos dois paises e que impede a importação e exportação de lixo sem consentimento. Além disso, o ministro informou que o Brasil será pioneiro em manter diálogo com países ricos e pobres ou em desenvolvimento a respeito do transporte de lixo. Na próxima semana, Minc terá reuniões com ministros do Meio Ambiente da Inglaterra e dos Estados Unidos. Dos países ricos cobraremos que as autoridades não permitam que empresas exportem lixo para os países pobres ou em desenvolvimento. Sai mais barato os países ricos exportarem seu lixo do que darem o destino correto a esse material. Isso é inadmissível, salientou o ministro.

Quanto à importadora da carga, será realizada uma investigação a respeito dos descarregamentos anteriores realizados pela empresa. Também será cobrado das autoridades inglesas rigor na investigação da operação que enviou contêineres com lixo para o Brasil.

O navio MSC Oriane deve deixar Rio Grande neste domingo (02), às 11h30min. Antes de seguir para a Europa, o navio fará escala no Porto de Santos onde deverá embarcar outros 41 contêineres com lixo inglês. Além disso, uma nova operação acontecerá no porto rio-grandino para embarcar as 150 toneladas de lixo que estão na Estação Aduaneira de Caxias do Sul. A carga aguarda a chegada de oito contêineres para ser novamente estufada (carregada) para posteriormente ser exportada. Ao todo o Brasil recebeu 89 contêineres com lixo inglês, aproximadamente 1,7 mil toneladas, que foram importadas como polímeros de etileno para reciclagem. Através de denúncia anônima a Receita Federal descobriu que as cargas tratavam-se na verdade de lixo tóxico e doméstico.