O secretário da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh), Alessandro Barcellos, assinou nesta sexta-feira (23) o contrato com representantes das empresas vencedoras da licitação para o cadastro de cerca de 3 mil imóveis, espalhados por todo o Estado. As contratadas farão o levantamento topográfico (área e perímetro do terreno), implantação de um marco por imóvel, elaboração de planta baixa, levantamento fotográfico e inserção dos dados no Sistema de Gestão Patrimonial de Imóveis do Estado. A atualização cadastral dos imóveis do Rio Grande do Sul é um dos cinco eixos integrantes do Projeto de Gestão de Ativos do Estado, o Otimizar.

Na oportunidade, o secretário destacou a importância da realização do trabalho para mapear o quantitativo e as condições dos bens imóveis do Estado: "Esta ação faz parte de um projeto de referência do Estado, que conta com recursos do Banco Mundial e busca o conhecimento do patrimônio do ponto de vista real, documental. Hoje temos uma estimativa de que há 18 mil imóveis. Uma parte deste levantamento está sendo feita pelos órgãos, que vão cadastrar os imóveis em uso, por meio dos agentes patrimoniais. Uma outra parte está sendo contratada a partir de agora e esperamos uma relação de trabalho bastante produtiva”, disse Barcellos.

O secretário ainda informou que as empresas contarão com a ajuda de colégios registrais e sindicatos, que se comprometeram a subsidiar a atualização do inventário que está em posse dos três poderes do Estado. O convênio firmado com o Tribunal de Justiça, em fevereiro, garante que as matrículas sejam repassadas ao Executivo de forma gratuita, o que já está acontecendo. O prazo para a conclusão do trabalho é até junho de 2017.

Os primeiros imóveis a entrarem no bojo do estudo são os que constam como desocupados, não destinados a terceiros e acima de 50 hectares. Os imóveis que terão seus cadastros atualizados estão divididos em quarto lotes. A empresa Flávio L. Alves Construtora é responsável pelos lotes 1 e 4, que correspondem às regiões Metropolitana e Sul. Já a Enprol Engenharia e Projetos Ltda. atende os lotes 2 e 3, que abrangem as regiões Central e Norte.

Otimizar
Desenvolvido pela Sarh, por meio do Deape, o programa Otimizar tem como ações principais a modernização das ferramentas de gestão do patrimônio público, a criação de uma rede de parceiros visando uma melhor organização e utilização dos bens públicos e a atualização do cadastro dos imóveis do Estado.

Entre as ações do Otimizar, também estão as cessões de uso de prédios, reduzindo gastos com aluguéis e manutenção de imóveis que não estão sendo utilizados e criando novos espaços para o fornecimento de serviços à população. Desde 2011, quando o projeto teve início, o Governo do Estado cedeu para prefeituras 164 prédios, sendo 31% para finalidades educativas (construção de escolas e centros esportivos), 17% para a saúde e 12% para projetos sociais ou centros assistenciais.

Implantado em 2011, o Otimizar obteve reconhecimento internacional ao receber U$ 12 milhões do Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Proredes), com financiamento do Banco Mundial (Bird).

Texto: Camila Gonçalves
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305