O secretário da Coordenação e Planejamento, João Carlos Brum Torres, e especialistas em desenvolvimento regional e logística de transportes apresentaram em Venâncio Aires, nesta quarta-feira (23), as propostas previstas no estudo Rumos 2015 para promover o desenvolvimento na região que engloba os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) Vale do Taquari e Vale do Rio Pardo. Participam do evento representantes dos dois Coredes, de 16 prefeituras, vereadores, lideranças setoriais e representantes das universidades da região. Esta será a oitava das nove reuniões regionais que deverão ocorrer até o final de novembro, para apresentação das propostas previstas pelo maior estudo já realizado pelo governo gaúcho sobre desenvolvimento regional e logística de transportes. Para efeitos de planejamento, os 24 Coredes foram agrupados em nove regiões de planejamento, reconhecendo e incorporando semelhanças existentes em termos econômicos, ambientais e sociais. Essa distribuição tem o objetivo de aumentar a eficácia das ações propostas para alavancar o desenvolvimento, respeitando o recorte atual dos Coredes, que são instituições já consolidadas. A Região de Planejamento 2, que compreende os Coredes Vale do Taquari e Vale do Rio Pardo, representa um espaço de transição entre a área do entorno de Porto Alegre e o interior do Estado. Na etapa de avaliação do Rumos 2015, o Corede Vale do Taquari foi classificado como ‘Dinâmico’ por apresentar alto crescimento e dinamismo econômico, alta potencialidade socioeconômica e ambiental e condições sociais acima da média estadual. Já o Vale do Rio Pardo posicionou-se no grupo classificado como ‘Emergente’, pois, apesar de contar com uma potencialidade socioeconômica e ambiental abaixo da média estadual e de apresentar baixas condições sociais, teve crescimento e dinamismo econômico quase equivalente ao do Taquari. A REGIÃO 2: Com cerca de 700 mil habitantes (6,8% da população do Estado), a região é composta pelos Coredes Vale do Taquari e Vale do Rio Pardo, que estão distribuídos em 59 municípios. ESTRATÉGIAS PARA A REGIÃO 2: O Rumos 2015 propõe, como visão estratégica para a região, posicioná-la como absorvedora da desconcentração industrial da Região Metropolitana de Porto Alegre, tornando-se grande fornecedora de bens de consumo para essa área, promovendo o seu desenvolvimento e, especialmente, suas potencialidades industriais e agropecuárias, apoiadas em pequenos produtores, reduzindo sua dependência do fumo. Para tanto, o estudo traçou três estratégias: * Potencializar o processo de atração industrial da Região Metropolitana: O objetivo é aproveitar o processo natural de descentralização da Região Metropolitana (em curso não só em Porto Alegre, mas em todo o país). Entre os setores que apresentam esta movimentação estão material de transportes, eletro-eletrônico, alimentos e laticínios, químicos, metalúrgicos, fertilizantes e calçados e couros. Entre as ações propostas para que a região amplie seu potencial atrativo estão a manutenção de incentivos para as indústrias da Região Metropolitana, incluindo linhas de crédito, apoio ao exportador e suporte ao empreendedor e o fortalecimento de infra-estruturas de acessos aos mercados internos e externos, através de boas ligações com a metrópole, com outras regiões portadoras de insumos e com os portos de exportação. * Promover o suprimento agroindustrial da Região Metropolitana: Produtos agroindustriais de origem animal (aves e suínos), laticínios, alimentícios, óleos comestíveis, além de produtos hortifrutigranjeiros não perecíveis, entre outros, têm apresentado altas taxas de crescimento, sob o impulso dos mercados metropolitanos. A estratégia visa garantir o suprimento deste mercado. Entre as ações previstas nesta estratégia, estão políticas de incentivo, crédito e financiamento, melhorias de infra-estrutura (transportes, energia e telecomunicações) e capacitação tecnológica e empresarial. A região tem uma tradição de suprimento em alguns produtos como bebidas, metalúrgicos, produtos de origem animal e alimentícios, que através da efetivação desta estratégia devem ser ampliados e diversificados. * Criação de uma identidade regional em segmentos agrícolas emergentes: Objetiva disponibilizar um maior suporte para os empreendimentos nos setores alimentício, turístico e de pedras, além de estimular os pequenos produtores rurais. Os pequenos produtores se constituem em 95% das propriedades agrícolas da região. A criação de uma identidade regional que suporte ou transforme estes empreendimentos irá oportunizar o sustento desses produtores, auxiliando sua manutenção no campo, evitando o incremento da imigração urbana, que está ocorrendo (2,7% ao ano) na última década, e o esvaziamento rural (2,4% ao ano). PERFIL DA REGIÃO: · Os dois Coredes que formam a Região de Planejamento 2 – Vale do Taquari e Vale do Rio Pardo – apresentam algumas características que justificam a elaboração de um projeto regional comum: participação semelhante no PIB estadual (em torno de 4%), estrutura econômica semelhante, com primazia do setor industrial e base agrícola fundada em 5 produtos dominantes: fumo, milho, arroz, soja e mandioca. Também são atravessados por importantes corredores de transportes multimodais do Mercosul (ferrovias, BR-386 e BR-290). Ambos os Coredes estão próximos à Região Metropolitana de Porto Alegre e têm universidades com expressiva produção e participação regional. · O PIB da região teve a terceira maior evolução do Estado entre 1990 e 2002. As taxas de crescimento foram de 2,7% ao ano, o que fez aumentar sua participação no PIB estadual de 8,5% para 8,9%. Vale ressaltar que entre 1990 e 1996 a região liderou as taxas de crescimento do Rio Grande do Sul atingindo 9,3% ao ano, tendo decrescido abruptamente no período posterior até 2002, com uma evolução anual muito menor – 1,2% ao ano – que a média estadual de 1,8% ao ano, mostrando um arrefecimento recente. · A estrutura produtiva regional apóia-se no setor industrial, responsável 48% do PIB regional (10% do PIB estadual do setor), tendo evoluído 2% ao ano desde 1990. Em seguida, aparece o setor de comércio e serviços, com 32% do PIB e crescimento de 2% ao ano, e o agropecuário, com 20% e forte evolução recente (5% de crescimento ao ano desde 1990). O fumo manufaturado predomina na matriz produtiva regional – 54% – fortemente interligado à produção agrícola. · O bom desempenho econômico se reflete nos níveis de absorção da população por postos de trabalho e na renda. Entre 1991 e 2000, a evolução da população ocupada registrou índices de 1,7% ao ano, superior ao crescimento populacional (1,1% ao ano), o que indica ampliação no mercado de trabalho regional. Houve, também, pequenos aumentos dos níveis de renda per capita regional: de 78% da renda média estadual em 1991, passou para 81% em 2000, alcançando R$ 291,00. Essa ampliação da renda, assim como políticas públicas compensatórias empreendidas, influenciou a diminuição dos níveis de pobreza regional. Em 1991, 40% das famílias da região tinham renda de até 2 salário mínimos, índice que caiu para 30% em 2000. · Na agropecuária, a participação no PIB regional ampliou-se de 15% em 1990 para cerca de 20% em 2002, alcançando valor de cerca de R$ 1,9 bilhão A região apresenta vantagens competitivas nos setores da pecuária, com a criação de bovinos e bubalinos, representando, respectivamente, 7% e 18%. A produção de aves (26% do Estado) e suínos (21%) vem apresentando crescimento, embora não tenha vantagens competitivas. · O setor fumageiro apresenta alta competitividade e tem evoluído expressivamente (18% ao ano de 1998 a 2003). A produção do setor responde a 57% do Vale do Rio Pardo e 24% do Vale do Taquari, o que torna a região muito sensível a choques que possam atingir o setor. · A rede urbana apresenta dois centros regionais – Santa Cruz do Sul e Lajeado – que concentram 34,7% da população urbana regional. Destaca-se que, pela estrutura fundiária de menores propriedades, são em maior número os pequenos municípios do Corede Vale do Taquari, conformando uma rede urbana mais densa e descentralizada que no Vale do Rio Pardo. · O desenvolvimento social da região apresenta desafios para área da educação, com distorções idade-série tanto no ensino fundamental quanto no médio. Na questão do analfabetismo a região obteve ganhos significativos, reduzindo de 12% sua população de 15 anos e mais de analfabetos, para 8%. Já no ensino superior, as universidades regionais garantiram que 13% da população em 2000 e 16% em 2002 freqüentem esse nível de ensino, muito abaixo da média estadual de 23%. · Em saúde, o índice de mortalidade infantil diminuiu cerca de 12% na última década (de 16 para 14 mortes por 1000 nascidas vivas). Houve queda de 7% em 1998 para 5% em 2002 no percentual de mortes por causas mal definidas, o que pode ser resultante de melhorias no atendimento de saúde. O número de leitos credenciados pelo SUS diminuiu em 10% no período, restringindo as oportunidades de atendimento público. A proporção de leitos e médicos por mil habitantes está abaixo da média do Estado e a presença de hospitais públicos é pequena, o que denota forte dependência de convênios, via SUS ou empresas particulares, para o atendimento da população. · O déficit habitacional da região é de 13 mil moradias, além de cerca de 10 mil inadequadas na questão sanitária. O atendimento por rede de água aumentou 4,6% ao ano na última década, chegando a 91% dos domicílios urbanos. Tanto este indicador, quanto o de coleta de resíduos sólidos (96% dos domicílios urbanos), superam as médias estaduais. Porém, a rede de esgotos apresenta precariedade: apesar de um crescimento de 26% ao ano no período, alcança apenas 12% dos domicílios urbanos, menos da metade da média estadual. · A densidade de telefonia fixa apresenta-se baixa em quase toda a região, exceção aos municípios de Santa Cruz do Sul e Estrela/Lajeado, com situação significativamente melhor, embora no meio rural ela seja baixa em quase toda a região (27% dos domicílios rurais do Vale do Taquari e 8% do Vale do Rio Pardo, contam com esse serviço). · A região apresenta indicadores referentes a informação e conhecimento inferiores às médias gaúchas. No entanto, considerando-se o aspecto qualitativo, há que se destacar os papéis da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e da Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES). · Na questão de infra-estrutura o maior desafio situa-se no setor dos transportes, no qual as redes não permitem comunicações físicas internas e externas à região em muitas porções do território, comprometendo a produção econômica, a busca de mercados e o acesso a serviços urbano-sociais. A região tem 16 sedes municipais sem asfalto (27% dos municípios e 8% da população), sendo cinco no Vale do Rio Pardo e 11 no Vale do Taquari. · A estrutura viária apóia-se em dois eixos paralelos leste-oeste: a BR-290, ao sul, e a RS-287, ao centro, ambas com origem em Porto Alegre e destino em Uruguaiana, tendo continuidade na Argentina. Entre esses eixos rodoviários há a hidrovia do Rio Jacuí, navegável desde o Corede Jacuí-Centro, em Cachoeira do Sul, passando por Rio Pardo, Santa Clara até Porto Alegre, e a ferrovia, que também liga Porto Alegre a Uruguaiana. Não há, na região, terminal de carga importante. A rede rodoviária é considerada ineficiente, com baixas densidades rodoviárias, quilometragem per capita e percentual de rodovias com pavimentos, entre outros fatores. · A região é atravessada por duas das principais rotas rodo-ferroviárias de transportes do Rio Grande do Sul: a rota Região Sudeste – Argentina via Uruguaiana, transportando principalmente, cereais brutos e processados, adubos, veículos, papel, madeiras e laminados; e a rota Norte do Rio Grande do Sul rumo a Porto Alegre/Rio Grande, transportando principalmente, cereais brutos e processados, adubos e combustíveis. · Não há aeroportos de âmbito regional, apenas Santa Cruz do Sul tem aeroporto local. Em termos de armazenagem, a região tem menor destaque no Estado: apenas 3% da capacidade do Estado em armazéns convencionais para cargas ensacadas estão nela situados (85 milhões de ton) e 6% dos armazéns de grãos (1 milhão de ton). · Embora a região não conte com usinas geradoras, sejam hidrelétricas ou térmicas, há vários projetos de pequenas hidrelétricas previstas, especialmente no Vale do Taquari, e as linhas de transmissão existentes e projetadas, se efetivadas, poderão suprir suas demandas. Na transmissão, várias linhas de alta, média e baixa capacidades atravessam seu território, suprindo adequadamente aos consumos crescentes · De acordo com o cenário tendencial elaborado pelo Rumos 2015, a persistirem as tendências socioeconômicas e demográficas recentes, as perspectivas para o futuro da região apontam para uma leve queda na participação da região no PIB estadual (de 8,9% em 2003 para 8,6% em 2015). O PIB per capita deve permanecer 26% acima da média estadual (elevação de R$ 15 mil em 2003 passa a R$ 20 mil em 2015). Apesar deste crescimento, ampliam-se as desigualdades na renda e assiste-se a um crescimento acelerado da urbanização. · Entre os setores promissores identificados na região, estão os setores industriais de fabricação de material eletro-eletrônico, material de transporte, química, papel e gráfica, no Vale do Rio Pardo. No Vale do Taquari, destaque para os segmentos de serraria e fabricação de artigos de madeira e mobiliário e fabricação e refino de óleos vegetais e gorduras para alimentação.