A Receita Estadual, por meio da Divisão de Promoção e Educação Tributária (DPET), concluiu a formação de mais uma turma do curso “Programa de Integração Tributária – Educação Fiscal”, oferecido na modalidade a distância em parceria com o portal Escola na Rede. A iniciativa ocorreu entre 15 de abril e 19 de maio, formando 43 servidores de 39 municípios do Rio Grande do Sul.

O principal objetivo do curso é aprofundar o conhecimento sobre educação fiscal e sua relação com o Programa de Integração Tributária (PIT), propiciando condições para que os servidores reflitam sobre como podem contribuir para implantar ou incrementar o Programa de Educação Fiscal nos seus municípios. Ao todo, desde 2016, já são sete turmas concluídas e 280 pessoas capacitadas, de 171 cidades diferentes.

O conteúdo é dividido em quatro módulos, com carga horária de 20 horas: o primeiro contextualiza os principais conceitos sobre educação fiscal; o segundo explica a relação entre a educação fiscal e o PIT; o terceiro detalha como implantar um Programa Municipal de Educação Fiscal; o quarto módulo, por fim, apresenta um conjunto de atividades para a manutenção do Programa Municipal de Educação Fiscal.

Para concluir o curso, o aluno precisa participar de cinco atividades avaliativas, sendo elas dois fóruns, um diagnóstico sobre a educação fiscal no seu município, a elaboração de um plano para que o município passe a participar ou atue de forma mais efetiva no PIT e no Programa de Educação Fiscal, além um questionário final.

Iniciativa foi realizada durante pandemia

O curso estava previsto para ser disponibilizado ainda antes da pandemia. Com a decretação do estado de calamidade pública, os alunos foram consultados sobre a disponibilidade de realizar a atividade em modo de teletrabalho, o que viabilizou a realização do curso sem prejudicar o isolamento social.

Esse momento ímpar propiciou debates diferenciados, ressaltando a função do Estado e dos tributos para viabilizar o atendimento e o acesso à saúde para toda a sociedade. De acordo com o chefe da DPET, João Carlos Loebens, vários alunos mencionaram a atual pandemia do coronavírus como exemplo de situação em que a presença do Estado é fundamental na organização social para o enfrentamento da crise.

Buscando conhecer o funcionamento da estrutura de ingressos e gastos dos recursos públicos, associada ao necessário controle (tanto institucional como social), e debatendo com os colegas do curso sobre uma área tão essencial para viabilizar a convivência humana de forma harmoniosa, a inclusão da Covid-19 nos assuntos e reflexões foi bastante considerável, evidenciando a importância da atuação pública para fazer frente ao problema.

Além disso, o curso contou com a participação especial de Dão Real Pereira dos Santos, auditor da Receita Federal do Brasil, que participou como convidado dos debates com os alunos, esclarecendo dúvidas que surgiram sobre o tema da reforma tributária.

_{Texto: Ascom Sefaz-Receita Estadual
Edição: Secom}