A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Rio Grande do Sul (OAB-RS) se integrará às discussões da Reforma Tributária que foi encaminhada na última segunda-feira (10/8) à Assembleia Legislativa, ampliando o diálogo que a entidade já vinha mantendo com órgãos como a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Secretaria da Fazenda para tornar os processos ligados à tributação mais simplificados no Estado.

O presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, e o presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem, Rafael Korff Wagner, reuniram-se com o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, com o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, com o procurador Gustavo Manfro, além da equipe da Receita Estadual.

O procurador-geral destacou a parceria da PGE com a OAB na constituição de diversos projetos na área jurídica. Ricardo Neves Pereira também mencionou a importância de institucionalizar uma relação de cooperação que já existe há alguns anos. O secretário da Fazenda lembrou as iniciativas articuladas entre Fazenda e PGE que tiveram repercussão importante para os advogados, como no programa Compensa, que envolve também o Poder Judiciário, e disse que as análises da OAB são muito importantes no debate público.

Breier disse que a OAB acompanha as discussões nacionais sobre a reforma tributária e que deu início às análises da proposta do governo do Estado. “A Ordem pode ser uma fonte de informações neste momento para auxiliar a sociedade no entendimento das questões tributárias, pois somos uma entidade caracterizada pelo diálogo.”

Por meio da Comissão de Direito Tributário, a entidade deve ampliar internamente o diálogo para apresentar ao governo sugestões às matérias. “Temos uma oportunidade de encaminhar, neste momento, algumas questões que são relevantes para os advogados e que há muitos anos defendemos”, disse Rafael Korff Wagner.

_{Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom}