Delegacia com maior número de inquéritos em Porto Alegre foi escolhida para iniciar projeto que agiliza processos
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A 17ª DP foi escolhida para iniciar os trabalhos do Projeto de Viabilização Cartorária nas distritais de Porto Alegre por ser a delegacia com o maior número de inquéritos em andamento. O anúncio foi feito pelo chefe de Polícia, delegado João Paulo Martins, representantes do MP e Judiciário durante entrevista coletiva na 17ª DP, em 12 de abril deste ano. O novo termo surgiu de um projeto-piloto desenvolvido em 2009 na 2ª DP, onde foi obtido excelente resultado, inclusive com a indicação da delegacia como a 2ª melhor do Brasil. Naquela DP, foram analisados - de 2002 a 2007 - cerca de 33 mil inquéritos. Em apenas 82 desses procedimentos, segundo a promotora Carmen Conti, foram sugeridos que houvesse prosseguimento das investigações, restando menos de 3 mil.
A delegada Carmen Kátia Régio, responsável pelo projeto, em torno de 10 mil procedimentos foram analisados até agora pelo MP, mas com a remessa dos 8.037 ao Judiciário. Não é possível mensurar quantos podem fazer parte do projeto, pois nem todos se enquadram como crimes contra o patrimônio sem violência. Daí a importância do trabalho ser feito em etapas, observa a delegada. Ela informa que, na 17ª DP, também será trabalhado o mesmo período - de 2002 a 2007. No início do ano, foi selecionado o material a ser analisado, relativo aos anos de 2002 e 2003. Carmen diz que o projeto deverá ser realizado por etapas. Em primeiro lugar, são selecionados todos os procedimentos referentes aos crimes contra o patrimônio sem violência. Os inquéritos são separados em lotes de cem e examinados, em conjunto, pela autoridade policial e pelo Ministério Público. Em seguida, são encaminhados ao Poder Judiciário.
Conforme Carmen, é importante ressaltar que a análise em conjunto pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, e a anotação de que aquele inquérito faz parte do projeto, agiliza o procedimento, pois esses lotes enviados ao Poder Judiciário são imediatamente arquivados. Todos os inquéritos feitos pela Polícia Civil são encaminhados ao MP, que analisa e, em alguns casos, solicita que sejam realizadas mais investigações, por exemplo, novos depoimentos, coletas de outras provas.