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Detentos do Presídio Central são transferidos para novos pavilhões

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Combo das imagens do Presídio Central de Porto Alegre. A esquerda, o antigo pavilhão C e a direita o novo pavilhão H.
Entrega dos novos pavilhões do Presídio Central - Foto: Arte Silvio Alves sobre foto Itamar Aguiar / Palácio Piratini

Os quatro novos pavilhões do Presídio Central de Porto Alegre (PCPA) já abrigam mais de 400 detentos que se dividiam entre várias galerias, entre elas a terceira do Pavilhão C. Nas novas dependências, os apenados têm camas e colchões individuais e recebem uniformes e kits de higiene. A terceira galeria do Pavilhão C, que era o espaço físico mais deteriorado do Central, agora está desativada e terá sua estrutura revista pelo governo do Estado.

Os novos pavilhões da penitenciária (G, H, I e J) podem ser ocupados por 492 detentos, que passaram a ser transferidos gradativamente. De acordo com a direção do presídio, esse limite não será ultrapassado. A proposta do governo do Estado, reforçada desde que a governadora Yeda Crusius instituiu a força-tarefa para readequação do sistema prisional gaúcho, em 7 de outubro de 2008, é a ressocialização dos apenados, que deverá seguir os moldes já adotados na Penitenciária Regional de Caxias do Sul, inaugurada em setembro de 2008. O modelo será implementado também nos novos estabelecimentos prisionais de regime fechado a serem inaugurados a partir deste ano pelo Estado.

Para qualificar a ressocialização Presídio Central, são ministradas aulas de Ensino Fundamental - cursadas atualmente por 156 detentos - e de curso profissionalizante de encanador, além da realização de atividades laborais de artesanato, oficina mecânica, conserto de eletroeletrônicos, gráfica, cozinha, conservação e faxina. Em torno de 460 detentos realizam algum tipo de trabalho no Central. Na área de saúde, há um ambulatório com dois médicos, nove psicólogos e seis assistentes sociais, além de profissionais de enfermaria.

Em dois anos, o governo Yeda Crusius criou 1.727 vagas nos regimes prisionais fechado e não-fechado. Para combater o déficit carcerário, a força-tarefa montada pela governadora tem a meta de gerar 9.789 vagas, com investimento de mais de R$ 245 milhões até 2010. Desse total, R$ 205 milhões correspondem a recursos do Tesouro do Estado e R$ 40 milhões, a repasses buscados junto ao governo federal.

Todas essas ações integram o Projeto Ampliação de Vagas Prisionais, do Programa Estruturante Cidadão Seguro, que vai aplicar R$ 462 milhões na Segurança Pública até 2010. A construção de presídios envolve uma série de etapas, desde o lançamento de editais até questões ambientais e municipais, mas a principal barreira nós já derrubamos: temos os recursos assegurados no Orçamento, diz a governadora Yeda Crusius. A garantia de verbas para a Segurança é resultado do equilíbrio das contas públicas e do déficit zero.

Também estão entre as ações do Estruturante Cidadão Seguro a aquisição de novos veículos para a Brigada Militar (BM) e a Polícia Civil, a contratação de efetivos policiais e o Projeto Recomeçar, que busca a ressocialização de apenados. Em 2008, primeiro ano do Cidadão Seguro, foram adquiridos pelo governo do Estado 1.009 viaturas para o policiamento. A meta, que era de 761 veículos, foi ultrapassada em 32%. Para este ano, já está em processo de licitação a compra de mais 621 automóveis. Os recursos estão liberados.

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