Edir Oliveira busca verbas em Brasilia para qualificação profissional
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O secretário do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Edir Oliveira, está em Brasília buscando a liberação das verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a realização de cursos de qualificação profissional no Rio Grande do Sul. Juntamente com outros membros do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho (Fonset), Edir Oliveira esteve ontem (09) com o ministro do Trabalho e Emprego, Jaques Wagner, e com os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, tratando do mesmo tema. De acordo com o secretário do Trabalho, 70% das verbas destinadas aos programas de qualificação profissional estão contingenciadas. Também estão retidos 40% dos recursos que bancam o funcionamento das agências de emprego do Sine nos estados. Segundo ele, a situação é mais grave porque o orçamento deste ano apresentou uma grande redução nas verbas do FAT. Em 2002, a verba para qualificação profissional foi de R$ 330 milhões, neste ano, ela baixou para R$ 193 milhões, afirmou o secretário Edir Oliveira. O ministro disse que considera normal e positiva a preocupação dos secretários com a necessidade de mais recursos, já que a área de geração de empregos é fundamental para país. Jaques Wagner também destacou a necessidade de otimização do dinheiro do FAT. Congresso Os secretários de Trabalho dos estados pediram ontem ao presidente do Senado, José Sarney, e ao presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, que intercedam junto ao presidente da República para o descontingenciamento das verbas do FAT. No Senado, acompanhado do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), o secretário Edir Oliveira argumentou que, se os recursos continuarem trancados, pelo menos metade das agências de emprego mantidas pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine) poderá ser fechada. O presidente José Sarney afirmou que irá expor o problema ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na manhã de hoje (10), 21 secretários de Estado estiveram em audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público discutindo o descontingenciamento dos recursos.