O governador Eduardo Leite apresentou ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em Brasília, a estruturação de um plano que propõe a prorrogação da suspensão do pagamento da dívida do Estado com a União para viabilizar investimentos estruturantes em irrigação no Rio Grande do Sul. O Plano Irrigação Resiliente do RS busca enfrentar de forma permanente os impactos econômicos provocados pelas frequentes estiagens que têm afetado a produção agropecuária gaúcha.

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Durante a reunião, Leite detalhou dados que demonstram o impacto crescente das secas sobre a economia do Estado. Segundo o governador, nos últimos seis anos o Rio Grande do Sul enfrentou quatro estiagens severas, que resultaram em perdas expressivas na produção agrícola. Em 2022, por exemplo, a estiagem provocou queda de 43% no valor agregado do produto agropecuário. No acumulado recente, estima-se que o Estado tenha deixado de produzir cerca de 48 milhões de toneladas de grãos, com prejuízo de aproximadamente R$ 126 bilhões aos produtores e impacto estimado de até R$ 300 bilhões na economia.

De acordo com o governador, os efeitos das secas vão além do setor agropecuário e atingem toda a economia gaúcha. As perdas agrícolas reduziram exportações, afetaram a arrecadação estadual e federal e contribuíram para o baixo crescimento econômico do Estado nas últimas décadas. Entre 2002 e 2023, o crescimento médio anual do PIB gaúcho foi de cerca de 1,4%, o menor do país, resultado diretamente influenciado pela volatilidade da produção agrícola em anos de estiagem.

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Proposta para novos investimentos em irrigação

A proposta apresentada ao ministério parte do precedente das enchentes de 2024, quando a União autorizou a suspensão temporária do pagamento da dívida estadual para financiar a reconstrução do Estado. A ideia agora é discutir a possibilidade de estender esse mecanismo, direcionando os recursos que seriam destinados ao serviço da dívida para investimentos em infraestrutura de irrigação.

Segundo Leite, a ampliação da irrigação é uma das principais estratégias para reduzir a vulnerabilidade da produção agrícola gaúcha aos eventos climáticos. Atualmente, menos de 5% das áreas cultivadas com culturas como soja e milho contam com sistemas de irrigação no Estado. Estudos apresentados ao ministério indicam potencial de expansão de até 1,7 milhão de hectares adicionais com irrigação, o que poderia elevar significativamente a produtividade e reduzir as perdas em anos de seca.

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Proteção à economia do Estado

O governador também apresentou estimativas de impacto fiscal positivo decorrente da ampliação da área irrigada. Caso o percentual de áreas irrigadas nas culturas de sequeiro seja ampliado de 5% para 10%, a arrecadação de ICMS do Estado poderia crescer cerca de R$ 676 milhões por ano em relação a anos de safra normal e até R$ 1,4 bilhão em comparação com anos de estiagem severa. Segundo Leite, o aumento da produtividade também ampliaria a arrecadação federal, já que a queda da produção agrícola reduz a geração de tributos em toda a cadeia econômica.

Para o governador, a proposta não representa um benefício fiscal excepcional, mas um investimento estruturante que permitirá estabilizar a base produtiva do Estado e garantir capacidade futura de pagamento da dívida com a União. “Se continuarmos enfrentando perdas recorrentes de produtividade, o Estado inevitavelmente voltará a precisar de medidas emergenciais. O que estamos propondo é uma solução estruturante que fortaleça a economia e assegure condições de pagamento no longo prazo”, argumentou Leite.

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Investimentos em reservatórios e tecnologias de irrigação

O plano em estruturação pelo governo do Estado prevê um conjunto de investimentos que inclui construção de reservatórios e barragens, ampliação de canais de irrigação, reforço da infraestrutura energética para atender equipamentos de irrigação e incentivos para que produtores adotem essas tecnologias. O programa também deverá incorporar ações de conservação de solo, gestão eficiente da água e mecanismos de transparência e acompanhamento dos resultados.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o ministério dará suporte técnico para aprofundar a proposta apresentada pelo governo do Rio Grande do Sul. “Nossa equipe pode e deve dar todo o suporte às propostas apresentadas pelo Rio Grande do Sul, pelos parlamentares e pelas entidades do setor, oferecendo subsídios técnicos e pareceres para que essas ideias avancem e possam sair desta casa com consistência para prosseguir nas instâncias do governo federal e também no Congresso”, afirmou Fávaro.

Também acompanharam a reunião o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Edivilson Brum, o chefe de gabinete do governador, Euclides Neto, o secretário-adjunto da Fazenda, Itanielson Cruz, o presidente da Farsul, Domingos Velho Lopes, e o presidente da Fetag, Eugênio Zanetti, além de congressistas da bancada federal gaúcha.

_{Texto: Carlos Ismael Moreira/Secom
Edição: Secom}