O governador Eduardo Leite e a secretária da Mulher, Fábia Almeida Richter, lançaram nesta quarta-feira (3/11) a campanha para prevenção da violência contra as mulheres “Não maquie, denuncie”. O ato realizado no Palácio Piratini reuniu representações de entidades de atendimento à mulher, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

Em sua fala, Leite destacou que governar vai além de executar obras ou organizar o orçamento público. “A sociedade cobra de um governo a entrega material: o asfalto, o hospital, o equipamento público. E é natural que assim seja. Nosso Estado enfrentou momentos difíceis, com crise fiscal e baixa capacidade de investimento, e sabemos o peso dessa cobrança. Mas liderar um governo não pode se limitar apenas a entregar infraestrutura. Nosso papel é também promover avanços civilizatórios, transformar hábitos e fortalecer valores coletivos. Por isso, essa campanha nos lembra que a violência contra a mulher não começa no feminicídio. Ela começa quando alguém tenta silenciar, limitar, controlar. E isso não pode ser normalizado”, enfatizou o governador.

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Fábia apresentou a política da nova pasta e detalhou os eixos de atuação no enfrentamento à violência, com foco na prevenção, proteção e monitoramento. Ela ressaltou também que a mulher só consegue denunciar quando se sente verdadeiramente segura.

“A segurança não se resume à polícia. Ela nasce do vínculo. A mulher precisa saber para quem está se entregando. É por isso que as equipes locais e a rede de cuidado são fundamentais. Por isso, nosso primeiro passo foi mapear todos os serviços institucionais, conhecê-los e organizá-los, para que a mulher saiba exatamente onde buscar ajuda”, relatou a secretária.

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Não maquie, denuncie

A diretora de Publicidade e Marketing da Secretaria de Comunicação, Natacha Gastal, apresentou os detalhes da campanha e destacou que o objetivo vai além da divulgação. “Nós não estamos apenas lançando uma campanha. Estamos apresentando um posicionamento público. A violência contra a mulher não é um problema das mulheres, é um problema da sociedade. Esse é um ponto de virada na forma como o Estado comunica e assume essa responsabilidade”, sustentou.

Natacha lembrou que as barreiras à denúncia não são apenas legais ou administrativas, mas culturais. “A violência não começa no feminicídio. Ela começa nos pequenos sinais, nas agressões invisíveis, nas frases normalizadas, nas piadas que silenciam. Durante décadas, nos ensinaram a perdoar, a compreender, a tratar como normal quem nos violenta. E isso mantém a violência no espaço privado, quando deveria ser tratada como uma questão social. A violência contra a mulher não pode ser uma narrativa naturalizada”, comentou.

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O conceito da campanha, segundo ela, utiliza a maquiagem como recurso estético e metáfora. “A maquiagem pode esconder, mas também pode revelar. Queremos que as pessoas enxerguem o que está por trás das marcas invisíveis da violência. Não é brincadeira, não é piada, não é instinto masculino, não é liberdade de expressão. Se uma mulher não está segura em casa, na rua ou no trabalho, algo no ecossistema social está falhando. Enquanto uma mulher não estiver segura, nenhuma de nós estará”, reforçou.

Convocação à sociedade

A secretária Fábia acrescentou também que a campanha busca convocar toda a sociedade, especialmente os públicos historicamente afastados do debate. “A segurança das mulheres é um termômetro da saúde de uma sociedade. Esta campanha sela o compromisso de chamar todos, os homens, as famílias, as empresas e as lideranças”.

Ainda sobre a campanha, o governador indicou que a ação tem justamente o propósito de romper o silêncio e encorajar a denúncia. “Estamos dizendo às mulheres: vocês não estão sozinhas. E estamos dizendo aos homens: essa é uma pauta que também lhes diz respeito. Só com diálogo, denúncia e acolhimento conseguiremos impedir que vidas sejam interrompidas. Nosso compromisso é construir um Rio Grande do Sul em que todas as pessoas possam ser, por inteiro, o que desejam ser. O primeiro passo é reconhecer as diferenças: de gênero, de idade, de crença religiosa, de orientação sexual, de visão política. A nossa diversidade não nos enfraquece, pelo contrário, ela nos fortalece. A força do Rio Grande do Sul está em sermos diferentes, mas unidos no propósito de construir uma sociedade melhor”, concluiu o governador.

Indicadores da violência

De acordo com o Observatório Estadual da Segurança Pública, de janeiro a outubro deste ano, 69 mulheres foram mortas e 220 foram vítimas de tentativas de feminicídio no Estado. Além disso, nesse mesmo período, cerca de 40 mil mulheres denunciaram algum tipo de violência. Os dados indicam ainda que a maioria dos casos de violência acontece dentro da casa da vítima ou do suspeito, revelando que o companheiro da mulher é o principal agressor.

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Tendo em vista esse cenário, a campanha do governo tem como objetivo principal o incentivo às denúncias e o acolhimento das vítimas, tanto por parentes e amigos quanto pelas entidades, com foco na proteção das mulheres. Porém, para que haja uma mudança efetiva de comportamento coletivo, é fundamental que também se estabeleça e se incentive uma comunicação aberta sobre o assunto com os homens e entre os homens.

Secretaria da Mulher

Criada pelo governador Eduardo Leite, em setembro deste ano, a Secretaria Estadual da Mulher (SDM) reforça o combate ao feminicídio. A Pasta é formada por dois departamentos (de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e de Articulação, Cuidado Integral e Promoção à Autonomia Econômica) organizados em sete eixos de atuação: prevenção, proteção, acolhimento, articulação, empreendedorismo, qualificação e saúde.

Em novembro, a secretaria promoveu o 1º Encontro Estadual de Mulheres, que reuniu representantes de quase cem municípios gaúchos no auditório do Ministério Público. O evento representou um momento de escuta para ajudar na compreensão da realidade e das fragilidades que os municípios enfrentam nesta agenda.

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É por meio da SDM que o Estado coordena a Rede de Proteção da Mulher no Rio Grande do Sul, uma articulação interinstitucional. O objetivo dessa rede é oferecer atendimento integral, humanizado e articulado a mulheres em situação de violência, promovendo segurança, acolhimento e acesso a direitos. A Rede de Proteção da Mulher no Rio Grande do Sul representa um compromisso do Estado com a promoção dos direitos das mulheres, oferecendo suporte integral e articulado para aquelas em situação de violência. Integram as principais iniciativas da rede:

• Centro de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado: localizado em Porto Alegre, oferece atendimento psicológico,social e jurídico por equipe multidisciplinar, visando o fortalecimento e empoderamento das mulheres atendidas.
• Delegacia de Polícia Online da Mulher RS: plataforma digital para registro de ocorrências de violência contra a mulher, facilitando o acesso à justiça.
• Observatório da Violência Contra a Mulher: monitora e divulga indicadores de violência, subsidiando políticas públicas eficazes.
• Sala das Margaridas: ambiente acolhedor para atendimento às vítimas de violência doméstica, proporcionando suporte especializado.
• Programa de Monitoramento do Agressor: utiliza tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores em tempo real, prevenindo novas agressões.
• Patrulha Maria da Penha: realiza visitas periódicas às vítimas para fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas de urgência.
• Rede Lilás: comitê interinstitucional que articula serviços públicos nas áreas de segurança, saúde, educação, assistência social e justiça para mulheres e meninas vítimas de violência.

Diversidade de ações

Com a criação da Secretaria da Mulher, a agenda sobre gênero ganhou protagonismo na estrutura administrativa do Rio Grande do Sul, consolidando uma trajetória já marcada por iniciativas consistentes.

Desde antes da recriação da Secretaria da Mulher, o governo Leite esteve comprometido com a pauta da mulher, e isso se reflete no trabalho desenvolvido por diversas Pastas. Entre as principais ações de valorização e empoderamento da mulher realizadas em 2025, destacam-se:

• Curso sobre desenvolvimento para mulheres contempla mais de 100 participantes (Secretaria de Desenvolvimento Rural)
• Programa Avança Mulher Empreendedora, que já formou mais de 239 mulheres (Secretaria de Desenvolvimento Econômico)
• Cuidado com a primeira infância por meio da distribuição de kit para gestantes em vulnerabilidade social (Secretaria de Desenvolvimento Social)
• Programa Mulheres Empreendedoras no RS, que apoia empreendedoras em todo o Estado (Secretaria Extraordinária de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade)
• O Serviço Especializado de Referência à Saúde da Mulher (SERMulher RS) fornece atendimento qualificado e especializado para mulheres com alterações nos exames de rastreamento de câncer de colo do útero e de mama ou com suspeita de endometriose, adenomiose ou miomatose. Além disso, disponibiliza investigação de infertilidade e atendimento para mulheres no climatério (Secretaria da Saúde)
• Encontros fortalecem debates sobre direitos humanos, identidade de gênero, etnia e religião (Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
• Programa Monitoramento do Agressor, Medida Protetiva Online, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Sala das Margaridas, Delegacia de Polícia Online da Mulher e Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar (Secretaria da Segurança Pública)
• Ações de prevenção à violência contra as mulheres no Currículo da Educação Básica e a Semana Maria da Penha nas Escolas (Secretaria da Educação).

_{Texto: Ascom SDM e Sue Gotardo/Secom
Edição: Luiz Sérgio Dibe/Secom}