Aulas na rede estadual de ensino recomeçam
com mais de 7 mil professores nomeados

A secretária da Educação, Lucia Camini, destacou hoje (7) à tarde, em entrevista coletiva, as ações da Secretaria de Estado da Educação para o início do ano letivo. Os 1,5 milhão de alunos das 3.031 escolas estaduais do Rio Grande do Sul iniciaram as aulas no dia 4 de março. ?O conjunto de providências e encaminhamentos tomados pela Secretaria da Educação ao longo dos últimos três anos permitiu que o ano iniciasse com tranqüilidade, garantindo educação de qualidade social e valorização dos trabalhadores em Educação?, avaliou. Entre as principais novidades destacadas, a secretária da Educação anunciou os prazos do primeiro concurso para funcionários de escola, que ocorrerá em 4 de agosto deste ano, com 6.350 vagas para Agente Educacional I (servente e merendeira) e II (secretário e monitor de escola). O edital de abertura do concurso será publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de março, e as inscrições ocorrerão de 16 de abril a 3 de maio. A escolaridade exigida para Agente Educacional I é o Ensino Fundamental completo e, para Agente Educacional II, é o Ensino Médio. A secretária Lucia Camini ressaltou que foram tomadas as medidas necessárias para que não faltasse professor em sala de aula no início do ano letivo. Entre estas ações, encontram-se a nomeação de 7.125 professores concursados, desde janeiro de 2002. Em 14 de janeiro, foram nomeados 648 professores; em 17 de janeiro, 139; em 23 de janeiro, 171 professores e em 6 de fevereiro, 193. Como o novo concurso, realizado em setembro de 2001, foi homologado em 8 de fevereiro, as nomeações puderam começar a ser realizadas após esta data. Em 18 de fevereiro, foram nomeados 4.151 professores; em 1º de março, 1.185, e em 05 de março, 1.011. Os professores nomeados no dia 18 de fevereiro já estão em sala de aula. A Secretaria da Educação precisou realizar nova nomeação após o retorno dos professores à escola, no dia 28 de fevereiro. Depois deste período, muitos professores licenciaram-se, exoneraram-se ou houve ampliação de vagas (para atendimento daqueles que perderam o prazo de matrículas, de 14 a 18 de janeiro, e tiveram nova chance em 20 e 21 de fevereiro). As nomeações realizadas nos dias 1º e 5 de março atenderam às necessidades que surgiram com a volta às aulas. Os 1.011 professores nomeados no dia 5 de março estão realizando as perícias hoje (07). Amanhã (08), parte dos que já efetuaram a perícia estarão em sala de aula. Estas perícias seguem na próxima semana. Grande parte dos professores nomeados em 5 de março já marcou sua perícia, com a possibilidade de estar em sala de aula na próxima semana. Estão sendo realizadas 140 perícias diárias, quando a média habitual era de 40 perícias/dia. A secretária da Educação destacou que as nomeações realizadas para garantir o início do ano letivo levaram em conta os estudos dos quadros e levantamento das necessidades junto às Coordenadorias Regionais de Educação e equipes diretivas das escolas estaduais. Além disso, atendem a ampliação do Ensino Médio, os casos de licença e aposentadoria e a diminuição gradativa dos contratos temporários nas escolas estaduais. Somando-se as nomeações dos dois concursos realizadas até o momento, chega-se a 19.187 professores concursados nomeados para atender à rede estadual.

Concurso	Inscritos	Aprovados	Nomeados
Fevereiro 2000	85.427	14.388	13.247
Setembro 2001	71.806	46.605	5.940
Total			19.187

 

Obras escolares O Orçamento Participativo 2001, que será executado este ano, destinou R$ 90 milhões para investimento na qualificação de 819 escolas estaduais e de 446 espaços pedagógicos. Serão R$ 74 milhões para reformas, ampliações, construções de novas escolas e de quadras poliesportivas. Outros R$ 16 milhões serão aplicados na aquisição de mobiliário, materiais permanentes e equipamentos para bibliotecas, laboratórios de Ciências e de Informática e setores administrativos. O Governo do Estado já investiu R$ 156.138.979,32 em obras e melhorias dos espaços pedagógicos, através de construção, ampliação, reformas e construção de quadras poliesportivas, aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Estes investimentos referem-se ao OP 1999 e 2000, obras emergenciais e Consulta Popular 98. De 1999 a 2001, foram realizadas 1.590 obras em escolas, das quais 1.058 já foram concluídas. Deste total, 302 obras são em Porto Alegre, das quais, 195 já foram concluídas. No mesmo período, foram construídas 1.683 novas salas de aula. Metade delas já foi entregue e as demais salas de aula estão em construção. Matrículas O primeiro cronograma estabeleceu inscrições para Educação Infantil de 16 a 31 de outubro e matrícula de 12 a 14 de novembro. No Ensino Fundamental, Ensino Médio e Magistério (1ª Série), Educação Profissional e EJA, o prazo para inscrição foi de 05 a 23 de novembro e a matrícula, de 14 a 18 de janeiro. As matrículas de transferências e reingressos foram realizadas de 04 a 08 de fevereiro. Para atender às pessoas que perderam o prazo de inscrição para a 1ª Série do Ensino Médio, foi aberta nova oportunidade de inscrição nos dias 20 e 21 de fevereiro, com matrícula nos dias 07 e 08 de março, para que ninguém ficasse sem vaga. Para exemplificar, em Porto Alegre, neste período, 2.600 pessoas inscreveram-se para obter uma vaga no Ensino Médio. Em Guaíba, onde não há Central de Vagas, 600 novas inscrições foram realizadas neste período. Estas pessoas têm vaga assegurada e farão sua matrícula nos dias 7 e 8 de março (hoje e amanhã). Na Central de Vagas de Porto Alegre, o índice de atendimento na preferência indicada pelo candidato foi de 86% no Ensino Fundamental (ingressos e transferências) e de 87%, na 1ª Série do Ensino Médio. Até o final do mês de março serão realizados ajustes das vagas para aquelas pessoas que perderam o prazo definido pela SE. Depois de 8 de março, as informações sobre as vagas disponíveis devem ser obtidas diretamente nas escolas e não mais nas Centrais de Vagas. Em Porto Alegre, as informações sobre as vagas na 1ª Série do Ensino Médio na Central de Vagas, podem ser obtidas pelo fone 3288.4888, a partir do dia 13 de março. Matrículas Centrais de Vagas 2002

Central de Vagas	Ensino Fundamental	Ensino Médio	Educação Profissional	Total
Porto Alegre	15749	16697	1949	34.395
Viamão	5236	1679		6915
Alvorada	5152	1167		6319
Gravataí	4440	2505		6945
Caxias do Sul	4118	3797		7915
Pelotas	4769	2447	30	7242
Canoas	3783	2352		6135
Cachoeira do Sul	590	1066	115	1771
Total	43.837	31.710	2.094	77.641

 

Transporte Escolar é de R$ 11 milhões O recurso estabelecido para o transporte escolar aumentou para R$ 11 milhões (R$ 8,5 milhões para o Ensino Fundamental e R$ 2,5 milhões para o Ensino Médio), 57% a mais do que foi repassado em 2001. A primeira das oito parcelas do recurso será repassada até o final do mês de março deste ano, para os 423 municípios que assinaram o convênio até 15 de fevereiro e que aplicaram 25% da receita líquida de impostos em Educação, conforme dados informados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A vigência do convênio ocorre a partir da sua assinatura. Para receber a segunda parcela, o município que ainda não conveniou deverá fazê-lo até 20 de março. Os R$ 7 milhões destinados em 2001, para 409 municípios gaúchos, beneficiaram 75 mil alunos de escolas estaduais do meio rural. Somados os repasses realizados desde 1999, de forma inédita pelo Estado, serão cerca de R$ 35 milhões investidos no Transporte Escolar e na aquisição de 113 kombis escolares para 76 municípios gaúchos (R$ 2,6 milhões).

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Começam as aulas da rede estadual de ensino

Os 1,5 milhão de alunos das 3.031 escolas estaduais do Rio Grande do Sul iniciaram nesta segunda-feira (04) o ano letivo de 2002. A secretária estadual da Educação, Lucia Camini, acompanhou a volta às aulas em duas escolas estaduais da Capital. Às 8h30, esteve na Escola Estadual Apeles Porto Alegre, no bairro Santana, e, às 10h, no Colégio Estadual Professor Otávio de Souza, no Jardim Botânico. Na saudação de boas-vindas, Lucia Camini destacou que o empenho do Governo do Estado é de construir uma escola que propicie formação adequada para a vida. Na conversa com a comunidade escolar, a secretária destacou as principais ações da Secretaria da Educação para este ano. Entre elas, está o Plano de Expansão do Ensino Médio aprovado pelo Conselho Estadual de Educação (CEEd) na íntegra e que estabelece a criação ou transformação de 80 novas escolas. São 44 para o Ensino Médio regular, 35 para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) e uma escola indígena. O CEEd analisará os pedidos de autorização de funcionamento em março. De 1999 a 2001, a criação ou transformação de 135 novas escolas de Ensino Médio possibilitou 92.565 matrículas a mais e a projeção é de aumento de 26,5 mil novas matrículas em 2002. Mais professores O ano letivo também inicia com mais professores concursados em sala de aula. Foram duas nomeções de concursados este ano, totalizando 5.336 novos professores em sala de aula. Na primeira publicação, dia 18 de fevereiro, foram nomeados 4.151 professores concursados e no dia 01 de março, mais 1.185 professores. A secretária estadual da Educação, Lucia Camini, destacou que as nomeações garantem o provimento de recursos humanos para o início do ano letivo. Foram realizados estudos dos quadros e levantamento das necessidades junto às Coordenadorias Regionais de Educação e equipes diretivas das escolas estaduais, chegando ao número de nomeações necessárias. As nomeações atendem a ampliação do Ensino Médio, os casos de licença e aposentadoria e a diminuição gradativa dos contratos temporários nas escolas estaduais. Concurso para funcionários Outra novidade para este ano é o concurso para funcionários de escola, oportunizando o ingresso na rede pública estadual através de concurso público. Serão abertas 6.350 vagas para Agente Educacional I (servente e merendeira) e II (secretário e monitor de escola). O cronograma final do concurso está em definição. A previsão é de que as inscrições ocorram em abril e as provas, no segundo semestre. A criação do Plano de Carreira dos funcionários de escola, em 2001, e o pagamento das promoções atrasadas, de 1989 a 1998, possibilitaram a abertura do concurso. O Plano de Carreira beneficiou 13 mil trabalhadores e as promoções contemplaram 20.857 servidores de escola. Orçamento Participativo O Orçamento Participativo (OP-RS) destinou R$ 90 milhões para investimento na qualificação de 819 escolas estaduais e de 446 espaços pedagógicos. Serão R$ 74 milhões para reformas, ampliações, construções de novas escolas e de quadras poliesportivas. Outros R$ 16 milhões serão aplicados na aquisição de mobiliário, materiais permanentes e equipamentos para bibliotecas, Laboratórios de Ciências e de Informática e setores administrativos. Projeto Alternativo de Ensino Médio Esta proposta, que inclui 38 escolas, é outra novidade este ano e estará em funcionamento em março de 2002, suprindo as necessidades educacionais em localidades pequenas e municípios sem oferta deste nível de ensino. A ação beneficia cerca de mil estudantes, com a possibilidade de expansão. Em 2001, quatro escolas integrantes do projeto já haviam iniciado as atividades: Escola Municipal de 1º Grau Alfredo Lenhardt- Itaara (8ª CRE- Santa Maria), Escola Estadual de Ensino Fundamental Marçal Ramos- Caraá (11ª CRE- Osório), Escola Estadual de Ensino Fundamental São Izidro- São Nicolau (32ª CRE- São Luiz Gonzaga), e Escola Estadual de Ensino Fundamental Gottfried Thomas Westerich- Novo Xingu (39ª CRE - Carazinho). A proposta foi aprovada pelo Conselho Estadual de Educação (CEEd) em 2001 e abrange 16 Coordenadorias Regionais de Educação. Em muitas escolas ocorreram ações conjuntas com órgãos da administração estadual, prefeituras, cooperativas, sindicatos e movimentos sociais. O projeto estrutura-se em escola base e escolas inseridas. As escolas base, uma por CRE, são responsáveis pela documentação legal, coordenação dos recursos humanos e aspectos pedagógicos. Nas escolas inseridas, ligadas à base, ocorrem as aulas. A organização curricular do projeto pedagógico é inovadora, estruturada em quatro grandes áreas do conhecimento: lógico-matemática, sócio-histórica, biológica e expressão. As aulas serão ministradas em sete etapas interrelacionadas, o que permite uma maleabilidade do calendário escolar, para adaptar-se às demandas sociais, econômicas e geográficas das comunidades. Transporte Escolar é de R$ 11 milhões O recurso estabelecido aumentou para R$ 11 milhões (R$ 8,5 milhões para o Ensino Fundamental e R$ 2,5 milhões para o Ensino Médio), 57% a mais do que os R$ 7 milhões destinados em 2001, para 409 municípios gaúchos, beneficiando 75 mil alunos de escolas estaduais do meio rural. A primeira das oito parcelas do recurso será repassada em março deste ano, para os 423 municípios que assinaram o convênio até 15 de fevereiro e que aplicaram 25% da receita líquida de impostos em Educação, conforme dados informados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A vigência do convênio ocorre a partir da sua assinatura. Somados os repasses realizados desde 1999, de forma inédita pelo Estado, serão cerca de R$ 35 milhões investidos no Transporte Escolar e na aquisição de 113 kombis escolares para 76 municípios gaúchos (R$ 2,6 milhões). Escolas indígenas regularizadas O ano letivo inicia com o processo de regularização das 48 escolas indígenas da rede estadual, instaladas em terras indígenas do RS. A medida, iniciada em 2000, assegura o cumprimento da resolução do Conselho Nacional de Educação, que delega aos estados a responsabilidade pelo atendimento à Educação Indígena. A regularização junto ao Conselho Estadual de Educação (CEEd) consiste na criação e autorização de funcionamento destas escolas. Das 48 escolas da rede, que contam com cerca de 200 professores contratados, oito atendem 180 alunos Guarani e as demais, 3.700 Kaingang. As escolas oferecem o Ensino Fundamental e uma delas, localizada na Terra Indígena Inhacorá, Distrito de Coroados, no município de São Valério do Sul, atenderá o Ensino Médio, com formação inicial e continuada dos professores Kaingang, de forma inédita no Estado. No último concurso do Magistério, em setembro de 2001, 20 professores indígenas foram aprovados.