Responsável pela Coordenação de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação, Gersen Luciano dos Santos reuniu-se na tarde desta quarta-feira (01) com o diretor pedagógico da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Silvio Rocha. A secretaria tem o desafio de retomar a construção de um projeto político pedagógico para as 72 escolas indígenas e formar educadores para nelas atuarem, resumiu Rocha. O representante do MEC afirmou que desde 2008 o Estado do Rio Grande do Sul está ausente das discussões sobre educação escolar dos povos indígenas, e que 2011 é o ano de planejar e definir as ações a serem executadas a partir de 2012.

O Rio Grande do Sul tem um papel importante a desempenhar na Região Sul, frisou Gersen. Dos 234 povos indígenas do país, três habitam no Estado: os Guaranis (que se concentram nas regiões Sul e Sudeste, do rio Grande do Sul ao Espírito Santo), os Caingangues (do RS a São Paulo) e os Charruas, estes também presentes no Uruguai e na Argentina. No RS, o Censo 2010 aponta a existência de 33 mil indígenas, com demanda educacional estimada de cinco mil estudantes do Ensino Fundamental. Na Região Sul, o total de indígenas chega a 75 mil pessoas. Nos três Estados, a população indígena corresponde, em média, a 0,3% da população total.

Silvio Rocha reiterou que a secretaria atuará de forma articulada com o MEC. Entre as iniciativas em estudo está a parceria com universidades federais para a formação de educadores. O Censo demográfico aponta crescimento da população indígena em todo o País devido à melhoria das condições de vida e a fatores culturais, como a inesxistência de planejamento familiar. Isso indica que a demanda por escolaridade também tende a crescer, disse Gersen, reiterando que, para o ministério, a Região Sul terá como principal necessidade a formação de educadores. Quatro turmas em nível de graduação estão sendo formadas em outras regiões do país. O Sul e o Sudeste só contam com uma turma, iniciada em Santa Catarina neste ano.

Em âmbito nacional, o Ministério da Educação fomenta a ideia de criação, a médio prazo, dos territórios étnico-educacionais, que permitirá maior conhecimento das realidades e especificidades dos povos para definir prioridades e planejar a ação e a política educacional a ser implementada. Gersen dos Santos enfatiza que é função da educação indígena trabalhar e garantir a especificidade de cada povo, sem negar aos povos indígenas o acesso ao conhecimento universal.

Os territórios étnico-educacionais estão sendo implementados em maior número nas regiões Centro-Oeste e Norte do País. No Nordeste, o trabalho está no início. A intenção é inserir o Sul e o Sudeste no menor espaço de tempo possível. Com os territórios, poderemos mapear a realidade; esse mapeamento vai gerar práticas pedagógicas e de gestão que atendam necessidades específicas, exemplifica o coordenador da educação indígena do MEC. Os territórios étnico-educacionais estão previstos no Projeto de Lei que trata do Plano Nacional de Educação (art. 7º, § 3º).

Texto: Patrícia Coelho
Edição: Redação Palácio Piratini, (51) 3210.4305