Com o objetivo de ampliar o debate sobre o tráfico de pessoas e criar uma rede de prevenção, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Defensoria Pública da União (DPU) promoveram, nesta quinta-feira (28), o 1º Encontro sobre a Atuação Integrada para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Atualmente, a prática é a terceira atividade criminosa mais lucrativa do mundo, atrás apenas do tráfico de drogas e de armas. 

O evento teve o apoio da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa (ALRS) e reuniu representantes de instituições do Sistema de Justiça, da Segurança Pública e da sociedade civil organizada no plenário João Neves da Fontoura. A iniciativa integra as atividades da 3ª Semana Nacional de Mobilização de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que ocorre de 25 a 29 de julho.

A delegada Shana Luft Hartz, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da SSP (NETP/RS), ressaltou a necessidade de dar visibilidade à questão. "Estamos debatendo sobre compra e venda de seres humanos, comercializados como se fossem mercadorias. É um crime silencioso, onde a vítima muitas vezes é discriminada e constrangida. Devemos enfrentá-lo para evitar que o sonho de estudar e trabalhar em outros lugares se transforme em pesadelo".

A defensora pública federal Ana Cláudia Tirelli frisou o compromisso com a busca de caminhos efetivos para a prevenção. "Boa parte da sociedade questiona se este crime ainda existe, exatamente por possuir essa característica invisível. É algo que está muito próximo de nós, mas não enxergamos. Há uma estrutura gigantesca em torno desse mercado, que acaba se perpetuando por conta da ausência de conscientização, da dificuldade da rede em se integrar", esclareceu.

Sabrina Piccoli Marques, defensora pública-chefe da DPU/RS, destacou a necessidade da ampliação do debate entre as instituições. "Queremos propiciar espaço de discussão para estreitar os laços entre os mais diversos órgãos, articular a integração de nossas atuações dentro de nossas competências e avançar no direito das vítimas".

Crime internacional

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o Brasil é o maior exportador de mulheres, crianças e adolescentes da América do Sul para o mercado sexual do exterior. Em âmbito global, a Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 2,4 milhões de pessoas sejam traficadas a cada ano. Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam para uma movimentação anual de cerca de U$ 150 bilhões em todo mundo - U$ 99 bilhões ligados diretamente à exploração sexual.

Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, delegado chefe da Unidade de Repressão ao Tráfico de Pessoas da Polícia Federal, abordou o caráter de mobilidade internacional desta atividade criminosa. "No caso dos haitianos, o Brasil fez o dever de casa ao promover uma política pública específica que deu resultado. Até 2015, eles chegavam pela região Norte, eram vítimas de coiotes, atravessavam fronteiras terrestres e eram extorquidos. Hoje é possível expedir um visto humanitário na embaixada de Porto Príncipe e chegar ao país por via aérea de maneira regular".

Também participaram do encontro o procurador da República Bruno Alexandre Gütschow; o juiz federal Guilherme Beltrami e a Irmã Maria Bernadete Macarini, representante da ONG Rede Um Grito pela Vida.

Texto: Claiton Silva e Bárbara Barros/Ascom SSP
Edição: Gonçalo Valduga/Secom