A Emater/RS-Ascar realizou, nesta sexta-feira (23), em Teutônia, o 3º Encontro Regional sobre Agricultura Familiar e Alimentação Escolar. O evento, realizado no auditório central do Colégio Teutônia, contou com a participação de nutricionistas, representantes de prefeituras, secretários de agricultura, além de extensionistas e técnicos da Emater/RS-Ascar de municípios dos vales do Taquari e Caí. O objetivo do encontro foi fortalecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e a agricultura familiar, por meio da qualificação dos envolvidos e da aproximação das entidades inseridas no processo.

Durante o dia foram diversas as palestras, painéis e relatos de experiências apresentados. Na primeira delas, a gerente técnica adjunta da Emater/RS-Ascar, nutricionista Regina Miranda, debateu o tema agricultura familiar e alimentação escolar. Além de apresentar um histórico dos processos relacionados ao tema, Regina lembrou a capilaridade do Pnae, que está presente em 100% dos municípios brasileiros. Esta é a maior política pública em alimentação escolar do mundo e que beneficia todas as crianças que estudam em escolas públicas, independentemente de classe social, gênero ou credo, afirmou.

Para Regina, o programa, ainda que já tenha muitos anos de existência, é um tanto novo para o agricultor, não tão acostumado aos mercados institucionais. O Pnae pode avançar nesse ponto e também no que se refere à alimentação enquanto método pedagógico, diz. Em sua avaliação, a alimentação está se tornando monótona, com poucos itens à disposição, sem falar nos sérios problemas ambientais e de saúde que já tornam as crianças, em muitos casos, diabéticas e hipertensas. Conforme a gerente técnica adjunta da Emater/RS-Ascar, o RS tem um dos maiores índices de obesidade do Brasil.

Na parte da tarde, as extensionistas de Bem-Estar Social da Emater/RS-Ascar, Elizangela Teixeira e Rafaela Sais, apresentaram um levantamento regional em relação ao Pnae e à agricultura familiar. Em seguida, a equipe de Colinas apresentou o seu relato de experiência na área. Para o gerente adjunto do escritório regional da Emater/RS-Ascar de Lajeado, Diego Barden dos Santos, o Pnae não representa benefício apenas para os estudantes, sendo também uma alternativa para que os produtores canalizem sua produção. Como desafios acredita ser necessária a melhora no sistema de abastecimento, a ampliação do Programa como um todo e a capacidade de incorporar a alimentação saudável nos pratos das crianças.

Sobre o Pnae
O Pnae garante, por meio da transferência de recursos financeiros da União, no mínimo uma refeição diária, dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender às necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.

O gerenciamento do programa é bastante complexo em virtude de estarem envolvidos diretamente no processo a União, Estados, municípios, conselhos e estabelecimentos de ensino. No entanto, o compromisso de gerenciar este recurso de forma transparente e eficaz deve ser uma constante, uma vez que o programa apresenta grande impacto social. Para 2013, o orçamento é de R$ 3,5 bilhões, o que beneficiará 43 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. De acordo com a lei devem ser investidos 30% desse valor na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico das comunidades.

Texto: Tiago Bald
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305