Entidades ligadas ao setor produtivo do estado estiveram na Casa Civil nesta segunda-feira (14), acompanhadas de deputados estaduais, para solicitar celeridade e propor sugestões ao projeto de lei que o Executivo deve encaminhar à Assembleia Legislativa nos próximos dias. O projeto de segurança contra incêndio (PPCI) foi avaliado e apresentado ao governo pelo Conselho Estadual de Segurança, Proteção e Prevenção contra Incêndio (COESPPCI), após reuniões com diversas entidades sobre ajustes necessários à lei estadual 14.376.

O secretário Márcio Biolchi recebeu os deputados Adolfo Brito, Frederico Antunes, Gabriel Souza e Sérgio Peres. Estiveram representadas entidades como a Fecomércio, Farsul, Sebrae, Fiergs, Famurs, Fetag, Fundesa, Federarroz, Fecoagro, Simers, Fearroz, Sindapel, Abiarroz e Rede Arrozeiras do Sul, entre outras.

As entidades afirmam que a chamada Lei Kiss trouxe avanços, mas tem dificultado a manutenção e ampliação de negócios. Os deputados disseram que, entre as sugestões apresentadas, estão o resultado de discussões feitas durante a Abertura da Colheita do Arroz, em Alegrete, e na Expodireto-Cotrijal, na semana passada, em Não-Me-Toque. Assim, as sugestões beneficiam o setor primário.

O secretário Biolchi agradeceu as sugestões e explicou que a Casa Civil fará uma análise criteriosa, buscando avaliar a compatibilidade com o projeto que foi construído pelo COESPPCI. “O governo tem um projeto finalizado, que avança sem descaracterizar o trabalho técnico já realizado e que representa um avanço para o setor empreendedor. Agradecemos as novas contribuições e vamos estudar o assunto com agilidade”, disse.

Na reunião, pelo menos duas entidades protocolaram sugestões para serem avaliadas pelo Executivo: Fecomércio e Sindarroz.

Texto: Angela Bortolotto/Casa Civil
Edição: Redação/Secom