Escola de Governo Bom dia a todos. É um dia, para nós, muito feliz. Nós estamos inaugurando, chama-se aula inaugural, a aula magna, e a gente tem que ter, realmente, tradição. Tradição para algo que, para nós, é importantíssimo, que é a mudança de um modo de organizar o governo em nome da sua qualidade. Então, sim, considero que nós estamos tendo uma aula magna, que já coloca, depois de um ano de governo, a compreensão do que já foi feito, sobre que bases de mudança foi feito e o que há ainda por fazer. Eu quero cumprimentar a nossa secretária Maria Leonor Carpes, que, dia após dia, dirige uma das secretarias mais complexas do nosso governo. Quando se fala em Secretaria de Administração e Recursos Humanos, se diz que, nesta secretaria, estão todas as questões vivas do governo. No que tange ao respeito, à administração, cada folha de papel é assinada, cada assinatura contém uma conseqüência e uma responsabilidade, e, em processo de mudança, nós sabemos o quanto é pesada a máquina de governo, o quanto é pesada a máquina de Estado. Ela é, essencialmente, pesada. E, se nós não tomamos as devidas cautelas e não estimularmos como precisa ser estimulado o corpo público, para que ele próprio se promova em auto-confiança, em auto-estima e em resultados, a tendência é que não se consiga mudar. Nós ficamos paralisados em meio a um passado que trouxe os seus resultados, e, no RS, isso nos orgulha, que é o resultado de um serviço público considerado modelar na maior parte das áreas, mas que, na virada de um ciclo mundial, se protegeu, se protegeu pelas mais diversas razões, mas se protegeu para não mudar. E havia a necessidade de mudar para manter os resultados positivos e que nos orgulham na qualidade e na universalidade dos serviços públicos que o Estado do RS oferece aos nossos concidadãos. Quero cumprimentar o Sabino, porque o professor Sabino, que também, neste instante, faz parte do modo de ser professor, quando ele disse assim: “Está com a palavra, governadora”, eu falei: “Não, quem me passa a palavra é o mestre-de-cerimônias. Então, passa para ele, que ele passa para mim”. Mas por quê? Porque ter mestre-de-cerimônias dá a devida dimensão do valor que nós estamos dando a esta aula inaugural de um curso de gestão moderna, cujo objetivo é o servidor público. O objetivo é fazê-lo participar da informação, participar da ação e da formulação, ou seja, é ao servidor público que se destina a Escola de Governo. E, sem ele, de novo, nós vamos ter escrito um pedaço da história, ao final de quatro anos de gestão, mas não teremos conseguido modernizar, oxigenar, dar saúde ao corpo da máquina administrativa do governo. Nós preparamos em conjunto. Esta aula inaugural já é fruto de várias aproximações em torno daquilo que nos caracteriza. Antes, era dito assim: “É um governo tucano”. Não, o governo é bem mais do que tucano, como um governo do power point. Mas, aqui entre nós, trata-se de falar durante uma hora do que se fez em 365 dias extremamente valiosos, inclusive na constatação de conflitos e na busca da sua solução, feitos com o novo jeito. Então, nós preparamos em conjunto esse power point. Aos poucos, vocês vão perceber o que tem de inovador este Governo do Estado do RS em relação a outros que já tomaram gestão como uma ação estratégica de primeira grandeza. Nós fomos além. Eles vieram primeiro, nós tomamos, dos modelos aplicados e testados com sucesso, aquilo que é próprio para ser aplicado no Governo do Estado do RS e na busca de sermos Estado do RS e no que nós andamos à frente deles exatamente porque chegamos depois. Então, o traço característico do respeito aos modelos testados com sucesso é dizer, assim como diz o professor Sabino e não quis dizer a professora Maria Leonor, é reconhecer que outros fizeram antes da gente, mas, desde que eles fizeram, o mundo mudou, e, se o mundo mudou, nós não podemos fazer igual a eles. Nós temos que nos adaptar ao mundo em mudança, de forma permanente. Eu vou conversar com vocês sobre seis pontos. Como não podia deixar de ser, o primeiro é a introdução. Eu acho que a gente já podia tirar essa introdução daí, mas nós vamos falar sobre as estratégias de governo, sobre como organizar um governo para, em cima dessas estratégias, obter os resultados que a gente se impõe. Vamos mostrar as principais ações do governo e seus resultados. Vamos mostrar que há um modelo integrado que permite que ações praticamente isoladas resultem para o todo. Vamos mostrar o que precisa ser ajustado estrategicamente ainda em 2008 e vamos aqui dar a todos nós uma mensagem final. Ao expor a primeira lâmina, nós estamos, com transparência, dizendo o que vamos conversar hoje e expor, e eu posso dizer a todos vocês, por ser uma mulher extremamente realizada, em primeiro lugar porque foi eleita, em segundo lugar porque tem a companhia que tem para governar. Na nossa introdução, nós colocamos a Escola de Governo, cuja aula inaugural é esta, como parte da estratégia de modernização da gestão pública do Estado do RS. Este curso é o primeiro produto da Escola de Governo, trabalhada durante todo o ano passado, mas já pronta para desenvolver esta parte da gestão através deste curso, e seu objetivo é transmitir uma visão geral sobre a nossa estratégia e sobre como ela tem resultado através da aplicação na prática. Nós, desde 2005, trabalhamos com a segurança de que é possível, em quatro anos, vencer a crise estrutural do Estado do RS, que impede o governo de investir. O governo tem que investir em saúde, educação, segurança pública, meio-ambiente, infra-estrutura. Uma das razões de ele existir é que o seu investimento articula a energia vital dos demais investimentos. Se ele não puder investir, os indicadores estão aí a nos mostrar - nós vamos retroceder. Só se pode investir se as contas estiverem em ordem, se houver equilíbrio nas contas e se houver um saldo que se possa usar para os investimentos considerados prioritários pela população. Por que eu digo pela população? Porque isso está no plano de governo oferecido em agosto de 2006, durante a campanha eleitoral. Nada do que eu vou colocar não está escrito, a não ser o ajuste estratégico que nós decidimos fazer em 2008 por vermos que a experiência de 2007 chamava a uma coragem maior de modificar o equilíbrio na ação administrativa. Então, o nosso plano de governo, que é conhecido, através do secretário Mallmann, como a Bíblia Azul, a primeira coisa, quando ele me falava: “vamos fazer”, eu disse: “está escrito? Se não está escrito naquele livrinho azul, me diga por que ele tem que ser feito”. E, aos poucos, ele, o secretário Mallmann, que nos chegou em boníssima hora, primeiro semestre 2007, viu que havia uma lógica, havia um encadeamento, havia um modelo de governar que estava escrito no nosso livrinho azul. E ele dizia: “Olha, quando nos perguntarem se a gente é desenvolvimentista ou se a gente é fiscalista, nós vamos dizer que nenhum organismo vivo, e o governo é um organismo vivo, pode ser separado em partes, a não ser por um famoso exterminador.” Se você separar por partes, e elas não estiverem juntas, deu. Então, nós mostramos que, do diagnóstico de uma profunda crise fiscal, dela, desta crise fiscal, se identificavam sementes da recuperação do Estado do RS. Exatamente na crise está a semente da recuperação. Essa é a primeira regra da teoria dos ciclos, que qualquer um estuda, seja em economia, em administração, em leitura dos astros. Está na recessão a semente da recuperação. E, ao identificar e respeitar isso, nós separamos a nossa proposta de governar em três eixos estratégicos. Tudo leva ao desenvolvimento da pessoa e ao desenvolvimento da sociedade. O primeiro eixo é, portanto, o eixo que determina a materialidade do segundo eixo. O desenvolvimento econômico determina a materialidade do desenvolvimento social. Esta é regra, desde Marx até quantos mais a gente quiser estudar no passado. Então, tratando da economia, a gente cria as condições para financiar o social. No segundo eixo, que é o de desenvolvimento social, está aquilo que é o objetivo deste curso: tratar, a partir dos servidores, da sua auto-estima e da sua qualificação, o serviço que ele é capaz de gerar a toda a sociedade. E o terceiro eixo, sem o qual os demais não sobrevivem no moderno ciclo, por isso que é gestão moderna, é um curso de gestão moderna, é pós-globalização, é tudo isso que nós estamos vendo na América Latina, na África, na Ásia. A globalização já fez a sua história nos anos 90, já produziu uma modificação estrutural e institucional no mundo inteiro, semelhante àquela do pós-guerra, quando nasceram, ali no final dos anos 40, no início dos anos 50, as instituições para tratar das questões globais, Banco Interamericano, Banco Mundial, FMI, OIC e daí por diante. As guerras, na sua crueldade, mostraram que a humanidade não teria futuro, principalmente porque a nova arma, que é a nuclear, colocava perigo à sobrevivência da humanidade. Então, se tinha que constituir um conjunto de instituições globais para evitar uma próxima guerra mundial. Os anos 90 fizeram a mesma coisa, porque havia o ressurgimento da possibilidade de guerras localizadas se ampliarem, e, de novo, em nome da paz, surgiu toda uma modificação institucional no mundo, depois da perdida década dos 80 para nós, que renegociou a dívida global, que criou fluxos de comércio globais e daí por diante. A tal da globalização é a história da nossa descoberta, só que ela vai mudando de caráter e ela vai mudando na questão do enfrentamento dos desafios que ela tem que fazer. Então, esse terceiro eixo, sem ele nós não sobreviveremos como governo articulador do futuro, como governo portador do futuro, que é o eixo de gestão e de finanças públicas, mudando a direção da posse de Estado que estava sendo processada a partir dos mais diversos fenômenos: corporativismo, fisiologismo, populismo. Tudo isso nascia como uma organização para capturar o governo e o Estado a serviço de uma corporação, de um emprego, a serviço do comando da mente de uma sociedade através de líderes populistas. Então, o Estado a serviço do cidadão necessita de capacidade, eficiência, eficácia e transparência. E foi assim desde o princípio que nós agimos e o que causou até um certo rebuliço nas relações sociais de superestrutura, o Palácio Piratini versus outros. Versus outros, porque, naquele tempo, a gente estava versus outros. Que bom que 2007 foi um ano que terminou e nós estamos em 2008 já com a compreensão de todos de que este governo vinha para trazer, através de um novo jeito de governar, coisas nítidas, transparentes e cobráveis por parte da população. O que nós fizemos foi articular os três eixos de desenvolvimento, sob eles, vocês vão ver, estão secretarias, organizar as secretarias de maneira a fazer o que nós vamos lançar no mês que vem. O que nós estamos fazendo é para mudar estruturas, não através de guerra e de destruição, mas, sim, através da troca estrutural da maneira como a sociedade se organiza. Os programas estruturantes estarão disponíveis para todos nós, mas, de alguma forma, já se conhece o que eles são. Os programas estruturantes, enfim, eu vou citar um ou dois, depois, sem dúvida, alguém perguntaria de outros. Com esse nome, que já está escrito no Plano de Governo, foi lançado o PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. Ele foi além-fronteira, ele foi além-município e dizia, o Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal se o programa estruturante tem como financiar. Ou seja, se ele modifica a condição de sanidade vegetal e animal, se ele modifica a condição de saneamento, se ele modifica a condição de eficácia do investimento público, se ele modifica a condição de articulação social. Então, estruturalmente, o PAC é aquele programa que financia o que nós desenvolvemos já no programa de 2006. E, para dar transparência, foi um choque. Eu acho que hoje todos sabem que, quando nós apresentamos um orçamento realista na Assembléia Legislativa, foi depois de termos feito, dia após dia, a aplicação do regime de caixa, se tem, paga, se não tem, não paga. Portanto, receitas ilusórias não cabiam e despesas de sonhos também não seriam prometidas, nós iniciamos o grande papel de transparência, que significa fazer gestão em finanças pública dizendo ao povo o que ele pode ter e, se quer mais, de onde tirar. Nesses três eixos, tudo que a gente diz e tudo que a gente conversa com investidores, com governos municipais, estaduais, com o governo nacional e com governos internacionais, tudo se refere a esses três eixos, onde se estrutura a oferta no Governo do Estado do RS. Então, as principais diretrizes estão aí escritas por eixo, e todos são responsáveis pela realização de cada uma dessas diretrizes. Irrigação não é só o Rogério Porto, Irrigação e Uso Múltiplo das Águas todos somos responsáveis por fazer. Modernização dos serviços públicos em cada porta, em cada birô de cada secretaria. Enfim, essas são diretrizes que dizem aos eixos que nós precisamos tratar de infra-estrutura em um determinado padrão, de diversificação energética, vejam os resultados que nós tivemos na última ida a Brasília, em que nós colocamos cinco formas de energia, e todas elas estão sendo consideradas como mudança para o próprio Ministério de Minas e Energia. Agronegócio - o que eu posso dizer do agronegócio, do nosso João Carlos? Enfim. Pára aí, porque cada um deles poderia ser um estruturante. Cada um deles, dado que, para ser um estruturante, é preciso estar nos três eixos, os nossos estruturantes não passarão de 12 mais um. Aqui tem mais, são diretrizes que se colocam sob o guarda-chuva dos programas estruturantes. Por que é importante isso? Porque todo o orçamento desenvolvido através da coordenação do secretário Ariosto, ele é um orçamento por programas estruturantes. De toda a receita prevista, uma parte se distribui por secretaria e tem uma outra parte que fica, por decisão da governadora, que é aquela que olha o governo através dos estruturantes conforme a distribuição deve ser feita a cada secretaria que pegar mais forte. O próximo: essa organização, vocês têm ali na Bíblia Azul, vocês vão ter na distribuição dessa palestra depois que ela for consertada nos box que estão escritos. Todos os alunos e professores terão esta palestra melhorada em função do que a gente vai aqui escrever. Essa organização de governo, nós respeitamos, foi feita através de lei. O projeto de lei foi aprovado na Assembléia - nós eliminamos três secretarias. Constituímos duas secretarias estratégicas que, no fundo, são secretarias extraordinárias com vinte ou trinta funcionários cada uma. Ela não é departamentalizada. Cada secretaria-chave do novo jeito é um conjunto de pessoas lideradas por um secretário. Elas são Relações Institucionais a cargo do secretário Celso Bernardi, a Secretaria Extraordinária de Irrigação e Uso Múltiplo das Águas, que fará toda a diferença do RS, um Estado completo, um Estado gigante no que ele pode vir a ser patrocinador ao Brasil nos próximos anos. Faltou alguma? A Secretaria Geral de Governo, a cargo do Delson Martini, é ação estratégica que se modifica para 2008. Que nós começamos em 2006, campanha eleitoral. 2007, lei, porque a Assembléia tem o direito, a gente respeita e fez modificações. Alguma outra secretaria extraordinária? Gestão é uma câmara setorial – é aí que eu quero dizer para vocês que isso fomos nós que fizemos. É o primeiro governo estadual que trabalha por câmara setorial e programa estruturante. Essa foi a nova adição que a gente faz aos modelos testados com sucesso em governos que já sanearam as suas contas, promovem o desenvolvimento sustentável e equilibrado e daí por diante. A Câmara do Desenvolvimento Econômico aborda essas secretarias e atende àquelas diretrizes que nós colocamos no passado. O que é uma câmara setorial? É um conjunto de secretários, que se confiam entre si, criam sinergia para chegar ao seu melhor resultado como secretário. Portanto, ao colocar o processo de decisão submisso à Câmara dos Deputados, no bom sentido – ele se submete ao que a câmara setorial prepara, modifica a partir da proposta original do secretário, sempre linkando isso ao estratégico, ao programa estrutural, e ligando isso à capacidade de orçamento. Então, as secretarias do eixo de desenvolvimento social estão aí. As secretarias da câmara de gestão estão ali - se remete àquela lâmina anterior que eu mostrei para vocês. Enfim, eu creio que não preciso mostrar, isso os professores do curso – que já têm professores como alunos – vão poder olhar, analisar e depois até dizer: “olha, eu creio que pode melhorar”. Gestão pública e finanças, tudo bem. Foi uma dificuldade, em princípio, e eu quero fazer essa indiscrição com vocês. Quando nós começamos o governo e montamos a primeira coisa que foi o decreto da câmara setorial, além de outros, os próprios observadores externos do governo, e que participam do governo de diversas formas, inclusive o PGQP, o INDG, eles já conheciam o mais. Mas qual era a função para o desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, gestão e finanças públicas da câmara setorial e de um programa estruturante? Quando acabou o orçamento, enviado à Assembléia, ficou claro que cada real contido no orçamento atende a um programa estruturante. Através das diversas secretarias que a lei nos permitiu organizar, vamos falar um pouco das ações e eu vou passa-las rápido, porque nós estamos aqui com algo ainda incompleto. Quando nós fizemos passar a lei maior da reorganização administrativa do governo na Assembléia, nós dissemos que ajustes seriam necessários. Que o conceito de FDRH evoluiria para o conceito de Escola de Governo. Para isso acontecer, nós devemos ter um projeto de lei que complete a experiência da FDRH evoluindo para escola de gestão deste ano. Primeiro semestre, projeto de lei fazendo essa evolução da Escola de Governo. E uma enorme dificuldade de compreensão - era o nosso conceito de governo eletrônico. Escola de gestão, governo eletrônico, governo transparente eram as nossas propostas de campanha eleitoral. O governo eletrônico e a Escola de Governo não estão prontos. Mas nós completaremos essas experiências exatamente com este primeiro curso de gestão moderna. Quando ele terminar, as propostas dos projetos de lei e a constituição do governo eletrônico estarão à disposição. Todas elas são desenvolvimento econômico, social, gestão e finanças. Quanto mais o governo é eletrônico – licitação por pregão – muito já se faz no RS e é modelar. Mas ainda não é regra. E nós queremos que seja regra. E qualquer licitação se possa processar por governo eletrônico. Isso toma tempo, custa dinheiro. A comunicação tem que ser eletrônica, em toda a organização de governo, mas eu vou voltar agora para a Escola de Governo. Vários investimentos industriais ameaçavam sair do Estado. Já postos. Outros ameaçavam não vir. Era um conflito aberto. E esse conflito, nós sabíamos, se resolveria através da constituição da segurança, do contrato e do método. A primeira forma que se teve de dar essa segurança - é que nós somos gestão moderna, portanto respeitamos o meio ambiente. Nós teríamos que destravar os licenciamentos ambientais, respeitando a lei, inclusive melhorando. Nós vamos ver que isso foi o primeiro fator, além do fator da franqueza e da transparência. Assustava um pouco as pessoas, porque terminava uma conversa e elas perguntavam: onde é que continua a conversa? Eu disse, ‘não, acabou aqui a conversa’. O que nós nos comprometemos a fazer não tem segunda conversa. Não tem atrás do biombo. É para todos ganharem. E, aos poucos, isso foi sendo entendido e está lá. Projetos já maduros, novos e inovadores a vocês vão ser dados a conhecer ao longo deste semestre, projetos imensos, que vão dobrar no RS; e projetos imensos que vão vir de fora do RS. Mas aproveitando os três eixos. E o que são os três eixos? No desenvolvimento econômico, nós temos recursos naturais: mão-de-obra preparada e uma tremenda coragem para inovar. Só que um não se ligava com outro. Qualquer projeto de investimento no RS é gaúcho quando respeita e usa os recursos naturais. Quando usa, mas promove mais capacitação de mão-de-obra. E, em terceiro lugar, se tiver, como nós, a noção precisa de que só tem um outro Estado, que não o nosso, para assimilar departamentos de pesquisa, desenvolvimento e inovação de qualquer multinacional, assim como nós já temos aqui o de multinacionais, inclusive as multinacionais gaúchas. Então, para que a promoção de investimentos industriais se processasse no ritmo em que se processou, que é maravilhoso, nós tivemos decisão, mas tivemos um pouquinho de sorte. Nós tivemos o PAC Federal e é graças ao PAC Federal, então, que eles lá precisam ter coragem também de licenciamento ambiental na área do Ibama. Eles têm que ter coragem para determinar que do orçamento tem um fundo para investimentos. Eu citei poucos, mas olhem o tamanho. Souza Cruz, Parque Gráfico, Pesquisa e Desenvolvimento, ainda têm que ter pesquisa e desenvolvimento. Tem data em que nós inauguramos. Goiás, Minas, usina de leite em Passo Fundo. Se eu falar de leite e carnes, eu posso dar uma fileira de investimentos que estão se processando no Estado do RS, por quê? Porque aproveita o pequeno, que se associa e se cooperativa, assumindo inovações do maior porte. Porque tem contrato aqui considerado respeitado, e mais do que isso, além de aproveitar o que tem, tem no governo do Estado do RS as mínimas condições de ele aqui localizar sua planta. Então, são os arranjos produtivos do maior porte, nós estamos citando Goiás, Minas. A CVC, ampliação da unidade em Montenegro, a Fitesa, nova fábrica em Gravataí, a modernização da fábrica de Taquari. A termelétrica de Candiota. Só essa indica que no novo ciclo não tem mais preconceito contra carvão, porque tem como o carvão preservar meio ambiente - usar preservando. Regras legais que eu tive a felicidade em 12 anos de deputada de poder ajudar a fazer. A Lei da Bio-segurança, a Lei da Proteção, os estatutos e daí por diante. Outros investimentos produzidos: a GM estava madura, duplicou, já estava lá escrito, mas nós mantivemos a capacidade da GM de poder duplicar. O caso da Dell é um caso em curso. O caso da Nestlé, soma com Passo Fundo. Quem sobrevoa a região do Porto de Rio Grande pode ver o primeiro Dique Seco, que vai nos permitir ser um pólo naval junto com a montagem da P-53, que já está se processando ali. É um mega-empreendimento. A John Deere, a Embaré, os transformadores, aqueles que modificam a estrutura do Estado do RS, não vão ganhar um centavo de incentivo fiscal. Os demais merecem. Mas aqueles que são transformadores, como WTorre, aqueles que vêm fazer o Pólo Naval, Pólo Tecnológico, esses não precisam de incentivos fiscais. Os maiores incentivos que a gente tem é recurso natural existente, mão-de-obra qualificada e disciplinada e capacidade de arriscar inovação em hectare ou em milhares de hectares. Em uma peça de fábrica de garagem em um imenso prédio igual à TecnoPuc. No eixo do desenvolvimento econômico, nós já temos fatos para todos os que não acreditavam em como é que a gente acabou a Rota do Sol. A Cide, que, assim como tudo o mais ia para o Caixa Único, Caixa Único que foi constituído no início dos anos 90. Aquilo que representava motor de desenvolvimento econômico social, mudança de gestão e finanças públicas, nós tiramos do Caixa Único já em janeiro. E aí o secretário Daniel me disse: 20 de dezembro eu lhe entrego a Rota do Sol melhorada por condições de segurança, porque, quando eu vi a Rota do Sol, aquilo era uma casca de noz frente à primeira chuva que acontecesse. Está entregue a Rota do Sol, pararam de bater um pouquinho na gente lá na Serra. Aí nós pegamos o recurso da Cide e transformamos esse recurso da Cide em outras coisas. Como é que um Estado não tinha R$ 22 milhões para investir? Que pobreza era essa que nos caracterizava como governo? Certamente faltava gestão, e o uso das finanças públicas através da saída do Caixa Único. Nós fomos inaugurar ali num toldozinho e o rosto das pessoas era um pouco incrédulo ainda. Nós apanhamos o ano inteiro! Dia 20 de dezembro a gente estava lá. E os incrédulos queriam ver se não tinha nenhuma modificação. Tiramos o toldo, e aquela buzinaria, era carro que subia, carro que descia, maravilhoso, uma alegria. Agora, além de alegria, a nossa free-way não teve o movimento dos anos anteriores, porque já tem a Rota do Sol. Muito bem, se a Cide saiu do Caixa Único vamos ver os outros. Consolidação do Pólo Naval, por causa do orçamento realista por cinco anos tem dinheiro para dragagem no Porto de Rio Grande. Ninguém mais duvida disso, não é? Está lá, no dia certo estamos pagando a conta, fizemos em fevereiro, em março, em abril, em maio, junho, já acreditam. Então, dragagem é o mínimo que o Governo do Estado pode fazer para permitir a consolidação do Pólo Naval. E a dragagem só existe por causa do orçamento realista. Eu tenho que contar para vocês também que veio o ministro extraordinário dos Portos, sentou-se, e era agosto se eu não me engano não é Daniel? Ele se sentou, mas era uma coisa impressionante a gente ver aqui o que era aquela natureza, o Pólo Naval, aquilo é um superporto. Sim, há milênios. Agora o ser humano tem que transformar. “É, mas nós não vamos fazer nada enquanto a senhora não tirar o dinheiro do Porto de Rio Grande do Caixa Único.” “É, não está no Caixa Único desde janeiro. Como é que o senhor acha que tem aquelas obras no superporto?” Então, o novo jeito é sem alarde, que não dá tempo de fazer alarde. Se pudesse, eu acho que a gente fazia. No eixo de desenvolvimento econômico, sanidade agrícola, por lei, R$ 6 bilhões de exportação, Rio Grande do Sul o maior exportador. Francisco Turra como presidente da Associação Nacional das Aves. Assim como Pratini já é das carnes. Não quero dizer mais nada. Eu quero dizer que em um ano a gente deu segurança a esse setor. Plano Estadual de Irrigação, essa é a redenção. E a redenção precisa de uma cultura própria para isso. E a cultura, nosso secretário Rogério Porto com os outros secretários estabeleceu, quando andou o Estado inteiro, no final do ano - teve que operar o joelho, porque o carrinho era um Uno Mille, não dá para andar nessas estradas e nessas distâncias. E capacitaram famílias, técnicos e há agora a possibilidade concreta, porque já tem licenciamento, de Taquarembó e Jaguari, para uso múltiplo das águas. Quem conhece o arroio sabe: multiplicou por oito a produtividade. Só tem um segredo, o segredo é recursos naturais, terra irrigável, mão-de-obra preparada, sabedora, capacidade de inovação por técnicas e sementes. Se deu certo, esse é o nosso eixo para o desenvolvimento. Precisamos de água. No entanto, se a gente conseguiu algumas coisas não conseguiu outras lá em Brasília. Principalmente dinheiro vivo para fazer micro-açude. Agora quero dizer que o Programa Estadual de Micro-Açudes desde o mês passado já está licenciado. Isso quer dizer que ninguém é culpado por ter feito micro-açude e por usar a água para irrigação e outros usos. Então, parabéns pelo trabalho conjunto entre a Secretaria de Meio Ambiente, Fepam, Secretaria de Irrigação. Esta força- tarefa, eu vou citar só alguns: termoelétricas, biodiesel, um licenciamento ambiental para todo o Porto de Rio Grande. As coisas podem ir respeitosamente rápidas. Sete cidades com estações de tratamento de esgoto com licenciamento ambiental cuidadosíssimo. Manejo de espécies erradicadas em formação natural. Exóticas. O que são aquelas que foram erradicadas no passado também. Então já estão feitas aí informações naturais. Supressão, então estradas, saneamento, portos, aeroportos, eólica, enfim. Para tudo que precisa respeito e preservação e gera investimento, a força-tarefa para licenciamento ambiental e a capacidade da Secretaria e a Fepam trouxeram resultados que são discretos e silentes. Mas tudo isso foi possível pelo licenciamento ambiental. Saneamento, investimento. Mais: o respeito à capacidade do munícipe. Então, certificados de capacidade de licenciamento ambiental pelo município nós já demos a cerca de 40 municípios. No limite dos municípios eles são responsáveis. Isso muda a realidade do município. Investimento em energia – viva a CEEE, R$ 360 milhões depois de ter revertido o déficit para superávit. A tal de Comissão de Valores Mobiliários não me permite dizer qual foi. Ainda não está pronto. Mas só foi o maior da história. Energia no campo. Beneficiadas com o programa Luz para Todos, que estava atrasado. Energia para investidores pelo RS Energia da nossa Caixa/RS, redes de gás e tudo mais que nós pedimos em Eólica e prospecção de petróleo e gás em Garabi. Nós trouxemos os governadores do Crescenea e existe ainda um contencioso com eles para agente aproveitar Garabi; gás por gasoduto, está faltando uma fonte que é carvão, onde foram anunciados R$ 2 bilhões e 400 milhões de investimento com preservação ambiental. Muito mais vai ter para ser feito. No desenvolvimento econômico, é a tal da Cide rendendo a BR-471. Uma estrada que pode ir de Santa Catarina até o porto de Rio Grande. Nós publicamos uma licitação, na segunda, e as obras estão na pista. Pelo menos, na metade sul, da 471 que nos compete. Nós vamos ter uma estrada da produção nova. A duplicação da 118 com a finalidade básica de tempo e mortes a menos. A duplicação de Rio Grande e Cassino, a 734. É isso? 734, acertei. 30 anos esperando. E na 188, quantos anos esperando? É por que nós temos as “burras” cheias de dinheiro? Não, é gestão. Desenvolvimento econômico e social. E equipamentos para aeroporto. Eu creio que o aeroporto de Rio Grande, algum dia, terá que ser um aeroporto internacional. E eu espero que a gente dê as condições de início para isso – porque aquele será um porto mundial. Tanto é que nos fizemos a Cesa, com aquele silo abandonado, agora que ela está em reestruturação, ser um porto de exportação de arroz. Que vai eliminar muitos problemas que nós temos aqui. Agricultura e agronegócio: nova gestão da Expointer, não deu prejuízo e deu recorde em tudo que é parte de negociações de vendas nacionais e internacionais. Outra coisa, tiramos do Caixa Único o que era devido por lei para o setor de uva. Eles estão com R$ 3 milhões de superávit e, como nunca, toda promoção, a pesquisa de laboratório desenvolvimento de pesquisa em parceria com o governo do Estado permitiram que a vitivinicultura tivesse os resultados que está tendo este ano. Sementes de troca-troca, quero dizer a diferença. Distribuição de vacinas contra a aftosa, a diferença é que nós pagamos antecipado, portanto pagamos menos. E eles acreditam que nós vamos pagar quando o contratamos. E nós pagamos depois de recebido o produto. Mas só depois de recebido o produto. E controle sanitário, ninguém aparecia para vender carro para nós. A gente devia os carros comprados. Agora, a licitação está cheia, nós vamos começar a renovar uma frota que, no caso da sanidade do DPA da Agricultura, tem um Fusquinha de 72 que está no batente. Eu disse: “Deixa de estar no batente e vende que vai conseguir uma grana por ele, porque é peça de museu, se é 72”. Programa de desenvolvimento sustentável pró-Uruguai, vamos assinar em Brasília, SC, RS e o Banco Interamericano. O primeiro R$ 1 milhão dos R$ 5 milhões que virão para a gente dar um desenvolvimento sustentável à bacia inteira do Rio Uruguai. Um sonho de sempre. E agora nós temos condições de contratar com o Banco. Ambiente favorável, todo mundo já conhece e tal, está bom. Então o que aconteceu? Economia gaúcha cresceu mais do que qualquer economia nacional. Transporte escolar, respeito à negociação. Nós amanhecemos 2007, com o bloco na rua do conflito. Este ano, vocês podem ver que pode existir dúvida, reclamação. Mas transporte escolar é coisa do passado como conflito. Foi uma lei que respeita a distância e respeita o número de alunos. O número de alunos a gente não conhecia e a distância era simplesmente transmitida ao governo estadual. Agora existe a co-responsabilidade de avaliação dos dois, cinco anos garantidos no orçamento – assim como dragagem. Por que eu falo cinco? São os nossos quatro, começamos ano passado, mais o orçamento que eu mando à Assembléia Legislativa para o próximo governo. Sistema de avaliação do rendimento escolar: é o único no Brasil. Depois de nós fazermos tudo o que nós fizemos em educação, no ano passado, aquilo que era importante o Governo Federal vai pagar, mas nós pagamos. A empresa privada veio junto. A avaliação vocês vão ter noção do que significa a semana que vem. Transparência: reaparelhamento da Segurança Pública, vou lhes dizer: Delegacia-modelo. Vamos fazer mais sete. Vamos fazer adesão ao Pronasci, porque nós somos favoráveis à gestão integrada de segurança pública, como somos em saúde, como somos em educação. Temos que ser transparentes. Então por termos um gabinete de gestão integrada para valer, nós somos um dos onze Estados que são região Pronasci. Portanto, aquilo que eu não tenho, nós vamos ter. Construção de sete presídios, delegacias, equipamentos, carros, viaturas, helicópteros, enfim. O Pronasci vai nos financiar a redução da violência, a partir de inteligência e a partir de construção. Eu só não consigo com o Pronasci nenhum outro produto federal pagar salário. Tudo é carimbado para investimento. Redução da mortalidade infantil: a gente pode se perguntar se teve sorte? Não. Nós tivemos um programa que reativamos, o Inverno RS, onde nós pagamos o atrasado e pagamos o do mês. E as crianças, tipicamente, como os idosos, os idosos ainda mais no verão, elas morrem no inverno, tipicamente. Então, a redução no inverno foi algo vertical este ano. E nós vamos alcançar, se Deus quiser, até o final de nosso mandato, menos de dez. A Dengue: hoje até, finalmente, a prefeitura de Porto Alegre está assinando conosco todas as ações para prevenir o reaparecimento da dengue no Estado. Existem larvas em Porto Alegre, cuidado! Vamos ensinar todo mundo e vamos praticar o controle da Dengue permanente, porque ela é permanente no Estado. Mas, não houve um caso registrado ainda este ano. E o ano passado ele foi exatamente preso, prisioneiro de uma ação inteligentíssima feita no controle da Dengue. A Dengue veio do Mato Grosso, ela passa pelas pessoas que vão e vem, mas realmente a gente conseguiu cercar o foco da Dengue ali na região da Grande Santa Rosa. A Rede Parceria Social. Com dinheiro da iniciativa privada e do governo estadual já foram, eu não tenho certeza do número. Mas, se para cada ONG que a gente vai levar A Nota é Minha, 50 mil reais é muito, nós podemos distribuir pela Rede Parceria Social, para os projetos aprovados sob avaliação, 1,2 milhão. Isto abriga a participação social através das organizações civis, garantidas sustentadamente. Porque foi criado um fundo de garantia sustentável para estes recursos. Então são centenas de organizações que foram atingidas pela Rede Parceria Social. Um modo inovador não presente no resto do Brasil. A constituição deste fundo sustentável, ele próprio sustenta as doações que já recebemos do mundo privado da responsabilidade social e isto é inovador, realmente, aqui no RS. Projeto-piloto de Alfabetização de crianças com seis anos: era o nosso projeto para o ano de 2007. Foi concluído. No ano de 2008, são três padrões, quer dizer, um padrão e três métodos. Um de São Paulo, um de Minas e um do RS. A avaliação final a semana que vem se tem. Para que se constitua um padrão. Em regiões mais pobres, com crianças, enfim. Este ano nós podemos receber as crianças de seis anos, já para o Fundamental de nove, com um método testado de alfabetização aos seis anos. É o nosso enorme orgulho. Mais de 500 turmas em todo o Estado testando métodos diferentes, cujo padrão nós vamos fornecer a todo o Brasil. Saúde da Mulher, a continuação de todos os programas, sem dúvida nenhuma. Mas, agora com a noção, e nós estamos aqui com a coordenadora da Mulher, na Semana da Mulher. Viva as mulheres! Viva! E tem muitas mandando no nosso governo. Mas, não é mandar na base do chicote. Todas sabem o que é gestão, todas sabem o que é participação e todas estão profundamente envolvidas num governo de recursos parcos e resultados altos. Continuamos todo o Programa de Saúde da Mulher com intensificação no câncer de mama. Eu acho que, às vezes, o câncer de mama aparece mais. Este é um colar que pode dizer a vocês todos os tamanhos detectáveis do câncer de mama. Este é um colar do movimento contra o câncer de mama pela detecção precoce. Então, a Saúde da Mulher são todos os programas. A inovação é Saúde do Idoso, com parcerias internacionais e a política do idoso será levada em forma de projeto de lei à Assembléia no mês de abril. Assim, como faltou uma que é a política de Saúde Mental. Esta que todo mundo esconde. Então, nós começamos com a reestruturação do Hospital Psiquiátrico São Pedro, aquela magnífica obra arquitetônica, que vai ser, sim, restaurada, vai ser museu, laboratório e atendimento. Faltou aí só um eixo que eu gostaria, então, que vocês colocassem que é a Saúde do Idoso, é, a Saúde Mental. Investimentos em saneamento básico. Viva ao PAC, mas viva a fábrica de projetos confiáveis que é o Estado do RS. Parabéns ao sortudo, secretário Marco Alba, que realmente nós ganhamos um bom dinheiro para buscar sanear a bacia do Sinos e Gravataí. E nós cobrimos o Estado do RS com responsabilidade e as obras já estão aí e o que nós vamos fazer em acesso ao saneamento, esgotamento sanitário, o que nós vamos conseguir é dobrar o esgotamento sanitário atual. Então, desde a existência de uma política de saneamento por esgotamento sanitário, nós vamos fazer 40 anos em 4. Nós vamos realmente dobrar. Mas, isto se deve à sorte que nós tivemos da compreensão federal de que era preciso fazer um PAC de saneamento. Gestão Pública e Finanças. Quem sabe aí estejam nossos resultados menos populares. Mais definitivos. As mudanças estruturais que nós fizemos no ano de 2007 a história vai registrar em números. IPO do Banrisul: patrimônio líquido aumentou 115%. O desenvolvimento que o Banrisul promove através de todas as suas formas de credito é espetacular. Nós cumprimos todas as metas que fizemos quando lançamos essas ações em governança nível 1, na Bolsa de São Paulo no ano passado. Portanto, nós fomos acompanhados e vigiados. Todas as metas foram cumpridas com o relatório do Banrisul, colocado aí no mês de fevereiro. E nos deu um respeito, um respeito que estava meio que escondido, tímido, nacional e internacional. O governo federal olhou e disse: o que é que está dando lá? Está dando uma extremada confiança na viabilidade do desenvolvimento do Rio Grande de forma sustentável e de forma de alcançar melhor distribuição, de novo, entre todos os Estados do Brasil. O governo federal entendeu que era para valer. Tanto é que nos deu o aval para conversar com o Banco Mundial. Se tudo der certo, nós vamos fechar nosso contrato seguinte de 1 bilhão de dólares com o Banco Mundial. Por quê? Para pagar menos dívida ao longo do tempo. Porque nós fizemos o inicio da mudança previdenciária a favor do servidor. E com o dinheiro do banco, do Banrisul, formamos os fundos de equilíbrio previdenciário, que é isso que nós usamos de garantia de que, por dez anos, quando chegar o novo sistema de previdência do servidor público já passou o gestor único. Ali na Assembléia Legislativa está sob análise o modelo de previdência complementar. Por dez anos os próximos governos já terão o que colocar neste fundo dos novos servidores que serão contratados através deste novo modelo. Quer dizer, nós liberamos os próximos governos de tirar dos impostos o dinheiro para pagar a contribuição do servidor público contratado desta nova forma. Isto foi, eu só posso dizer para vocês, isto foi considerado no governo federal uma inovação tremenda a ponto de ele dizer: quando completarem o modelo com o Banco Mundial, de reestruturar a dívida, nós queremos que este seja o modelo a ser colocado para os próximos Estados. Vai ser o primeiro, é o primeiro de US$ 1 bilhão com a confiança do Banco Mundial. Isso nos permitirá cumprir as metas que nós nos impusemos pelos próximos quatro anos. Vamos mostrar qual é a que nós já cumprimos. Gerenciamento Matricial de receita e despesa. Vocês vão aprender muito neste curso. Eu não vou falar sobre isto. É fazendo mais com menos. Não faltou um serviço público ao cidadão. Com R$ 700 milhões a menos de receita porque o ICMS baixou, com 30% de corte de custeio. Com menos, muito menos nós fizemos muito mais. Então, o primeiro foi o IPE e graças a isto se aprova com confiança o Gestor Único na Assembléia Legislativa, coisa que foi feita em fevereiro. O corte, o acesso do Fácil eletrônico. Nós vamos mudar o modelo para que esteja presente nos 12 municípios de zoneamento macro-regional. Quitamos dívidas, enfim. Criamos um novo modelo de participação nas coisas da sociedade que são o marco regulatório das Oscips. E temos metas ainda a apresentar em março e abril em relação a tudo isto que foi aprovado. Consulta Popular: com muito orgulho mantivemos esta forma de participação popular. Vamos ampliar para a consulta eletrônica. Quitamos 50 milhões de passivos. São 200 milhões até o final do meu governo, eu quito todo o passivo da Consulta Popular. A consulta feita prometeu 40 milhões, estão reservados no orçamento realista. E eu gostaria, então, de pedir a todos os nossos servidores que incentivassem a todos a participar da Consulta Popular que nós vamos lançar ao final de março. É para valer. Não é para sonhar. É para valer. Com isso, nós reduzimos o déficit à metade. Nós produzimos um superávit inédito. Portanto, conseguimos pagar as dívidas, com menos receita, com menos despesas, nós pagamos as dividas. A arrecadação cresceu acima da inflação. Por gestão de receita e despesa em cada item da Fazenda. E os ajustes estratégicos para 2008. A Secretaria Geral de Governo, o Comitê de Desenvolvimento Econômico e Social, não é conselho, porque nós queremos apresentar uma agenda e todo mundo que quer nos ajudar será bem-vindo, será como um observatório. Que eu sempre sonhei com um observatório das políticas públicas no Governo do Estado. Ele funcionará mais ou menos como tal. Programas estruturantes para abril. Parcerias públicos/privadas. Daniel, já foi assinar uma lá fora. Será na área de rodovias e será também em abril. E reestruturação da Previdência Pública Estadual para o que é de vocês, que é a contribuição de vocês mais a contribuição do governo, que a do governo não saia de impostos. Saia de recursos financeiros que rendam juros como no Fundo Previdenciário que nós criamos. Vamos diminuir o déficit ainda à metade, vamos pagar a folha em dia, quanto antes melhor. Vamos manter o superávit primário neste extraordinário resultado que foi o de 2007 e vamos buscar arrecadar muito mais. Porque está maduro todo este gerenciamento matricial de despesa e receita. Ampliação da Nota Eletrônica pelo nosso convênio com o Instituto Ético, de São Paulo. Enfim, há inovações no campo de arrecadação e no campo de como gastar que vão permitir sem duvida que a gente mantenha o superávit primário neste extraordinário resultado que foi o