O Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio Grande do Sul (Eresul), sediado na Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa- Sesampe, está habilitado, a partir desta segunda-feira (15), a proceder a legalização de documentos emitidos no Estado para que tenham validade no exterior. O processo para os gaúchos, que antes era feita por meio de escritórios em Santa Catarina ou Brasília, levava três semanas.

A legalização de documentos é o processo pelo qual o Ministério reconhece, por cortesia, assinaturas em documentos públicos feitos no Brasil, habilitando-os a produzir efeitos legais no exterior, após o procedimento complementar de legalização consular nas representações diplomáticas e consulares estrangeiras, sediadas em território brasileiro.

Agora, o serviço passa a ser realizado no mesmo dia junto ao Eresul, localizado no prédio do Centro Administrativo do Estado, na Avenida Borges de Medeiros, 1501- 16º andar. Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones: (51) 3228.6326 e (51) 3288.1036 ou pelo e-mail eresul@itamaraty.gov.br. A relação dos documentos que recebem este carimbo pode ser acessada pelo site www.portalconsular.mre.gov.br/legalização-de-documentos  

Texto: Assessoria de Imprensa
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305