Cumprindo a segunda etapa do Curso de Atualização em Prevenção da Violência e Vigilância em Saúde, foi ministrada na manhã desta quarta-feira (8) aula sobre O Impacto da Violência sobre a Saúde e a Importância da Rede na Prevenção da Violência e na Promoção da Vida, pela professora e psicóloga Maria Cecília de Souza Minayo, na Associação Médica do Rio Grande do Sul. A promoção do evento é da Secretaria da Saúde em parceria com a Escola de Saúde Pública, com o Centro Estadual de Vigilância em Saúde e com o Grupo Técnico do Programa de Prevenção da Violência do Estado do Rio Grande do Sul. Conta com o apoio do Comitê Estadual de Prevenção da Violência. Maria Cecília, que tem experiência na área de Saúde Coletiva, com doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz, discorreu sobre a delinqüência relacionada com a violência social e da mulher, evidenciando que no Brasil concentra-se principalmente na juventude entre 15 e 25 anos de idade - podendo chegar aos 29 anos. Alertou o aumento do acesso às armas de fogo a partir dos anos 70, à questão do crescimento demasiado das áreas urbanas e à crise no sistema de segurança pública. A especialista desatcou que a globalização é uma realidade que traz questões boas, difíceis e problemáticas, tais como terrorismo, tráfico de armas, drogas e problemas de seres humanos. Sugere que todos se unam a fim de buscar soluções para isso. Na sua avaliação, a violência é um fenômeno muito mais complexo, constituindo “um problema histórico, um termômetro social e um indicador de qualidade de vida”. Chama atenção para os caminhos de possibilidade de ação setorial e intersetorial e, sobretudo, para a atuação médica. Fenômeno humano Celília Minayo entende que a violência tem “a cara do Brasil”, é histórica, e não se assemelha à década de 1960, que era política. “É um fenômeno humano e social”, definiu. Ela aponta que, a partir dos anos 80, o aumento do índice da violência deve-se ao crescimento de distúrbios sociais. Cita como exemplo a crise econômica da sociedade urbana conflituosa e problemas sociais acirrados por meio de altas taxas de homicídios que, segundo informou, subiram 115% nos últimos anos no Brasil. “Temos que intensificar a prevenção no Brasil”, alertou. Citou a pensadora alemã Hannah Arendt para definir que “a violência dramatiza causas”. Com esse conceito, Cecília Minayo quis dizer que, segundo aquela autora, “a violência, sendo instrumental por natureza, é racional. Ela não promove causas, nem a história, nem a revolução, nem o progresso, nem o retrocesso; mas pode servir para dramatizar causas e trazê-las à atenção pública”. O mercado de trabalho também foi citado pela especialista como fator preponderante para o aumento do índice da violência. Ela citou, de acordo com recente pesquisa do IBGE, que nove milhões de jovens no Brasil não trabalham e nem estudam. Saúde pública Em outro aspecto da sua palestra, Minayo informou que a Organização Mundial da Saúde assumiu, em 2002, que a violência é um problema de saúde pública. Considerando a violência um fenômeno bastante complexo, informou que o Relatório da OMS propõe um modelo de explicação do que chama de Modelo Ecológico da Violência. O primeiro nível busca identificar os fatores biológicos e pessoais que cada pessoa predispõe em seu comportamento, concentrando-se nas características que aumentam a possibilidade de o indivíduo ser vítima ou perpetuador de violência. O segundo nível nomeia os fatores relacionais, evidenciando as interações sociais, nos âmbitos mais próximos dos companheiros, dos colegas, dos parceiros íntimos, dos membros da família, e sua influência na vitimização. No caso dos jovens, o documento reafirma a importância dos amigos como incentivadores de atividades delinqüenciais e criminosas. Em terceiro lugar são colocados os fatores comunitários e sua influência na dinâmica da violência, considerando-se. os locais de trabalho, a escola, a vizinhança, os altos níveis de desemprego e a presença de tráfico de drogas e de armas. Em quarto lugar, o modelo enfatiza os fatores sociais mais amplos que justificam os índices de violência. Citam-se: normas culturais que a justificam a forma de resolver conflitos; contexto de escolhas individuais; machismo e cultura adultocêntrica; normas que validam o uso abusivo da força pela polícia; “interesses políticos e econômicos que apóiam a corrupção, a impunidade e políticas que perpetuam desigualdades e violência estrutural”. A psicóloga lembrou que a inclusão da violência no setor da saúde teve início nos anos 60, quando foram relatados os primeiros registros de violência contra as crianças. Segundo ela, naquela ocasião, a pediatria americana passou a estudar, a diagnosticar e a medicar a chamada “síndrome do bebê espancado”, situando-a como um sério problema para o crescimento e para o desenvolvimento infantil. Já uma década depois, citou a entrada do movimento feminista. Na ocasião, informou, 35% das mulheres que procuravam o serviço de saúde tinham como reclamação problemas de violência doméstica. “O movimento feminista buscava sensibilizar as mulheres e a sociedade contra a opressão e a dominação proveniente da cultura patriarcal, gerando mudanças essenciais na abordagem da saúde”, afirmou, acrescentando que, a partir de então, a violência fundamentada no gênero, incluindo agressões domésticas, mutilação, abuso sexual, psicológico e homicídios, em vários países, passou a fazer parte da agenda pública dos serviços de saúde. Em 1990, informou Minayo, Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços significativos ao país. Em 2000, a terceira idade, segundo relatou, passou a ser mais valorizada por meio de estudos na Inglaterra sobre Violência contra o Idoso. Cecília Minayo citou também que a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) tem tido papel fundamental na sensibilização para essa problemática e na inclusão do tema na agenda do setor, consolidando documentos específicos, discutidos em suas assembléias anuais. De importância fundamental foram as de 1993 e 1994, que trataram especificamente do assunto. Também a Organização Mundial de Saúde (OMS), em sua 49ª assembléia, reafirmou o tema como uma de suas prioridades de atuação, colocando a violência como um dos cinco problemas principais a serem objeto de políticas específicas para a América Latina nos 10 primeiros anos do século XXI. Para a especialista, a ênfase está sendo dada por meio de avanços sociais no enfrentamento à violência. “Trabalhar com a violência hoje é trabalhar os indivíduos e suas potencialidades”, concluiu Cecília Minayo. Entre outras autoridades estiveram presentes a secretária adjunta da Secretaria da Saúde, Arita Bergmann, a diretora da Escola de Saúde Pública (ESP), Sandra Regina Martini Vial, a coordenadora do escritório da Unesco no RS, Alessandra Schneider, o diretor de Assistência e Previdência da Amrigs, Alfredo Cantalice Neto, a coordenadora do Programa de Prevenção da Violência, Sílvia Nabinger, entre outros.