O governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), publicou três editais para seleção de bolsistas do Programa Estadual de Apoio à Alfabetização, conhecido como Alfabetiza Tchê. Criada em 2021, a iniciativa é uma política pública que busca garantir que todos os estudantes gaúchos de escolas municipais e estaduais estejam plenamente alfabetizados até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.

As inscrições estão abertas até o dia 14 de março, prevendo a formação continuada de professores alfabetizadores, que irão aprimorar teorias e práticas pedagógicas ao longo de 2025, além de receber uma bolsa mensal. A formação ocorre em cascata: formadores estaduais capacitam os formadores regionais, que repassam o conhecimento aos formadores municipais, responsáveis pelo treinamento dos professores.

Os editais preveem vagas para três níveis de atuação: estadual, regional e municipal, com diferentes perfis, cargas horárias e valores de bolsa.

• Bolsista estadual

Perfis: formador(a) estadual de alfabetização e consultor(a) externo(a) estadual de alfabetização.
Requisitos: formação superior em Pedagogia ou Letras, especialização em alfabetização e experiência mínima de três anos em regência de classe nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Carga horária: 80 horas/mês (formador estadual) e 60 horas/mês (consultor externo).
Valor da bolsa: R$ 4.000,00 (formador estadual) e R$ 3.000,00 (consultor externo).
Vagas: duas (uma para cada perfil).

• Bolsista regional

Perfil: formador(a) regional de alfabetização.
Requisitos: formação superior em Pedagogia ou Letras, especialização em alfabetização, experiência mínima de três anos em regência de classe e atuação como formador(a) de professores nos anos iniciais.
Carga horária: 24 horas/mês.
Valor da bolsa: R$ 1.000,00.
Vagas: 30 (uma por Coordenadoria Regional de Educação).

• Bolsista municipal

Perfil: formador(a) municipal de alfabetização.
Requisitos: formação superior em Pedagogia ou Letras, experiência comprovada em alfabetização e atuação como servidor público estadual ou municipal.
Carga horária: 16 horas/mês.
Valor da bolsa: R$ 600,00.
Vagas: 759 (distribuídas entre os municípios gaúchos).

Processo seletivo

A seleção ocorrerá em duas etapas: análise de currículo e memorial descritivo. Os candidatos serão avaliados com base na formação acadêmica, experiência profissional e atuação na área de alfabetização. A pontuação máxima é de dez pontos, com critérios de desempate que priorizam maior carga horária como formador, maior titulação e idade (idosos acima de 60 anos têm prioridade).

Cronograma

Inscrições: até 14 de março de 2025.
Divulgação dos resultados preliminares: de 31 de março a 2 de abril de 2025.
Prazo para recursos: 3 de abril de 2025.
Resultado final: 9 a 11 de abril de 2025.
Assinatura do Termo de Compromisso: 14 a 18 de abril de 2025.
Início das atividades: Abril de 2025.

As inscrições devem ser feitas por meio de formulários on-line, que podem ser acessados na página do edital específico para cada nível de atuação (estadual, regional e municipal). Os candidatos devem anexar documentos comprobatórios, como currículo Lattes, certificados de formação e declarações de experiência profissional.

• Nível estadual
• Nível regional
• Nível municipal 

As bolsas não têm caráter remuneratório e não incidem contribuição previdenciária ou impostos. O pagamento será realizado por depósito em conta corrente, e o bolsista terá direito ao ressarcimento de despesas com deslocamento e alimentação, quando necessário.

Sobre o programa

O Alfabetiza Tchê atua em regime de colaboração entre o Estado e os 497 municípios gaúchos. As ações ocorrem a partir de cinco eixos: fortalecimento da aprendizagem; fortalecimento da gestão municipal e escolar; formação de professores; avaliação externa, acompanhamento e monitoramento dos indicadores; e cooperação, articulação e incentivo. O programa beneficia estudantes da Educação Infantil (quatro a cinco anos) e do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental em escolas das redes públicas municipal e estadual.

_{Texto: Ascom Seduc
Edição: Secom}