O governo do Estado divulgou, na manhã desta quarta-feira (8/12), no Palácio Piratini, os municípios contemplados na primeira etapa do projeto Pavimenta, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur). O governador Eduardo Leite anunciou o aporte de R$ 177,8 milhões para essa primeira etapa, mediante contrapartidas das prefeituras. O valor corresponde ao dobro do que o Estado empenhou em convênios com municípios para pavimentação urbana nos últimos 10 anos. Ao todo, 176 cidades serão beneficiadas com a ampliação e melhoria da infraestrutura rodoviária.

“Estamos fazendo esse investimento porque entendemos que, para que o Estado tenha um futuro melhor, precisamos ter cidades melhores. Não basta termos boas estradas, é preciso qualificar a estrutura urbana dos municípios para atrair investimentos e reter talentos. É um novo passo que o Estado está dando em direção ao desenvolvimento, e queremos que essa iniciativa de proximidade e parceria com os municípios nos projetos estruturantes se torne uma política de Estado, ultrapassando governos”, detalhou Leite.

O lançamento do projeto e a publicação do edital ocorreram em 21 de junho, e os municípios tiveram 30 dias para inscrição. Foram 453 projetos recebidos de 417 municípios. As propostas apresentadas foram avaliadas por uma Comissão Especial Permanente, com rodadas de envio de comunicados e apresentação de recursos. Após análise técnica documental e de engenharia, 43% dos projetos inscritos foram contemplados, e os municípios habilitados foram divididos por faixa conforme o número de habitantes.

•  Faixa 1: município com até 20 mil habitantes (até R$ 1 milhão de investimento estadual)
•  Faixa 2: município entre 20 mil e 200 mil habitantes (até R$ 2 milhões de investimento estadual)
•  Faixa 3: município com mais de 200 mil habitantes (até R$ 4 milhões de investimento estadual)

Serão R$ 90,3 milhões para 128 municípios da Faixa 1; R$ 62,8 milhões para municípios da Faixa 2; e mais de R$ 24 milhões para contemplar 100% dos municípios da Faixa 3. Além dos recursos aportados, o governo do Estado, por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e do Badesul, vai disponibilizar R$ 110 milhões em linhas de financiamento para os municípios utilizarem na contrapartida ou na ampliação das obras.

O Pavimenta beneficiará projetos de infraestrutura rodoviária incluindo obras de pavimentação (asfalto ou bloco de concreto), terraplanagem, drenagem e micro drenagem (meios-fios, bocas-de-lobo e redes), sinalização e acessibilidade. O objetivo é promover o fomento à cultura e ao turismo, acesso a bens, serviços e equipamentos públicos e aprimorar as condições para escoamento da produção, melhorando por consequência a qualidade de vida de todos os cidadãos.

A assinatura dos convênios para o repasse de recursos está prevista para o dia 15 de dezembro. O lançamento da próxima etapa do programa deve ocorrer ainda neste ano, com o anúncio de mais um grupo de municípios contemplados com recursos para 2022.

O Pavimenta integra o programa Avançar, que reúne ações e investimentos do governo gaúcho em diferentes áreas, já ultrapassando R$ 4 bilhões.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Luiz Carlos Busato, disse que a adesão expressiva ao programa é fruto de um forte posicionamento da gestão estadual de modernizar o Estado. “O governador está fazendo um trabalho de reequilíbrio das contas e promovendo reformas estruturantes e necessárias, com o apoio da nossa Assembleia Legislativa. Com isso, devolveu o poder de investimento ao Estado e tem sido o parceiro número 1 dos prefeitos e prefeitas. O Pavimenta é um programa que me orgulho em fazer parte, porque atende especificamente as necessidades dos municípios apontadas pelos prefeitos e que vai fazer a diferença”, acrescentou.

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS NA FASE 1 DO PAVIMENTA

FAIXA 1
1 Aceguá
2 Alegria
3 Amaral Ferrador
4 Anta Gorda
5 Arambaré
6 Aratiba
7 Arroio do Sal
8 Arroio do Tigre
9 Arvorezinha
10 Áurea
11 Barra do Rio Azul
12 Barra do Quaraí
13 Barros Cassal
14 Benjamin Constant do Sul
15 Boa Vista do Sul
16 Bom Princípio
17 Boqueirão do Leão
18 Camargo
19 Candiota
20 Caraá
21 Centenário
22 Cerro Grande
23 Chapada
24 Chiapeta
25 Coronel Pilar
26 Crissiumal
27 Cristal
28 Cristal do Sul
29 Cruzaltense
30 Entre Rios do Sul
31 Erebango
32 Ernestina
33 Erval Grande
34 Erval Seco
35 Esmeralda
36 Esperança do Sul
37 Estação
38 Faxinal do Soturno
39 Faxinalzinho
40 Fazenda Vilanova
41 Floriano Peixoto
42 Formigueiro
43 Gentil
44 Guarani das Missões
45 Harmonia
46 Herval
47 Horizontina
48 Ibarama
49 Ibiraiaras
50 Ibirapuitã
51 Ilópolis
52 Imigrante
53 Independência
54 Inhacorá
55 Ipê
56 Ipiranga do Sul
57 Itacurubi
58 Itapuca
59 Itatiba do Sul
60 Jacutinga
61 Jaguari
62 Júlio de Castilhos
63 Lagoa dos Três Cantos
64 Lavras do Sul
65 Liberato Salzano
66 Maçambará
67 Machadinho
68 Marcelino Ramos
69 Mariano Moro
70 Marques de Souza
71 Mato Castelhano
72 Mato Leitão
73 Mato Queimado
74 Maximiliano de Almeida
75 Montauri
76 Morro Reuter
77 Nicolau Vergueiro
78 Nova Alvorada
79 Nova Araçá
80 Nova Bassano
81 Nova Boa Vista
82 Nova Esperança do Sul
83 Nova Pádua
84 Novo Barreiro
85 Paraí
86 Pareci Novo
87 Paulo Bento
88 Pantano Grande
89 Paverama
90 Picada Café
91 Pinhal
92 Ponte Preta
93 Presidente Lucena
94 Progresso
95 Protásio Alves
96 Quinze de Novembro
97 Relvado
98 Roca Sales
99 Rondinha
100 Santa Tereza
101 Santana da Boa Vista
102 Santo Augusto
103 Santo Antônio do Palma
104 São Jorge
105 São José das Missões
106 São José do Ouro
107 São Martinho
108 São Martinho da Serra
109 São Valentim do Sul
110 São Vendelino
111 Senador Salgado Filho
112 Serafina Corrêa
113 Sertão
114 Severiano de Almeida
115 Sinimbu
116 Tenente Portela
117 Tiradentes do Sul
118 Toropi
119 Três Arroios
120 Três Palmeiras
121 Trindade do Sul
122 Tunas
123 União da Serra
124 Vanini
125 Vespasiano Corrêa
126 Viadutos
127 Vila Lângaro
128 Vista Alegre do Prata
129 Vista Gaúcha

FAIXA 2
1 Alegrete
2 Arroio do Meio
3 Butiá
4 Camaquã
5 Campo Bom
6 Charqueadas
7 Cruz Alta
8 Dom Pedrito
9 Encantado
10 Encruzilhada do Sul
11 Erechim
12 Estância Velha
13 Flores da Cunha
14 Igrejinha
15 Ivoti
16 Marau
17 Nova Hartz
18 Nova Petrópolis
19 Osório
20 Panambi
21 Parobé
22 Quaraí
23 Rio Pardo
24 Santa Rosa
25 Santana do Livramento
26 São Gabriel
27 São Jerônimo
28 São Lourenço do Sul
29 São Sebastião do Caí
30 São Sepé
31 Sarandi
32 Soledade
33 Tapejara
34 Torres
35 Três Coroas
36 Três de Maio
37 Três Passos
38 Tupanciretã
39 Uruguaiana
40 Vera Cruz

FAIXA 3
1 Caxias do Sul
2 Gravataí
3 Passo Fundo
4 Pelotas
5 Rio Grande
6 Santa Maria
7 Viamão

_{Texto: Thamíris Mondin e Felipe Fontoura/Ascom Sedur
Edição: Marcelo Flach/Secom}