Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (3/9), o governo do Estado confirmou a liberação de recursos para ações de combate às cheias no município de Pelotas. A ação faz parte do Plano Rio Grande, programa Fundo a Fundo da Reconstrução, que financia ações estruturais e emergenciais de reconstrução e adaptação climática nos municípios do Rio Grande do Sul.  

O montante de R$ 13.021.763,37 é relativo à primeira etapa, que compreende dois projetos: drenagem da Vasco Pires e Barragem Santa Bárbara (detalhes abaixo). Existem mais dois projetos em análise: o Sistema de Proteção Contra Cheias do bairro Laranjal e estudos técnicos das bacias hidrográficas de todo o munícipio. Ambos estão sendo avaliadas pelo Comitê Científico do Plano Rio Grande.

“Estamos realizando um alinhamento técnico frequente com o município, acompanhando de perto o andamento dos projetos. Com isso, será possível liberar os recursos de forma mais ágil, contribuindo para adiantar todo o processo”, explicou a secretária extraordinária de Relações Institucionais, Paula Mascarenhas.  

O governo mantém diálogo com Pelotas desde fevereiro, com dez reuniões técnicas já realizadas, visando aperfeiçoar os projetos. No momento, além das obras aprovadas e em análise no Comitê Científico, novas demandas estão em fase de apresentação e adequação de documentação pelo município. Após essa etapa, tendo avaliação positiva, deverá ocorrer a celebração do instrumento de repasse. 

“Os recursos estão garantidos, conforme já tinha informado o governador Eduardo Leite. Agora, o município deverá apresentar o cronograma físico-financeiro para a definição dos repasses. Nosso foco é proteger as pessoas. E o Plano Rio Grande tem essa finalidade: garantir intervenções que aumentem a segurança da sociedade”, disse a secretária-adjunta da Reconstrução Gaúcha, Angela de Oliveira.   

Além de Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Eldorado do Sul e Pelotas, que já tiveram repasses confirmados, cerca de dez municípios manifestaram interesse – tendo apresentado projetos que se enquadram nos critérios do programa – e estão em diálogo com o Executivo estadual para o recebimento de recursos.  

Liderado por Leite, o Plano Rio Grande é o programa de Estado criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

Projetos aprovados 

• Drenagem da Vasco Pires   

O projeto visa à implantação de sistemas completos de drenagem pluvial no bairro Vasco Pires, frequentemente impactado pelas chuvas intensas. A execução seguirá normas técnicas específicas, incluindo repavimentação e manutenção conforme o Plano de Saneamento Municipal, buscando solucionar definitivamente os problemas enfrentados pela comunidade. Assim, foram solicitados recursos para projetos e execução de obras de 14 quilômetros de redes de drenagem com cronograma de execução previsto de 12 meses. O valor total de repasse é de R$ 11.685.493,60 para o projeto. 

• Barragem Santa Bárbara   

O projeto refere-se à execução de obras na Barragem Santa Barbara. As atividades estão divididas em três fases principais, com valor total de R$ 1.336.269,77:  

1. manutenção do dissipador e recuperação do muro;  
2. reparo dos vazamentos no vertedouro e;  
3. manutenção da comporta de controle do nível.

O prazo estimado de execução para essas atividades é de 12 meses.  

Datas das reuniões com Pelotas  

• 24 de fevereiro 
• 7 de maio 
• 16 de maio 
• 23 de maio 
• 30 de maio 
• 13 de junho 
• 27 de junho 
• 8 de julho 
• 25 de julho 
• 3 de setembro 

_{Texto: Lucas Barroso/Ascom Serg 
Edição: Secom}