O governador Eduardo Leite reuniu-se novamente, nesta segunda-feira (25/5), com o diretor-geral da CMPC no Brasil, Antônio Lacerda, para acompanhar os desdobramentos da ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) envolvendo o Projeto Natureza. O empreendimento, previsto para Barra do Ribeiro, representa um investimento de cerca de R$ 27 bilhões e é considerado o maior aporte privado da história do Rio Grande do Sul.

Durante o encontro, o governador destacou que o Estado segue atuando para assegurar a regularidade dos trâmites de licenciamento ambiental conduzidos pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Os órgãos técnicos estaduais vêm trabalhando com responsabilidade, rigor e observância integral da legislação ambiental e dos critérios relacionados às comunidades tradicionais, dentro dos parâmetros exigidos para o processo de licenciamento.

Estado defende legalidade do processo de licenciamento

O governador afirmou ainda que o entendimento do Estado é de que os questionamentos apresentados pelo MPF não deverão prosperar judicialmente. Segundo o governo, a ação propõe uma ampliação indiscriminada de consultas a comunidades tradicionais, incluindo grupos sem qualquer impacto direto comprovado pelo empreendimento, o que extrapola as exigências previstas na legislação. O Estado ressalta que respeita plenamente o papel constitucional das instituições e o debate jurídico em curso, mas sustenta que todos os procedimentos adotados até aqui seguem respaldo técnico e legal.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) acompanha o caso junto à Justiça Federal e já orientou a Fepam a manter a continuidade das análises técnicas relacionadas ao processo de licenciamento, uma vez que não há qualquer decisão cautelar determinando a paralisação dos trabalhos, e da absoluta tranquilidade em relação ao cumprimento das previsões legais em todo o processo.

“O governo tem absoluta confiança de que conseguiremos garantir para o Rio Grande do Sul esse investimento tão importante, pelos efeitos positivos que ele terá na geração de emprego, renda e desenvolvimento”, afirmou o governador.

Também participaram da reunião o vice-governador Gabriel Souza, o secretário extraordinário Geral de Governo, Artur Lemos, a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.

_{Texto: Carlos Ismael Moreira/Secom
Edição: Secom}