Para celebrar o Dia dos Namorados, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) lançou nesta segunda-feira (1/6) uma ação especial em parceria com o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas). Até 12 de junho, consumidores que comprarem em lojas afiliadas da capital e pedirem CPF na nota passam a concorrer a prêmios diários extras. A iniciativa faz parte do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).

A campanha amplia as chances de premiação sem mudar a lógica do programa. A participação ocorre por meio do Receita da Sorte, uma das modalidades do NFG que distribui prêmios com resultados instantâneos todos os dias. Na prática, ao incluir o CPF na nota e acessar o aplicativo no mesmo dia da compra, o consumidor já pode participar e descobrir na hora se foi contemplado.

Além dos prêmios extras da campanha, a mesma nota pode ser utilizada nas premiações tradicionais do Receita da Sorte. A nota serve também para os sorteios mensais do NFG. Dessa maneira, são diferentes oportunidades a partir de uma única ação simples do dia a dia.

“O objetivo é valorizar o hábito de pedir CPF na nota, mostrando que pode trazer benefícios para o cidadão. Com a parceria, conseguimos ampliar ainda mais as oportunidades de premiação, reforçando a cidadania fiscal de forma simples”, destaca o coordenador do NFG, Fernando dos Santos.

Durante a campanha, serão distribuídos cinco prêmios diários exclusivos para compras realizadas nas lojas participantes – sendo um prêmio de R$ 500, um de R$ 200 e três de R$ 100 por dia.

Para participar, não é necessário realizar cadastro específico na ação do Sindilojas. Basta estar inscrito no NFG, comprar em uma loja afiliada e informar o CPF no momento da emissão da nota fiscal. A partir disso, o documento passa a valer para todas as modalidades do programa.

Para o presidente do Sindilojas Porto Alegre, Arcione Piva, a iniciativa beneficia consumidores e empreendedores ao fortalecer o comércio e estimular práticas responsáveis.

“Estamos falando de uma ação que valoriza o varejo local, estimula a emissão de nota fiscal e, ao mesmo tempo, cria uma oportunidade real para que o consumidor, mesmo com compras de menor valor, concorra a prêmios em dinheiro. Em um cenário com muitas famílias gaúchas endividadas, esse tipo de mecanismo contribui para movimentar o comércio de forma responsável, ampliando o engajamento sem pressionar o orçamento familiar”, afirma.

Como participar

• Faça compras em lojas participantes do Sindilojas Porto Alegre
• Solicite o CPF na nota fiscal
• Acesse o aplicativo do Nota Fiscal Gaúcha no mesmo dia
• Clique na nota disponível na aba Receita da Sorte ou leia o QR Code do cupom

Caso seja contemplado, o resultado aparece na hora na tela do celular.

Mais chances

O mês de junho será especial para quem pede CPF na nota. Com a soma das premiações do NFG e da campanha em parceria com o Sindilojas Porto Alegre, serão 15.440 prêmios distribuídos, totalizando mais de R$ 1,1 milhão ao longo do mês.

A maior parte das chances vem das premiações diárias do Receita da Sorte, que seguem normalmente ao longo do mês. Todos os dias serão:

• 10 prêmios de R$ 500
• 500 prêmios de R$ 50

Na semana do Dia dos Namorados, a distribuição aumenta com valores mais altos. De 6 a 12 de junho, serão:

• 10 prêmios extras diários de R$ 1 mil

Já a campanha em parceria com o Sindilojas Porto Alegre amplia ainda mais as oportunidades. De 1º a 12 de junho, haverá:

• 1 prêmio de R$ 500
• 1 prêmio de R$ 200
• 3 prêmios de R$ 100

Vantagens do NFG

Com 4,3 milhões de participantes, o NFG é um programa que incentiva os contribuintes a solicitar a inclusão do número do CPF nas notas ficais na hora da compra, em uma iniciativa de cidadania fiscal liderada pela Sefaz, por meio da Receita Estadual. Com isso, os cidadãos inscritos podem obter diferentes vantagens. Confira os detalhes sobre cada modalidade:

• Sorteios mensais: ocorrem tradicionalmente após as últimas quartas-feiras de cada mês (com exceções em datas especiais) e distribuem prêmios de R$ 50 mil, R$ 5 mil e R$ 1 mil. No mês de dezembro, a premiação principal é de R$ 100 mil. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no período válido participam automaticamente.
• Receita da Sorte: distribui diariamente prêmios instantâneos de R$ 500 e de R$ 50. No total, são R$ 20,5 mil por dia. Em datas especiais, as premiações chegam a R$ 1 mil. Para concorrer, é preciso ter o aplicativo do NFG instalado e solicitar CPF na nota. No mesmo dia da compra, os contribuintes devem acessar a aba “Receita da Sorte” e clicar na nota fiscal ou fazer a leitura do QR Code do documento. O resultado sai na hora.
• Receita Certa: distribui valores sempre que há aumento real na arrecadação do ICMS do varejo. As apurações são trimestrais. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no respectivo período participam automaticamente.
• Bom Cidadão: é um desconto automático no valor do IPVA, que varia de acordo com o número de notas fiscais com CPF. Quem acumula 150 notas ou mais alcança redução de 5%. O desconto é de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos e de 1% para quem acumula de 51 a 99 notas.
• Repasse a entidades: na hora do cadastro, os cidadãos podem escolher pelo menos uma entidade da sua região que atue nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal. As instituições indicadas podem receber repasses em dinheiro – são R$ 21 milhões encaminhados por ano. É possível indicar até cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais.

 _{Texto: Juliane Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Secom}