O sistema de manutenção das escolas da rede estadual do Rio Grande do Sul passará por uma grande mudança a partir deste ano. Em ato realizado no Instituto de Educação General Flores da Cunha, nesta quarta-feira (6/3), o governador Eduardo Leite e a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte, assinaram as atas de registro de preço regionalizadas. Durante o evento, também foram apresentadas as alterações no programa Todo Jovem na Escola que passarão a valer a partir deste ano. Os dois anúncios feitos nesta quarta-feira abarcam investimentos que chegarão a R$ 1,4 bilhão até 2026.

Por meio das atas de registro de preços regionalizadas, serão investidos, entre 2024 e 2026, R$ 775,1 milhões em obras em 1.350 instituições de ensino, localizadas em 274 municípios do Estado.

"São décadas de falta de investimentos nas escolas que as trouxeram a esse nível de deterioração. A crise fiscal do Estado e a falta de recursos, somadas a vários fatores, fizeram com que a estrutura das escolas fosse se precarizando. Estamos mudando a metodologia. Resolvemos a questão financeira e estamos enfrentando a burocracia. Vamos fazer as escolas viverem uma nova realidade no Rio Grande do Sul", enfatizou Leite.

O governador explicou que, nessa modalidade, a licitação será feita por blocos, agrupando diversas escolas em um único lote, de modo a facilitar as contratações. "Elegemos algumas prioridades e cada conjunto de escolas vai ter uma empresa responsável pré-contratada para realizar essas obras. Agora, está tudo precificado e vai ser mais fácil inserir na ordem de serviço. Por exemplo, se precisar reparar o telhado e surgir a necessidade de mexer na rede elétrica, não vai ser preciso parar a obra; já poderemos ver na ata e mandar fazer. Isso pode ser até revolucionário para o Estado", afirmou.

A modalidade funciona como um “catálogo de serviços”, que ficará à disposição da Secretaria de Obras Públicas (SOP) para atendimento das instituições de ensino, dando maior velocidade na resolução de demandas. Com isso, haverá uma empresa responsável por atender um grupo de escolas na região, e sem necessidade de licitar novamente cada serviço.

"Não tenho dúvidas de que estamos entrando em uma nova era. Antes, as obras eram feitas uma a uma, com licitações por vezes demoradas. Além disso, o Estado tinha dificuldades financeiras. Agora, estamos entrando na era da modernidade e da agilidade. As atas de registro de preços vêm neste sentido. Queremos avançar e avançar rápido", disse Izabel. 

A sistemática foi dividida em duas etapas. Na primeira, cujos contratos foram assinados nesta quarta-feira, poderão ser atendidas instituições de ensino nas áreas de abrangência de quatro Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops): 236 escolas em Porto Alegre (1ª Crop); 162 escolas na região de Pelotas e Rio Grande (5ª Crop); 84 escolas na região de Estrela (3ª Crop); e 70 escolas na região de Bento Gonçalves (16ª Crop). Nesta etapa, serão destinados R$ 278,3 milhões, beneficiando cerca de 194,6 mil alunos.

O governo anunciou também a segunda etapa, que abrangerá 798 escolas em 194 municípios, envolvendo R$ 496,8 milhões e beneficiando cerca de 268,9 mil estudantes. Serão atendidas, nesta fase, escolas da região de Novo Hamburgo (2ª Crop); de Passo Fundo (7ª Crop); de Canoas (11ª Crop); de Santo Ângelo (14ª Crop); e de Santa Rosa (17ª Crop).

Os representantes das empresas que executarão os contratos também compareceram ao evento. De forma inovadora, a SOP coordena o processo, que dará maior escala e velocidade às reformas. É a primeira vez que a pasta terá recursos no orçamento para contratar serviços de manutenção escolar.

O estudo para elaboração do modelo da Ata de Registro de Preços e o encaminhamento da licitação à Central de Licitações (Celic) foi realizado em 2023, reunindo as secretarias de Obras Públicas; da Educação; da Fazenda (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado); e de Planejamento, Governança e Gestão (Central de Licitações); além da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). As licitações seguiram as diretrizes da nova Lei Nacional de Licitações e Contratos.

Apresentação - contratos de manutenção escolar

_{Texto: Ascom SOP e Juliana Dias/Secom
Edição: Camila Cargnelutti/Secom}