Nos três primeiros meses de 2025, o governo do Rio Grande do Sul investiu, por meio da Secretaria de Obras Públicas (SOP) e da Secretaria da Educação (Seduc), R$ 50,1 milhões na manutenção de escolas estaduais, entre obras iniciadas e concluídas. Deste valor, R$ 19,7 milhões se referem a trabalhos encerrados em 50 obras e R$ 30,4 milhões, a demandas começadas em 41 obras. Desde 2016, quando os investimentos passaram a ser registrados no Sistema de Gestão de Obras (SGO), este é o maior valor já destinado para a manutenção de escolas do Estado em um trimestre.

“Desde 2024, temos um volume de investimentos e um número de obras em escolas sem precedentes nas últimas décadas. Esse cenário impressionante resulta de três fatores: a reestruturação da SOP, que otimizou processos e modernizou a gestão; a parceria com a Secretaria da Educação; e a recuperação financeira do Estado em andamento desde a primeira gestão do governador Eduardo Leite”, afirma a secretária Izabel Matte.

Nos últimos anos, o Rio Grande do Sul passou por importantes reformas estruturantes que permitiram enfrentar o passivo histórico de investimentos na infraestrutura escolar. O cenário de degradação deu lugar a um significativo aumento nos recursos destinados às obras nos prédios da educação. A média anual de valores investidos passou de R$ 18 milhões, de 2018 a 2022 (R$ 1,5 milhão mensais), para R$ 47 milhões, entre 2023 e 2024 (R$ 3,9 milhões mensais). Nesses três primeiros meses, a média mensal alcançou R$ 6,5 milhões. 

Além das verbas provenientes do Tesouro do Estado, parcerias com organizações sociais e a iniciativa privada garantiram um aporte de mais R$ 5,5 milhões para obras na Rede Estadual de ensino entre janeiro e março. O total chega a R$ 55,6 milhões.

Desde o início desta gestão, foram concluídas 394 obras em 352 escolas, totalizando R$ 118,4 milhões investidos. Neste momento, há 115 trabalhos em andamento em 106 escolas, com destinação de R$ 128,3 milhões.

Contratação simplificada

Este é o primeiro trimestre em que a contratação simplificada opera em todo o Estado. O sistema, que agiliza as manutenções nas escolas estaduais, está sendo progressivamente mais adotado nas novas obras, em relação aos métodos até então vigentes, como licitações.

Os números mostram a transição em andamento: enquanto os trabalhos iniciados são em sua maioria pela contratação simplificada, nas obras concluídas ainda prevalecem os processos tradicionais. No valor investido no trimestre, porém, o novo sistema já ocupa a primeira posição, com R$ 27,6 milhões ante R$ 22,5 milhões dos outros modelos, entre iniciadas e concluídas.

Em janeiro, por exemplo, 46% dos atendimentos iniciados foram pela contratação simplificada; em fevereiro, pela primeira vez esse número chegou a 100%. Entre as obras finalizadas, a vigência da contratação simplificada é menor, pois muitos trabalhos começaram antes da implementação do novo modelo, mas está em crescimento: em janeiro, 21% das obras entregues eram pela contratação simplificada; em fevereiro, 38%; e em março, 55%.

A principal vantagem da contratação simplificada é a redução de prazos. O tempo entre a solicitação da demanda e o início dos trabalhos caiu de mais de mil dias em 2019 para aproximadamente 90. Nesse sistema, as licitações são feitas por lotes, conforme a área de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops). Não é preciso fazer uma licitação para cada reforma. Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que a escola integra e demandar o serviço em um “catálogo” à disposição da SOP, com prazos muito menores em relação aos processos anteriores. Uma mesma região pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa.

Os antigos modelos ainda seguirão sendo utilizados, mas apenas em casos específicos que alcançam cifras mais expressivas, como ampliações de prédios ou novas construções.

41 obras iniciadas em 30 municípios

Entre janeiro e março, foram iniciadas obras em 41 escolas de 30 municípios. No primeiro mês, os trabalhos começaram em 15 escolas; em fevereiro, em seis; e em março, em 20. Porto Alegre concentrou os maiores investimentos, com R$ 7 milhões destinados às escolas estaduais localizadas no município. Em seguida, veio São Leopoldo, com R$ 4,5 milhões. Dos R$ 30,4 milhões aplicados nos novos trabalhos, R$ 23,1 milhões foram pela contratação simplificada e R$ 7,3 milhões pelos processos tradicionais.

O maior investimento iniciado neste período é no Instituto de Educação (IE) Paulo Freire, em São Sebastião do Caí, fortemente atingido pelas enchentes de 2023 e 2024 e que foi palco da cerimônia de abertura do ano letivo. A escola está recebendo R$ 3,3 milhões para recuperar o ginásio de esportes, revitalizar as áreas externas de lazer e realizar diversas manutenções em seus blocos, além do R$ 1 milhão investido anteriormente. Em seguida, aparecem o Colégio Estadual Júlio de Castilhos, em Porto Alegre, com investimento de R$ 3 milhões, e a Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Professor Augusto Meyer, em São Leopoldo, que recebe R$ 2,5 milhões.

50 obras concluídas em 35 municípios

Nos três primeiros meses do ano, foram concluídas 50 obras em 49 escolas de 35 municípios. Em janeiro, foram finalizados os trabalhos em 14 escolas; em fevereiro, em 18; e em março, em 18. A região com maiores investimentos foi a da 3ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (Crop), de Estrela, com R$ 3,5 milhões, seguida pela 2ª Crop, de Novo Hamburgo, com R$ 2,8 milhões, e pela 15ª Crop, de Erechim, com R$ 2,3 milhões.

Dos R$ 19,7 milhões destinados para os trabalhos concluídos, R$ 4,5 milhões foram pela contratação simplificada e R$ 15,2 milhões, pelos processos tradicionais. Pelo novo sistema, houve melhorias em 19 escolas em nove municípios, enquanto os outros métodos responderam pela conclusão das obras em 30 escolas de 27 municípios.

Entre os principais trabalhos concluídos neste início de ano, está a obra da EEEM Alexandre Zattera, em Caxias do Sul, além da primeira parte do restauro do IE Paulo Freire, em São Sebastião do Caí, com recuperação das instalações elétricas e das paredes, substituições de pisos e portas, troca da cobertura de um dos blocos e reparo nas pinturas.

Parcerias

No primeiro trimestre do ano, nove obras em escolas estaduais foram finalizadas a partir de parcerias firmadas entre o Estado, a iniciativa privada e organizações sociais. Foram investidos mais de R$ 5,2 milhões em instituições de Cerro Branco, Charqueadas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, São Jerônimo e Sapucaia do Sul. Além dessas, em janeiro começaram os novos trabalhos de recuperação da Escola Estadual de Educação Básica Estado de Goiás, em Santa Cruz do Sul, que está recebendo R$ 327 mil.

“Estamos encerrando o primeiro trimestre de 2025, mas o resultado alcançado até o momento já permite projetarmos um ano histórico na recuperação da infraestrutura escolar”, comemora Izabel. “A SOP está renovada e se soma ao gigantesco trabalho coletivo de construção de um novo tempo para a educação e para o Rio Grande do Sul.”

_{Texto: Ariel Engster/Ascom SOP
Edição: Camila Cargnelutti/Secom}