O governo do Estado abriu um Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para escolha de Projetos Urbanísticos Integrados (PUI), que promovam a qualificação de espaços e equipamentos públicos comunitários em cinco áreas do território Rubem Berta, na zona norte de Porto Alegre. É o terceiro certame realizado pelo Programa RS Seguro COMunidade. As inscrições podem ser feitas de 8 de janeiro a 25 de fevereiro por meio do site. O lançamento foi realizado virtualmente no canal do IAB-RS no YouTube nesta quarta-feira (8/1). 

A seleção será conduzida com assessoramento do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS). A divulgação do resultado preliminar está prevista para 18 de março. Os três primeiros colocados receberão prêmios de R$ 10 mil a R$ 50 mil, e o vencedor terá R$ 1.115.804,29 para desenvolvimento do projeto executivo que orientará as futuras obras. 

Em outubro de 2024, o governador Eduardo Leite lançou o primeiro concurso, território Umbu, em Alvorada, na Região Metropolitana, que já tem o escritório de arquitetura vencedor: Ateliê Coletivo de Projetos, de Brasília (DF). Em novembro, o Estado lançou o segundo concurso, território Santa Tereza, zona sul da Capital, com inscrições abertas até o dia 12 de janeiro.

Ações de políticas sociais

O RS Seguro COMunidade tem foco inicial em 17 territórios com maiores índices de crimes violentos letais e intencionais (CVLI). O objetivo do programa é transformar a realidade desses locais por meio de diversas ações de políticas sociais, com destaque para intervenções de urbanismo, construídas em conjunto com lideranças comunitárias e moradores.

“Lançarmos este último concurso do RS Seguro COMunidade, com foco em projetos sociais do governo do Estado para o enfrentamento da criminalidade em regiões que necessitam desse tipo de ações, valoriza as iniciativas locais já consolidadas, nos permite ampliar os usos do espaço e promover melhorias que atendam às práticas e necessidades da comunidade, fortalecendo seu protagonismo na transformação do território”, declarou o secretário-executivo do RS Seguro, Antônio Padilha.

No total, serão investidos R$ 310 milhões na execução das ações de todo o programa, sendo R$ 180 milhões para a construção dos PUIs, que têm maior porte, nos três territórios (Umbu, Santa Tereza e Rubem Berta). Com assessoria do IAB-RS, o RS Seguro e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) estão coordenando os três concursos públicos nacionais que irão eleger os PUIs dos territórios priorizados.

Outros R$ 90 milhões serão aplicados até 2026 por diversas secretarias de Estado, priorizando programas de geração de renda, engajamento jovem, educação e cidadania, saúde da família e meio ambiente. Os R$ 40 milhões restantes serão destinados a Projetos Urbanísticos Comunitários (PUCs), que têm menor porte, nos 14 territórios restantes, localizados em Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão.

PUI no território Rubem Berta engloba cinco espaços

O território Rubem Berta, em Porto Alegre, é composto por cinco terrenos. As equipes do governo do Estado mapearam a região e identificaram as áreas que estão disponíveis para possíveis intervenções. Posteriormente, foram realizadas três oficinas, coordenadas pelas equipes do RS Seguro, da Sedur, da Secretaria de Obras Públicas (SOP) e do IAB-RS, com participação da comunidade para construção, em grupo, do cenário, com indicações precisas das necessidades locais.

“É a última oportunidade de participar dessa série de concursos de projetos urbanísticos integrados promovidos pelo governo do Estado, com assessoria e consultoria do IAB-RS. Rubem Berta é uma região que tem uma comunidade muito atuante e que merece esse grande projeto de interesse social, para que as crianças, jovens e adultos, tenham espaços de esporte, cultura e lazer”, disse a copresidente do IAB-RS, Clarice Misoczky Oliveira.

Os cinco terrenos que receberão as intervenções urbanísticas são:

• Praça Major Rubem Berta: localizada entre as ruas Madre Teresa de Calcutá e Wolfram Metzler.
  
  
• Praça Núcleo 18: localizada na esquina das rua Tio Bilia com a José Luiz Martins Costa.
  
  
• Praça Domênico Feoli e Campinho do Núcleo 25: localizada entre as ruas Domênico Feoli, Wolfram Metzler, Vinte e Dois e Acesso Vinte e Um.
  
  
• Praça do Povo Palestino: localizada entre as ruas Poa Cidade Joia, Vereador Terézio Meireles, Trinta e Nove e Professora Zilah Totta.
  
  
• Campo do Safira: situado entre a Alameda da Fumaça, a Estrada Martim Félix Berta e as ruas Algemiro Nunes da Costa e Regina de Araújo Rocha.

Como será o concurso

• O objetivo do concurso é obter propostas de melhorias viárias e de infraestrutura do entorno, bem como de implantação de praças com áreas verdes, espaços de uso coletivo e de áreas abertas, cobertas e edificadas, para a realização de atividades culturais, educacionais, esportivas, de lazer e de organização comunitária.
  
  
• Poderão participar escritórios de arquitetura e urbanismo e pessoas jurídicas com registro no conselho profissional do Estado sede do candidato.
  
  
• Os participantes deverão indicar declaração de regularidade, bem como descrever equipe mínima e preencher os requisitos descritos no edital.
  
  
• As propostas devem prever a harmonia entre as diferentes escalas e interfaces da paisagem: cidade, território, entorno imediato aos lotes e área de intervenção, considerando diretrizes de sustentabilidade, habitabilidade, acessibilidade e inovação.
  
  
• Os espaços e as vias projetadas devem ser convidativos, completos e seguros para todos os grupos, considerando pedestres, ciclistas e motoristas, de diferentes gêneros, raças e faixas etárias.
  
  
• As propostas também deverão observar as principais demandas levantadas durante oficinas realizadas com a comunidade, que debateu propostas de intervenção nas áreas anteriormente mapeadas.
  
  
• A comissão julgadora do concurso será composta por profissionais da arquitetura de notório saber de vários Estados do Brasil. As informações completas podem ser acessadas no site oficial do concurso.

Premiações

• 1º lugar: R$ 50.000 (Para desenvolvimento do projeto executivo, o 1º colocado terá R$ 1.115.804,29)
  
  
• 2º lugar: R$ 25.000
  
  
• 3º lugar: R$ 10.000

Contratação do IAB-RS: R$ 153.761,67

Total investido: R$ 1.404.565,96

Outros dados sobre o território Rubem Berta e sobre o programa RS Seguro COMunidade estão disponíveis aqui.

_{Texto: Elisângela Veiga/Ascom RS Seguro
Edição: Secom}