Com o objetivo de estabelecer uma cultura de dados que qualifique as políticas públicas desenvolvidas pelo governo do Estado, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), por intermédio do Observatório do Sistema Prisional, está lançando um boletim técnico sobre a população indígena privada de liberdade no Estado. Publicado neste mês, em que há a celebração do Dia dos Povos Indígenas, o levantamento traz informações a respeito do perfil, distribuição étnica, regimes de cumprimento de pena, visitações, educação formal, entre outros. 

O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, explica que os boletins têm se tornado um importante instrumento para a execução do trabalho da SSPS. “Eles colocam luz sobre o público minoritário inserido no sistema prisional para que recebam um atendimento multidisciplinar e cada vez mais humanizado”, pondera.

O estudo foi conduzido a partir de um formulário online realizado pelo Departamento de Tratamento Penal (DTP) da Polícia Penal, diretamente com os estabelecimentos prisionais, e buscou retirar a população indígena da invisibilidade, com objetivo de garantir um atendimento específico e seus direitos assegurados pela Constituição Federal. “O procedimento para a inclusão de pessoas indígenas no sistema depende da autodeclaração e, por isso, o estudo pode não atingir a totalidade de pessoas incluídas no sistema”, comenta o analista de políticas públicas e gestão governamental da Assessoria Técnica da SSPS, William Cançado.

Em março de 2025, o Rio Grande do Sul registrava 48.214 pessoas privadas de liberdade em 114 unidades prisionais. A partir daí, o estudo identificou 118 indígenas, sendo seis mulheres e 112 homens, que corresponde a um percentual de 0,24% do total de pessoas encarceradas. A proporção é menor do que a representação de indígenas na população gaúcha, que corresponde a 0,33% da população, segundo os dados do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A respeito da distribuição étnica da população indígena privada de liberdade, mais da metade (54,24%) são da etnia Kaingang. Destaca-se também a quantidade de pessoas autodeclaradas indígenas que não informaram o grupo étnico ao qual pertencem (33,90%). No Estado, há quatro etnias indígenas registradas (Charrua, Kaingang, Mbyá-Guarani e Xokleng), com população total de 36.096, de acordo com o Censo 2022.

Em relação à faixa etária, a maior parte da população indígena privada de liberdade é jovem. Metade das pessoas identificadas possui menos de 35 anos, ou seja, 50%, seguida pela faixa etária de 35 a 45 anos.

Outro dado, que já foi observado em diferentes recortes sobre as pessoas privadas de liberdade, diz respeito aos visitantes, que em sua maioria são cônjuges/companheiras. Dos 118 indígenas identificados, apenas 36 receberam visitas, ou seja 31,51%. Destes, 35 são homens e uma é mulher.

Entre as dez Delegacias Penitenciárias Regionais (DPRs), a maioria das pessoas indígenas identificadas no sistema prisional encontra-se na 4ª DPR, com sede em Passo Fundo (51,69%), seguida da 9ª DPR, cuja sede é em Charqueadas (12,71%). A 4ª Região é também a que concentra a maior área de terras indígenas no Estado, segundo dados do Censo 2022. A 2ª DPR, com sede em Santa Maria, é a única que não possui nenhuma pessoa encarcerada que se identifique como indígena.

Série de boletins com análises sobre a população prisional

A primeira edição do boletim técnico, publicada em novembro de 2024, apresentou dados sobre o perfil da população negra no sistema prisional do Rio Grande do Sul, em parceria com a Comissão de Elaboração, Monitoramento e Implementação da Política Penal de Enfrentamento ao Racismo no Âmbito do Sistema Prisional, instituída pela SSPS e pela Polícia Penal.

A segunda edição do boletim técnico foi publicada em março deste ano, e traz dados sobre o perfil das mulheres privadas de liberdade, a partir de análises dos dados quantitativos dessa parcela da população no Rio Grande do Sul.

As análises realizadas pelo Observatório do Sistema Prisional servem como um recurso importante para o subsídio de dados e indicadores do sistema prisional à governança e ao público em geral, trazendo mais transparência ao trabalho desenvolvido no serviço público.

_{Texto: Ascom SSPS
Edição: Secom}