Dentro do programa de reconstrução habitacional do Rio Grande do Sul, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação Regularização Fundiária (Sehab), executa o A Casa é Sua - Calamidade. O titular da pasta, Bruno Silveira, iniciou, nesta terça-feira (3/3), uma série de vistorias às obras do programa pelo Estado. 

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O roteiro ocorreu nos municípios de Estrela e Salvador do Sul, (Vale do Taquari), Feliz (Vale do Caí), e Santa Tereza (Serra), onde estão sendo construídas 84 unidades habitacionais, por meio do programa. Os próximos roteiros preveem visitas tanto a empreendimentos desta modalidade quanto da modalidade Município, que também integra a política habitacional do Estado.

Silveira detalhou a ideia das visitas. “Nosso objetivo é acompanhar o andamento de cada obra, ver as necessidades e a forma como a Sehab pode auxiliar para dar celeridade ao processo e entregar o mais rápido possível as moradias para quem já espera há tanto tempo”, informou. 

Política habitacional de emergência

O A Casa é Sua – Calamidade integra o Plano Rio Grande e é executado com recursos do Funrigs. Liderado pelo governador Eduardo Leite, o Plano Rio Grande é um programa de Estado criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

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A iniciativa foi criada para promover a política habitacional de emergência, com a construção de moradias permanentes em municípios com situação de calamidade pública reconhecida. Ao todo, o governo estadual prevê o investimento de R$ 403 milhões para a construção de 2.862 casas definitivas em 54 municípios atingidos pelas enchentes.

Para realizar a ação, o Estado utiliza dois métodos construtivos: painel de concreto e steel frame, de acordo com as Atas de Registro de Preços do Estado. Nessa modalidade do programa, o terreno e a infraestrutura das áreas onde são instaladas as casas ficam a cargo das prefeituras, com ocasiões em que o governo estadual, por falta de terrenos aptos, realiza desapropriação de áreas. 

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Além da inovação representada pelo uso de um sistema construtivo industrializado, distinto dos métodos convencionais de alvenaria, a elaboração e a utilização de ata de registro de preços (ARP) dispensam a necessidade de abertura de nova licitação a cada início de obra habitacional. Em breve, também será adotado o modelo de construção modular. 

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Vale do Caí

No Bairro Matiel, em Feliz, primeiro município do roteiro, estão em execução 14 unidades habitacionais no método steel frame, com investimento estadual de R$ 2,1 milhões. No terreno, de propriedade do município, Silveira, acompanhado do diretor do Departamento de Habitação, Jonatas Lopes, e da equipe, foi recebido por uma comitiva da prefeitura liderada pelo prefeito Junior Freiberger, além de representantes da construtora responsável pelas obras. Feliz também será contemplada com outras 15 moradias pela modalidade A Casa é Sua – Município. 

Na mesma região, Salvador do Sul receberá 28 unidades habitacionais, também em steel frame, no loteamento Prosperidade, na estrada José Specht. Todas já foram instaladas, restando a finalização de detalhes técnicos apontados pelos fiscais da Sehab. O investimento nas moradias é de R$ 4,3 milhões e o terreno e a infraestrutura também ficaram a cargo do município. O prefeito José Laerce Cézar e a equipe receberam a comitiva da secretaria estadual. 

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Vale do Taquari

O município de Estrela, terceiro do roteiro, será contemplado com 108 residências, sendo 20 no Bairro União, onde esteve o secretário Silveira. No local, cerca de 40% da obra das moradias, no método painel de concreto, já foi executada. A prefeita Carine Schwingel recebeu a equipe da Sehab.

A instalação das outras 88 unidades habitacionais aguarda a finalização da infraestrutura dos terrenos pela prefeitura. As 20 unidades habitacionais do Bairro União têm investimento de R$ 2,8 milhões. Considerando todas as casas e a infraestrutura dos demais terrenos — financiada pelo Estado e executada pela prefeitura — o investimento total chega a R$ 21,4 milhões. Em todo o Vale do Taquari, o investimento estadual na reconstrução habitacional chega a R$ 150 milhões. 

Até o momento, 265 casas temporárias já foram entregues na região, com investimento de R$ 35,2 milhões. Em relação às moradias definitivas, 35 unidades já foram entregues em Encantado e 25 em Nova Bréscia. Há ainda centenas de unidades previstas ou em execução em municípios como Estrela, Lajeado, Muçum, Roca Sales, Putinga, Relvado, Marques de Souza e Arroio do Meio.

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Serra

O roteiro se encerrou em Santa Tereza, no loteamento Stringhini, onde já foram instaladas 24 casas pelo sistema de painel de concreto, com investimento estadual de R$ 6,9 milhões. O valor garantiu as moradias e a infraestrutura, com a construção de muros de arrimo, espécie de contenção do terreno. Para a entrega, resta a finalização das obras de arruamento pela prefeitura. A prefeita Gisele Caumo acompanhou a visita. 

Na região, o A Casa é Sua – Calamidade também contempla obras em Antônio Prado, Bento Gonçalves, Cotiporã e Serafina Corrêa, somando 100 casas com investimento de R$ 14,6 milhões.

_{Texto: Nathalie Sulzbach/Ascom Sehab
Edição: Secom}