O governador Eduardo Leite entregou, nesta sexta-feira (17/12), 84 casas definitivas a famílias atingidas por enchentes ou em situação de vulnerabilidade social nos municípios de Encantado, Muçum, Nova Alvorada e Nova Bréscia. Encantado e Nova Bréscia são as primeiras cidades a receberem moradias definitivas entregues pelo governo do Estado a vítimas da enchente de 2024. Nos quatro municípios, o investimento do Executivo estadual nesta etapa foi de mais de R$ 11,1 milhões, estando previsto o total de R$ 52,7 milhões até o fim de 2026.

Leite destacou que a entrega das moradias representa mais do que obras concluídas, mas a materialização de um compromisso do Estado com a dignidade e o cuidado com as pessoas. “Estamos falando de dignidade, de segurança e da possibilidade real de recomeçar com mais tranquilidade. Às vésperas do Natal, ver famílias recebendo a chave da própria casa carrega um significado especial: estabilidade, acolhimento e a chance de seguir em frente com mais tranquilidade.”

O governador reforçou ainda que o Rio Grande do Sul vive um novo momento. “O nosso Estado está diferente. Hoje, a reconstrução se traduz em ações concretas, com políticas públicas que chegam onde as pessoas mais precisam e fortalecem a confiança dos gaúchos no poder público”, concluiu Eduardo Leite.

As entregas fazem parte dos programas A Casa é Sua – Calamidade e A Casa é Sua – Município Resiliência, além de doações feitas pela organização apartidária Movimento União BR. A maior parte das ações integra o Plano Rio Grande, programa de Estado criado pelo governador para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

• Governador Eduardo Leite entrega primeiras moradias definitivas em Encantado pelo Programa A Casa é Sua – Calamidade

Leite entregou as chaves aos beneficiários ao lado dos secretários de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, e de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans.

“Hoje foi um dia histórico e marcante para a habitação de interesse social no Rio Grande do Sul. Essas famílias terão a alegria de passar o Natal e o Ano Novo em suas novas moradias. Essas pessoas poderão retomar suas vidas, com a tranquilidade de retornarem aos seus lares ao final de um dia de trabalho. Estamos no caminho certo, colocando as pessoas sempre em primeiro lugar”, afirmou Carlos Gomes.

• Leite entrega em Muçum 30 casas definitivas doadas pelo Movimento União BR com aporte do Estado e da prefeitura

Esforço integrado do governo

A secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, destacou a atuação integrada das equipes do governo, das empresas contratadas, dos técnicos da SPGG e da Sehab, além do trabalho da Central de Licitações (Celic), que, por meio de um processo inédito no país, assegurou agilidade, economia de recursos e respeito ao interesse público.

“Ver essas casas prontas, pensadas nos mínimos detalhes e adaptadas à realidade de cada município confirma um trabalho coletivo feito com muito esforço. Saber que essas famílias poderão celebrar o Natal em seus próprios lares, depois de tudo o que enfrentaram, é extremamente gratificante”, afirmou a secretária.

Em Muçum, Danielle Calazans ressaltou ainda os desafios superados desde a escolha do terreno até a execução das obras, em uma área que exigiu intenso trabalho de infraestrutura. Segundo ela, o resultado final simboliza a força da cooperação e o compromisso do Estado com a reconstrução dos municípios.

• Governador Eduardo Leite entrega 25 moradias definitivas em Nova Bréscia pelo Programa A Casa é Sua – Calamidade

Lares após enchente

Em Encantado e em Nova Bréscia, foram erguidas as primeiras casas definitivas construídas por meio do Programa A Casa é Sua – Calamidade, criado para atender as famílias que perderam seus lares nas enchentes de 2024.

Em Encantado, foram entregues 14 moradias, com investimento de R$ 4,2 milhões. As moradias foram construídas com o método de painéis de concreto pré-moldado. Ao todo, o município receberá 100 moradias. Somando-se o valor para construção das casas e os recursos para a infraestrutura dos terrenos, serão investidos R$ 23,81 milhões até o final de 2026.

Nova Bréscia recebeu 25 casas definitivas, construídas pelo método steel frame, sendo as primeiras unidades habitacionais entregues pelo governo do Estado utilizando essa tecnologia. A contratação foi realizada pela Ata de Registro de Preços, permitindo um processo mais ágil para atender à população. Foram investidos R$ 3,85 milhões.

Em Muçum, foram entregues 30 casas definitivas a famílias atingidas pelas enchentes de 2023 e 2024. O governo do Estado aplicou R$ 1,9 milhão na infraestrutura e na pavimentação de ruas. As unidades habitacionais foram doadas pela organização apartidária Movimento União BR. A prefeitura de Muçum cedeu o terreno e aportou cerca de R$ 1 milhão para complementar serviços de infraestrutura. Além disso, o município receberá do governo do Estado outras 134 unidades pelo Programa A Casa é Sua –Calamidade. Até o fim de 2026, o investimento total do Executivo estadual em Muçum será de R$ 23,84 milhões.

Em Nova Alvorada, foram entregues 15 casas definitivas a famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio do Programa A Casa é Sua – Município Resiliência. O aporte do governo do Estado foi de R$ 1,2 milhão, com contrapartida de R$ 799 mil da prefeitura municipal. Com esse ato, chegou a 243 o total de moradias definitivas entregues pelo A Casa é Sua – Município Resiliência.

• Governador Eduardo Leite entrega 15 casas definitivas em Nova Alvorada pelo Programa A Casa é Sua - Município Resiliência

Habitação de Interesse Social

Todas as entregas são ações do governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), que visam à promoção da Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis), instituída pela Lei Estadual 16.138/2024, que integra o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social (Sehis), criado pela Lei 13.017/2008.

A Pehis tem como um dos seus princípios implementar medidas de adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas, garantindo a resiliência no ambiente construído e otimizar a aplicação de recursos públicos e do tempo de resposta social, incentivando o uso de novas tecnologias e de métodos construtivos eficazes à execução dos programas habitacionais. Busca-se a apresentação de soluções eficientes e métodos ágeis para a construção de habitações de interesse social.

_{Texto: Ascom Sehab e Secom
Edição: Secom}