O governo publica uma série de conteúdos sobre as principais entregas do Estado para a população. Com um material direto, simples e informativo, o Explica aí! apresenta respostas didáticas para que as pessoas possam entender facilmente cada ação.

Edição #24: habitação

• O que está sendo feito para recuperar as moradias afetadas pelas enchentes?

O governo do Estado está desenvolvendo o Programa A Casa é Sua em três modalidades para atender as famílias atingidas pelas enchentes.

• O que é o Programa A Casa é Sua?

É o programa habitacional permanente do Estado, executado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab).

• Quais as modalidades do Programa A Casa é Sua?
  
  
  • Município Resiliência/Calamidade
  • Calamidades Moradias Temporárias
  • Calamidades Moradias Definitivas

• Qual o objetivo deste programa?

Garantir dignidade habitacional e segurança para famílias por meio da construção de moradias de interesse social, reduzindo o déficit habitacional histórico do estado.

• Qual o investimento do Estado?

São R$ 80 mil por unidade no Programa A Casa é Sua Município - Resiliência (que prevê contrapartida das prefeituras). Já no Programa A Casa é Sua Calamidade, os valores variam entre R$ 146.971,49 mil e R$ 159.999,99 para casas definitivas, dependendo da modalidade de construção (nestes casos, não há contrapartida das prefeituras).

• O programa faz parte do Plano Rio Grande?

Sim. Essas ações fazem parte do Plano Rio Grande, programa de Estado liderado pelo governador Eduardo Leite, criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

• Governador anuncia investimento de R$ 226 milhões para reconstrução habitacional em Eldorado do Sul 
  
  
• Leite vistoria obras de casas definitivas em Encantado, no Vale do Taquari
  
  
• Região Noroeste recebe investimento de R$ 9,5 milhões em habitações de interesse social
  
  
• Governo oficializa compra de terreno para construção de 473 casas definitivas em Eldorado do Sul

• Quantas moradias já foram entregues?
  • 243 unidades da modalidade Município Resiliência
  • 625 unidades temporárias da modalidade Calamidades
  • 39 unidades definitivas da modalidade Calamidades 

• Quantas moradias serão construídas?
  • 1.761 unidades habitacionais na modalidade Município
  • 2.866 na modalidade Calamidades

• Como são as moradias entregues?

As unidades habitacionais devem ter entre 44 metros quadrados e 53,3 metros quadrados de área construída, com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área para tanque, de acordo com os hábitos e costumes da população contemplada.

• Quem pode receber?

A ação beneficia famílias de baixa renda e moradoras de áreas urbanas, selecionados pelas prefeituras e famílias que perderam suas casas nas enchentes.

Em quais cidades estão sendo construídas as moradias da modalidade Município Resiliência?

• Ajuricaba
• Alegrete
• Bozano
• Camaquã
• Camargo
• Campo Bom
• Campos Borges
• Caxias do Sul
• Chapada
• Chiapetta
• Coxilha
• Cruz Alta
• Dois Irmãos das Missões
• Erval Grande
• Espumoso
• Farroupilha
• Fazenda Villanova
• Feliz
• Ibiaçá
• Ijuí
• Lagoa dos Três Cantos
• Lavras do Sul
• Marau
• Montenegro
• Morro Redondo
• Nova Alvorada
• Nova Esperança do Sul
• Novo Barreiro
• Panambi
• Parobé
• Pelotas
• Pinhal
• Rodeio Bonito
• Salvador das Missões
• Santa Rosa
• Santiago
• Santo Angelo
• Santo Antonio do Palma
• Santo Augusto
• São Borja
• São João da Urtiga
• São Lourenço do Sul
• Sarandi
• Seberi
• Sério
• Taquara
• Torres
• Três de Maio
• Tupanci do Sul
• Ubiretama
• Uruguaiana
• Vacaria
• Venâncio Aires
• Viamão
• Vila Maria 

• Como é o A Casa é Sua - Calamidades?

O programa tem o objetivo de promover a política habitacional de emergência, com unidades habitacionais permanentes. De forma inédita, as unidades habitacionais serão adquiridas pelo Estado.

• Qual o investimento do Estado nessa modalidade?
  • R$ 83,3 milhões nas temporárias
  • R$ 403 milhões nas definitivas

• Quais as cidades contempladas?

Municípios com situação de calamidade pública reconhecida, conforme o Decreto 57.600, de 4 de maio de 2024.

• Quais os municípios beneficiados?
  • Temporárias
    • Arroio do Meio
    • Canoas
    • Cruzeiro do Sul
    • Eldorado do Sul
    • Encantado
    • Estrela
    • Porto Alegre
    • Rio Pardo
    • São Jerônimo
    • Triunfo
  • Definitivas
    • Agudo
    • Antonio Prado
    • Arroio do Meio
    • Bento Gonçalves
    • Campo Bom
    • Candelária
    • Canoas
    • Caxias do Sul
    • Cotiporã
    • Cruzeiro do Sul
    • Dona Francisca
    • Eldorado do Sul
    • Encantado
    • Encruzilhada do Sul
    • Estrela
    • Faxinal do Soturno
    • Feliz
    • Ibirubá
    • Ijuí
    • Igrejinha
    • Lajeado
    • Marques de Souza
    • Montenegro
    • Muçum
    • Nova Bréscia
    • Novo Hamburgo
    • Parobé
    • Pinhal
    • Porto Alegre
    • Putinga
    • Relvado
    • Rio Pardo
    • Roca Sales
    • Rolante
    • Salvador do Sul
    • Santa Tereza
    • São Francisco de Paula
    • São Jerônimo
    • São João do Polêsine
    • São José do Herval
    • São José do Norte
    • São Leopoldo
    • São Sebastião do Caí
    • Serafina Corrêa
    • Sobradinho
    • Taquara
    • Triunfo
    • Tupanciretã
    • Vale Real
    • Venâncio Aires
    • Vera Cruz 

• Quantos municípios serão beneficiados?
  • 10 nas temporárias
  • 54 nas definitivas 

• Quais as outras entregas em habitação? 
  • Subsídio para 8.586 contratos de aquisição da casa própria;
  • Cinco desapropriações de terrenos para construção de casas definitivas;
  • Aquisição de um loteamento urbanizado para construção de 473 casas definitivas em Eldorado do Sul;
  • Recursos para infraestrutura de terrenos em 7 municípios. 
    

• Governo Leite entrega moradias temporárias para afetados pela enchente em Eldorado do Sul
  
  
• Leite entrega em Muçum 30 casas definitivas doadas pelo Movimento União BR com aporte do Estado e da prefeitura
  
  
• Governador Eduardo Leite entrega primeiras moradias definitivas em Encantado pelo Programa A Casa é Sua – Calamidade
  
  
• Governador Eduardo Leite entrega 84 casas definitivas em quatro municípios
  
  
• Governador Eduardo Leite entrega 25 moradias definitivas em Nova Bréscia pelo Programa A Casa é Sua – Calamidade
  
  
• Governador Eduardo Leite entrega 15 casas definitivas em Nova Alvorada pelo Programa A Casa é Sua - Município Resiliência
  
  
• Governador Eduardo Leite entrega 32 moradias em Farroupilha
  
  
• Governo do Estado entrega mais 20 moradias temporárias em Rio Pardo
  
  
• Governador entrega 31 moradias em Pelotas pelo Programa A Casa é Sua - Município Resiliência
  
  
• Eduardo Leite entrega 20 moradias definitivas em Santo Antônio do Palma
  
  
• Governador Eduardo Leite entrega 30 moradias definitivas em Santiago
  
  
• Governo investe R$ 150 milhões na reconstrução habitacional no Vale do Taquari
  
  
• Governo do Estado entrega mais 30 moradias temporárias em Cruzeiro do Sul 

Explica Aí!

• Edição #23: Como o Programa Pé no Futuro incentiva estudantes a permanecer nas escolas?
  

• Edição #22: Programa Partiu Futuro Reconstrução: como o Estado tem gerado oportunidades para jovens atingidos pelas enchentes de 2024
  
  
• Edição #21: Como o Programa SUS Gaúcho implantado pelo governo Leite beneficia a população?
  
  
• Edição #20: Cinco anos de salários em dia marcam compromisso do governo Leite com servidores e gestão fiscal equilibrada

• Edição #19: Como o Programa Pró-Esporte RS está transformando a área e ajudando no surgimento de novos atletas?
  
  
• Edição #18: Por que o governo do Estado está fazendo concessões de rodovias do chamado Bloco 1?
  
  
• Edição #17: Governo Leite leva iniciativas de adaptação climática à COP30 em Belém. Como o RS reforça protagonismo global pelo clima?
  
  
• Edição #16: O que é o Programa Carretas do Saber que leva cursos técnicos a cidades do interior do Rio Grande do Sul?
  
  
• Edição #15: Quais as principais vantagens do sistema free flow implantado em rodovias do Rio Grande do Sul?
  

• Edição #14: Governo Leite investe mais de R$ 758 milhões na pavimentação de acessos municipais. Como isso afeta as comunidades?

• Edição #13: Como funciona a bonificação para os profissionais da educação e estudantes da Rede Estadual do Rio Grande do Sul?
  
  
• Edição #12: Como o programa Porta de Entrada ajudará famílias com renda de até cinco salários mínimos a realizarem o sonho da casa própria?
  
  

• Edição #11: Como o Programa Família Gaúcha ajudará a reduzir vulnerabilidades sociais no Estado?
  
  

• Edição #10: O que é a Campanha Ganha-Ganha Farroupilha, que segue até dia 20/9?
  
  

• Edição #9: De que forma o governo do Estado fortalece o agronegócio?
  
  

• Edição #8: Quais os benefícios para consumidores e lojistas na Campanha Ganha-Ganha Farroupilha?
  
  

• Edição #7: Qual a importância da construção das barragens dos Arroios Taquarembó e Jaguari nas regiões de Dom Pedrito e de São Gabriel?
  

• Edição #6: Como o desassoreamento de córregos e de rios pode prevenir alagamentos e melhorar a vazão?
  
  
• Edição #5: Como o Estado está investindo na alfabetização das crianças?
  
  
• Edição #4: Quem tem direito a receber precatórios do Estado na 9ª rodada de conciliação?
  
  
• Edição #3: Por que o governo está apoiando a prorrogação das dívidas de crédito rural?
  
  
• Edição #2: O Estado está fazendo dragagem no Guaíba?
  
  
• Edição #1: Por que é importante fazer batimetria em rios e lagos, como Guaíba?

_{Fonte: Ascom Sehab
Edição: Anderson Machado/Secom}