Região mais afetada pelas enchentes de maio de 2024, o Vale do Taquari recebe R$ 150 milhões de investimentos do governo do Estado. Dentro do eixo de reconstrução do Plano Rio Grande, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) executa o programa A Casa é Sua – Calamidade, que promove a política habitacional de emergência com três frentes: disponibilização de casas temporárias, construção de casas definitivas e desapropriação de terrenos onde serão erguidas as moradias. Além das 264 habitações temporárias já entregues, a região receberá 700 casas definitivas.

O Plano Rio Grande é um programa de Estado criado para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

As moradias temporárias são módulos habitacionais transportáveis e que já chegam prontos da fábrica ao local de instalação, necessitando apenas de nivelamento sob as estruturas. As casas são destinadas a municípios que requisitaram a secretaria para desativar seus abrigos coletivos e são ocupadas pelas famílias enquanto aguardam a construção de residências definitivas.

As casas definitivas podem ser construídas por meio da adesão a uma das duas atas disponibilizadas pela Sehab, uma de painéis de concreto e outra de aço leve. A opção pela ata vai ao encontro da celeridade que se impõe diante de calamidades, pois não há a necessidade de uma nova licitação por parte das prefeituras.

“Acompanhamos as necessidades dos gaúchos que perderam suas casas desde o primeiro momento da enchente. Ouvimos cada prefeito sobre o diagnóstico do seu município e entregamos o levantamento ao governador Eduardo Leite, que teve a sensibilidade para os investimentos necessários na reconstrução das vidas. Com as novas moradias, estamos reconstruindo vidas. Há muito o que fazer. Temos obras de construção e de reconstrução e, aos poucos, devolvemos a segurança habitacional necessária para a retomada de cada família atingida”, destacou o secretário da Sehab, Carlos Gomes.

No Vale do Taquari, até o momento, 264 casas temporárias foram entregues, com um investimento de R$ 35,2 milhões. São 40 em Arroio do Meio, 80 em Encantado, 58 em Cruzeiro do Sul e 86 em Estrela.

Em Encantado, as 100 casas definitivas começaram a ser montadas. Além dessas, o Vale do Taquari receberá 75 habitações em Arroio do Meio, 108 em Estrela, 30 em Lajeado, 123 em Cruzeiro do Sul, 80 em Muçum, 60 em Roca Sales e 10 em Marques de Souza, totalizando 586 moradias definitivas na região, com um investimento de R$ 81,6 milhões

Cruzeiro do Sul ainda contará com mais de 200 unidades habitacionais no Novo Passo, que atualmente está sendo projetado pela Sehab para o reassentamento das famílias atingidas no Passo de Estrela. 

Em Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, Muçum e Roca Sales houve a necessidade de desapropriação de terrenos. O investimento para isso foi de R$ 12,1 milhões. Outro investimento realizado é para infraestrutura dos terrenos a fim de acelerar o preparo para a construção das casas, para isso foram destinados R$ 21,9 milhões

O Estado também repassará recursos para que no município de Muçum seja possível construir os muros de arrimo, espécie de contenção do solo, necessários no terreno onde estão sendo construídas as 50 casas doadas pelo Movimento União BR, ONG especializada em apoiar vítimas de catástrofes meteorológicas.

Outras regiões

O investimento na reconstrução habitacional abrange também as demais regiões afetadas como em Canoas e Porto Alegre que receberão 138 casas temporárias, 80 na capital e 58 na cidade metropolitana, e aguardam apenas o processo de finalização da infraestrutura para serem entregues oficialmente.

Mais 125 habitações estão sendo contratadas e serão destinadas à Eldorado do Sul, cujo terreno está sendo preparado e outras 20 para Rio Pardo. Em São Jerônimo e Triunfo, foram entregues moradias temporárias. Além disso, há as moradias em construção do programa A Casa é Sua – Município, nas cidades de Canoas com 229, Viamão com 100, Campo Bom com 60, Taquara com 10, Parobé com 25 e Montenegro com 10.

No Vale do Rio Pardo, foram entregues 20 casas temporárias em Rio Pardo, e, em breve, receberá  outras 20. General Câmara com previsão de 14 habitações e Venâncio Aires com 72 receberão casas definitivas pelo A Casa é Sua – Calamidade. Também em Venâncio Aires, estão em construção 52 moradias definitivas pelo A Casa é Sua – Município.

Na região da Fronteira e Missões estão em execução 97 obras de casas definitivas pelo A Casa é Sua – Município distribuídas nas cidades de Uruguaiana (32), São Borja (20) e Santo Ângelo (45).

Na Serra estão em construção 316 casas definitivas. Em Santa Tereza (24) pelo calamidade e no Campos de Cima da Serra e Vale do Caí, os municípios de Vacaria (18), Caxias (227), Farroupilha (32) e Feliz (15) estão em obras de casas definitivas pelo A Casa é Sua – Município.

Na região sul do Estado, em Pelotas são 250 unidades habitacionais definitivas do A Casa é Sua – Município, em construção. No Centro Oeste e região Central há obras em Santiago (30 - cuja entrega das chaves deve ocorrer no mês de maio),  Nova Esperança do Sul (20) e Lavras do Sul (16) todas pelo A Casa é Sua – Município.

E ainda, no Norte e Nordeste Erval Grande (20), Panambi (10), Santa Rosa (60), Dois Irmãos das Missões (20), Rodeio Bonito (10), Novo Barreiro (20), Marau (50), Nova Alvorada (15), Lagoa dos Três Cantos (20), Santo Antônio do Palma (20) e Tupanciretã (12) estão em obras de casas definitivas pelo A Casa é Sua – Município. Em Vila Maria foram entregues 20 casas pela mesma modalidade.

A habitação de interesse social, desde junho regida pela Lei nº 16.138/2024 que estabelece a Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis), visa promover o acesso à moradia digna, segura, resiliente e de qualidade para famílias gaúchas com renda de até cinco salários mínimos, reduzindo o déficit habitacional, fomentando o desenvolvimento econômico e contribuindo com para o acesso à moradia digna.

_{Texto: Maria Emilia Portella/Ascom Sehab
Edição: Secom}