O governador Eduardo Leite realizou na tarde desta sexta-feira (19/12) a entrega de 25 moradias definitivas em Nova Bréscia, por meio do Programa A Casa é Sua – Calamidade, coordenado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab). A ação integra os investimentos do governo do Estado em habitação voltados à reconstrução de municípios atingidos pelas enchentes de abril e maio de 2024, com aporte de R$ 3,8 milhões.

A entrega é ainda mais especial pelo momento, já que possibilitará às famílias comemorem o Natal e Ano-Novo em suas novas moradias. O ato foi acompanhado pelos secretários de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, e de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans.

As unidades foram construídas pelo método steel frame, sendo as primeiras entregues pelo governo do Estado utilizando essa tecnologia como política habitacional. As casas foram contratadas por meio da Ata de Registro de Preços do governo do Estado, permitindo um processo mais ágil para atender à população.

“Chegar a um momento como este é resultado de uma jornada longa e coletiva. Não é o governador que aperta um botão e as casas aparecem. Tem o trabalho das equipes do Estado, das empresas, da prefeitura, de muita gente que se mobiliza para que a gente possa chegar aqui e mudar a vida das pessoas, que é o verdadeiro sentido da política”, afirmou Leite.

“Estar aqui perto do Natal e saber que essas famílias vão poder celebrar em suas próprias casas, depois de tudo o que enfrentaram, é algo que nos emociona muito. Isso simboliza um novo começo, uma nova jornada de vida, e mostra que o Rio Grande do Sul tem capacidade de se reerguer, com trabalho, união e cuidado com as pessoas”, concluiu o governador.

Sistema inovador agilizou as construções

O custo aproximado de cada unidade é de R$ 154 mil. O método construtivo utilizado é um sistema leve e industrializado, que utiliza perfis de aço galvanizado como estrutura principal, substituindo a alvenaria convencional. Trata-se de uma construção a seco, sem uso de argamassa, garantindo maior agilidade na execução, menor geração de resíduos, sustentabilidade e bom desempenho térmico e acústico.

O secretário de Habitação, Carlos Gomes, comemorou a agenda de entregas da sexta-feira (19/12). " Hoje é um dia, governador, muito feliz por essa maratona de entrega de chaves. Dizer que estar à frente dessa pasta é uma alegria muito grande, poder fazer parte da realização do sonho dessas famílias com sua casa própria. E mais do que isso, entregar ela bem construída, segura, de qualidade, que é por esse método steel frame. Tudo isso só foi possível porque muitos esforços foram empreendidos até aqui. Liderado pelo nosso governador Eduardo Leite, que à frente do Rio Grande do Sul, tem recuperado a condição de investimento do Estado", destacou.

O trabalho da Central de Licitações (Celic), da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), adotou medidas inovadoras para acelerar o processo de reconstrução, buscando dar mais agilidade às contratações, com economia de recursos e respeitando o interesse público. A ata de registro de preços usada para as casas de Nova Bréscia permite ao governo do Estado contratar até 1 mil casas pelo período de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, com garantia do preço estabelecido no certame.

Antes, em experiências anteriores na administração pública brasileira, as contratações de unidades habitacionais exigiam processos licitatórios individualizados, ou seja, para cada grupo de casas havia a necessidade de realização de um novo certame.

“Ver essas casas prontas, organizadas e pensadas nos mínimos detalhes é a confirmação de um trabalho coletivo feito com muito esforço pelas equipes do governo do Estado, pelas empresas contratadas e pela Celic, que conduziu um processo de licitação inédito no país. Cada modelo foi adaptado à realidade de cada município, sempre com o cuidado de entregar moradias dignas. Estar aqui, perto do Natal, e saber que essas famílias vão poder se reunir e fazer sua ceia dentro de suas próprias casas, depois de tudo o que enfrentaram, é extremamente gratificante”, ressaltou a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans.

Sobre o programa

Instituído em junho de 2024, o Programa A Casa é Sua – Calamidade tem como objetivo atender famílias afetadas pelas enchentes ocorridas em abril e maio. As unidades habitacionais são adquiridas pelo Estado por meio de licitação e disponibilizadas conforme a demanda de cada município. Os módulos podem ser construídos em steel frame, com área de 53,3 m², ou em painéis de concreto pré-moldado, com 44,43 m² de área construída.

84 casas definitivas em 4 municípios

Ao todo, o governador está entregando, nesta sexta-feira, 84 moradias definitivas, em quatro municípios: além de Nova Bréssia, foram beneficiadas as cidades de Encantado, Nova Alvorada e Muçum. Dois desses municípios – Encantado e Nova Bréscia – receberam as primeiras moradias definitivas entregues pelo Estado a vítimas da enchente de 2024.

• Governador Eduardo Leite entrega primeiras moradias definitivas em Encantado pelo Programa A Casa é Sua – Calamidade
  
  
• Leite entrega em Muçum 30 casas definitivas doadas pelo Movimento União BR com aporte do Estado e da prefeitura
  
  

_{Texto: Ascom Sehab e Secom
Edição: Secom}