Entre terça (14) e sexta-feira (17), na sede do Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM), em Porto Alegre, ocorre o curso de capacitação na fiscalização ambiental de atividades licenciadas, oferecido pelo CABM a seus praças. O objetivo é qualificar policiais militares para a execução do policiamento ambiental voltado ao cumprimento da legislação, referente às atividades potencialmente poluidoras do ambiente, conhecendo a documentação exigida em um processo de licenciamento ambiental e os tipos de licenças emitidas pelo órgão competente.

São 23 soldados e sargentos realizando o curso, com aulas entre 8h e 12h e das 14h às 18h30min. No desenvolvimento dos conteúdos está programada a abordagem dos conceitos e definições de licença ambiental, os órgãos competentes para a emissão de licenças e autorizações ambientais, os procedimentos para a fiscalização desses documentos, além de exercício prático da atividade fiscalizatória de licenças para atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores.

O curso é realizado pelo CABM, sob a coordenação da Academia de Polícia Militar, subordinada ao Departamento de Ensino da Brigada Militar.