O governo do Estado lançou, nesta terça-feira (28/5), três credenciamentos eletrônicos para contratação de serviços técnicos de engenharia. Os editais buscam empresas e profissionais para avaliação de pontes, pontilhões, imóveis urbanos e rurais, estradas vicinais e vias urbanas municipais, em uma etapa necessária para o avanço dos procedimentos de reconstrução do Estado.

Os certames, realizados pela Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), inauguram a realização de procedimentos auxiliares de credenciamentos pelo Sistema de Compras Eletrônicas (COE). A iniciativa permite que os fornecedores apresentem suas manifestações de interesse e documentos de habilitação pelo mesmo sistema no qual são realizadas as demais modalidades de licitação e contratação direta com disputa.

Os credenciamentos lançados nesta terça são uma demanda do Gabinete do Vice-Governador (GVG) e serão realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur).

"Os editais viabilizarão a contratação de equipes técnicas e de empresas que farão laudos de pontos que exigem atenção neste momento – como habitações, pontes e estradas municipais. Também ajudarão nas avaliações de imóveis urbanos e rurais e de vias urbanas pavimentadas. São novas medidas do Estado para apoiar tecnicamente os municípios na reconstrução”, destaca o vice-governador Gabriel Souza. 

Os editais abrangem tanto as áreas afetadas pelos eventos meteorológicos recentes quanto futuros que possam resultar em Decreto de Calamidade Pública ou Estado de Emergência. O procedimento auxiliar de credenciamento possibilita ao governo contratar mais de uma empresa ao mesmo tempo para realizar os serviços, economizando tempo e facilitando a captação de recursos federais para reconstruir infraestruturas.

Podem participar dos certames pessoas jurídicas credenciadas no Portal do Fornecedor do RS e com registro/inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ou, para a avaliação de imóveis, no Conselho Regional de Arquitetura. 

Editais: 

• Edital de Credenciamento 0003/2024 - avaliação de pontes e pontilhões, em áreas de domínio municipal
• Edital de Credenciamento 0004/2024 - avaliação de imóveis urbanos e rurais
• Edital de Credenciamento 0005/2024 - avaliação de estrada de vias urbanas pavimentadas, de domínio municipal

_{Texto: Ascom SPGG
Edição: Secom}