O Rio Grande do Sul terá 32 novos serviços de saúde viabilizados por meio de recursos estaduais do programa Assistir. O anúncio foi feito pelo governador Ranolfo Vieira Júnior e pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, em cerimônia no Hospital da Associação Hospitalar Vila Nova, na capital, nesta terça-feira (3/5).

“Assumimos um governo que tinha R$ 1 bilhão em dívidas com hospitais e municípios, além de salários atrasados. Em um governo de evolução, trabalhamos muito em reformas estruturais e privatizações para que estivéssemos em outro momento agora. A entrega desses novos serviços médicos é uma conquista de muitas mãos, e facilitará a vida de quem precisa de uma consulta com um médico especialista, que agora está ao alcance da Zona Sul de Porto Alegre e de muitos outros municípios, aumentando a capacidade de atendimento do Estado”, disse o governador.

Os novos serviços habilitados englobam 27 ambulatórios de especialidades, incluindo pneumologia, cirurgia torácica, neurologia, ginecologia e outros, dois plantões presenciais, dois ambulatórios de egresso de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) neonatal e serviço suplementar diferencial de maternidade completa em um hospital (o hospital Fundação Santa Terezinha, em Erechim), totalizando investimento anual do Tesouro do Estado de R$ 25,9 milhões. Os novos serviços representam aumento de atendimento para a população de mais 9.720 cirurgias e mais 77 mil consultas por ano.

A primeira fase do programa já garante um repasse anual de mais de R$ 740 milhões para a implantação e custeio de 248 ambulatórios de especialidades e outros serviços em todo o Estado.

"A média complexidade é o grande gargalo do SUS. É a maioria dos atendimentos eletivos ou daquelas pessoas que precisam de transferência entre hospitais. Isso precisa ser resolvido", disse a diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada, Lisiane Fagundes. "Avaliamos os serviços a serem incentivados a partir de critérios que facilitem o acesso dos cidadãos ao maior número de atendimentos", acrescentou.

A secretária Arita Bergmann disse que esse programa foi um ato de coragem do governo do Estado para melhorar o atendimento do SUS, diminuir filas de espera e levar os serviços de saúde para mais próximo dos cidadãos. "Gestão da Saúde é defender o interesse público, e é isso que fazemos com o Assitir", completou.

Programa Assistir

Lançado em agosto de 2021, o programa traz critérios técnicos e justos de rateio dos recursos públicos destinados a serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares no Rio Grande do Sul. “A forma como os hospitais eram incentivados antes do Assistir não permitia a equidade e a isonomia. Dois hospitais de porte semelhante recebiam valores anuais muito diferentes sem nenhuma justificativa”, explicou a diretora Lisiane Fagundes.

A partir do Assistir, todo o valor repassado como incentivo aos hospitais gaúchos está vinculado ao serviço, de fato, prestado por cada instituição – o que antes não era necessário, era um valor repassado apenas para custeio (por exemplo, manter a estrutura e folha de pagamento). Era o que ocorria em caso de orçamentação – um incentivo que comprometia 48,5% dos recursos estaduais e eram alocados em apenas 21 hospitais, entre os cerca de 300 que prestam serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ou seja, menos de 8% dos hospitais do Estado recebiam quase metade do recurso estadual destinado para este fim.

Os recursos de que trata o programa é uma locação voluntária do Estado para incentivar serviços que já recebem verbas federais para funcionarem. “Apresentamos um cálculo de distribuição mais justo e transparente, com uma fórmula que valoriza os serviços hospitalares mais próximo do cidadão. Até o momento, a distribuição não possuía critérios claros, alguns recebiam muito e entregavam pouco para a população”, explicou a diretora.

A secretária Arita ressalta o fortalecimento de serviços regionais a partir do Assistir. “Não havia justificativa para beneficiar algumas instituições em detrimento de outras. Agora há transparência quanto cada hospital recebe de incentivo estadual e porquê”, completou a secretária.

Lista de novos serviços e valor do repasse anual

Ametista do Sul - Hospital São Gabriel - Ambulatório de Pneumologia – R$ 840.000,00

Tenente Portela - Hospital Santo Antônio - Ambulatório de Cirurgia Torácica – R$ 840.000,00

Tenente Portela - Hospital Santo Antônio - Ambulatório de Gastroenterologia - R$ 840.000,00

Tapera - Hospital Roque Gonzales - Ambulatório de Buco para pessoas com deficiência – R$ 840.000,00

Erechim - Fundação Santa Terezinha - Egresso de UTI Neonatal - R$ 240.000,00

Erechim - Fundação Santa Terezinha - SD Maternidade completa - R$ 1.080.000,00

Palmeira das Missões - Hospital de Caridade - Ambulatório Cirurgia Vascular – R$ 840.000,00

Farroupilha - Hospital São Carlos - Ambulatório Cirurgia Vascular - R$ 840.000,00

Farroupilha - Hospital São Carlos - Ambulatório de Coloproctologia - R$ 840.000,00

Garibaldi - Hospital São Pedro - Ambulatório de Reumatologia – R$ 840.000,00

Alegrete - Santa Casa de Alegrete - Ambulatório de Buco para pessoas com deficiência R$ 840.000,00

São Gabriel - Santa Casa - Ambulatório de Uro-Litotripsia - R$ 840.000,00

Rosário do Sul - Hospital Nossa Senhora Auxiliadora - Ambulatório Cirurgia Torácica - R$ 840.000,00

Santa Cruz do Sul- Hospital Santa Cruz - Ambulatório Cardiologia – R$ 840.000,00

Encantado - Hospital Santa Terezinha - Ambulatório de Doença Macular Relacionada à Idade (DMRI) R$ 840.000,00

Santa Rosa - Hospital Vida e Saúde - Egresso UTI Neonatal R$ 240.000,00

Santa Rosa - Hospital Vida e Saúde - Ambulatório de Neurologia - R$ 840.000,00

Ijuí – Hospital de Caridade de Ijuí - Ambulatório Cardiologia - R$ 840.000,00

Ijuí – Hospital de Caridade de Ijuí - Ambulatório Reumatologia - R$ 840.000,00

Osório - Hospital São Vicente de Paulo - Ambulatório de Ginecologia – R$ 840.000,00

Porto Alegre - Hospital Vila Nova - Ambulatório de Neurologia - R$ 840.000,00

Porto Alegre- Hospital Vila Nova - Ambulatório de Cirurgia Geral - R$ 840.000,00

Porto Alegre - Hospital Vila Nova - Plantão Presencial Neurologia R$ - 840.000,00

Porto Alegre - Hospital Restinga - Ambulatório de Traumato/Ortopedia R$ 840.000,00

Porto Alegre- Hospital Restinga - Ambulatório de Urologia R$ 840.000,00

Porto Alegre - Hospital Restinga - Plantão Presencial Traumato/Ortopedia - R$ 840.000,00

Parobé - Hospital São Francisco de Assis - Ambulatório de Urologia R$ 840.000,00

Parobé - Hospital São Francisco de Assis - Ambulatório de Coloproctologia – R$ 840.000,00

Parobé - Hospital São Francisco de Assis - Ambulatório de Ginecologia - R$ 840.000,00

Parobé - Hospital São Francisco de Assis - Ambulatório Reumatologia – R$ 840.000,00

Rio Grande - Santa Casa - Ambulatório de Oftalmologia - R$ 840.000,00

Rio Grande - Santa Casa - Ambulatório de Doença Macular Relacionada à Idade (DMRI) - R$ 840.000,00

_{Texto: Suzy Scarton e Marília Bissigo/Ascom SES
Edição: Marcelo Flach/Secom}