Estudo apontará qualidade, quantidade e usos desejados para Bacia do Lago Guaíba
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A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), através do Departamento de Recursos Hídricos (DRH), assinou nesta quinta-feira (08) o contrato para estudos que vão subsidiar a elaboração do Plano de Bacia do Lago Guaíba. O trabalho consiste num processo de análise da quantidade e qualidade da água e a compatibilização entre a oferta e as demandas do manancial da bacia do Lago Guaíba. Serão investidos R$ 700 mil do Fundo Estadual de Recursos Hídricos no estudo, que vai durar 16 meses e terá a participação direta das comunidades e setores produtivos dos 14 municípios abrangidos pela Bacia do Lago Guaíba, através de audiências públicas e reuniões. O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica tem papel fundamental neste processo de mobilização social. As comunidades e os diversos setores que se utilizam da água é que vão apontar os usos que desejam fazer dos recursos hídricos. Depois, serão levantadas estratégias para compatibilizar a quantidade de água disponível com a utilização desejada. No ato de assinatura do contrato com a empresa Concremat, realizado na sede da Sema, o diretor do DRH, Volney Zanardi Júnior, afirmou que o Plano de Bacia é mais um avanço nos arranjos institucionais para implementação do Sistema Estadual de Recursos Hídricos e este é um processo de gestão compartilhada entre o governo e a sociedade. O presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lagoa Guaíba, Luis Antônio Tim Grassi, também ressaltou o caráter participativo da população e de entidades na elaboração do Plano de Bacia. O secretário do Meio Ambiente, Cláudio Langone, disse que o Sistema Estadual de Proteção Ambiental (Sisepra) passa pela integração com o Sistema de Recursos Hídricos, e que este, por sua vez, tem se fortalecido pela instalação e atuação dos comitês de bacias. Langone enfatizou que a diferença do RS na implementação de seu Sistema de Recursos Hídricos é que cada passo do processo é dado com firmeza e o Plano de Bacia é mais uma etapa que se estabelece. Langone ainda falou que as Agências de Região Hidrográfica (ARH) também são instrumentos do Sistema e que a sua instalação vem sendo discutida. Nos dias 15 e 16 a Sema realiza um seminário para debater o papel das ARH. O Plano de Bacia do Lago Guaíba foi o primeiro a ser contratado no Estado. Outros estão em fase de licitação e os próximos a serem contratados serão os Planos de Bacia do rios Ibicuí (região do Uruguai) e Tramandaí (Litoral Norte).