Um termo de cooperação que visa a avaliar o impacto do Programa de Oportunidades e Direitos (POD) Socioeducativo foi firmado na manhã desta quinta-feira (10), no Palácio Piratini, entre a secretarias do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH), de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase). A proposta da ação, que consta como prioridade no Acordo de Resultados, é regular a relação de parceria entre as partes para a execução do trabalho, definindo as atribuições de cada instituição durante o estudo que vai  verificar o grau de efetividade do POD Socioeducativo nos anos de 2012 e 2013.

A intenção é aferir se a política é condizente com suas diretrizes na redução da reincidência infracional juvenil e reinserção social, para que assim, com os resultados obtidos, possam ser traçadas estratégias para melhor execução do programa. Passados em média cinco anos do desligamento desses jovens da Fase, a avaliação de impacto servirá para mostrar a evolução de vida destes adolescentes após o cumprimento da medida.

A secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, destacou a importância da parceria entre os entes governamentais para realização do estudo. “Acreditamos que o programa realmente muda a vida destes jovens, mas também precisamos fazer uma avaliação do seu impacto na vida deles”, disse. Para o secretário da SPGG, Josué Barbosa, este um trabalho bastante relevante e que é muito raro em outros estados brasileiros e que ficam geralmente restrito a ações pontuais no meio acadêmico. “Vamos utilizar ferramentas de estatística e cruzamento de dados da SPGG para podermos medir essa ação de governo”, afirmou.

O presidente da Fase, Robson Zinn, ressaltou a importância do acompanhamento dos adolescentes egressos pelo Programa, que passou de 180 vagas até 2017, para 1,1 mil a partir de fevereiro deste ano. “Já temos quase 400 jovens que aderiram ao POD Socioeducativo em tempo recorde”, destacou.

Coordenadora da ação, a diretora do Departamento de Justiça da SDSTJDH, Ana Severo, entende que se trata de iniciativa alinhada com as melhores práticas de gestão pública. “A partir dos resultados de redução de reincidência e de reinserção obtidos pelo programa em 2012 e 2013, espera-se obter subsídios para melhorar ainda mais os resultados atuais”.

A chefe da Divisão de Avaliação de Políticas Públicas da SPGG, Juliana Hoffmann, explicou que serão analisados os prontuários de 754 egressos da Fase no período compreendido pelo estudo. A totalidade será dividida em dois grupos: os que participaram e aqueles que não foram inclusos no programa. Os dados são no momento lançados em uma base onde serão posteriormente compilados e a previsão de término do trabalho é para o final do segundo semestre deste ano.

Texto: Marcelo Vaz
Edição: Léa Aragón/Secom