Na noite desta sexta-feira (8/11), o governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), realizou a abertura oficial do Feirão da Habitação Rio Grande do Sul, no Cais Embarcadero, em Porto Alegre. O evento faz parte do programa Porta de Entrada, que auxilia na aquisição da casa própria, e acontece até sábado (9/11), das 10h às 18h. Mais de 28 mil imóveis estão disponíveis para aquisição.

O feirão é realizado pela Sehab, em parceria com a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e o Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP). A iniciativa busca facilitar para que tanto pessoas que já tenham começado o processo de contratação, quanto aquelas que ainda não tenham dado início, possam realizar os procedimentos necessários, contando com o auxílio de pessoal especializado.

Em sua fala na abertura do evento, o governador Eduardo Leite reforçou a importância de disponibilizar um programa como o Porta de Entrada, que terá impactos não somente na vida das pessoas que adquirirem a casa própria, mas na economia do Rio Grande do Sul.

“Estamos todos testemunhando o início de um grande programa que o governo do Estado inaugura, para somar esforços com muitas mãos para viabilizar moradia para as pessoas. Com o Porta de Entrada, disponibilizamos ferramentas tanto por meio do portal on-line, quanto por este feirão, para possibilitar que as pessoas que desejam ter a sua casa própria alcancem esse sonho. E isso só foi possível pois conseguimos colocar as contas do Estado em ordem, nos organizar para agora estarmos aqui para ajudar quem precisa. E muito além de ajudar na aquisição de imóveis, essa iniciativa também impacta em toda a economia, com a geração de empregos na construção civil”, comemorou Leite.

A plataforma digital do Porta de Entrada já recebeu o cadastro de 230 empreendimentos, de 116 empresas. O programa já tem mais de 18 mil pessoas inscritas, que poderão escolher entre mais de 28 mil imóveis disponíveis para aquisição por meio do programa. Além disso, mais de 1300 contratos já se encontram em fase avançada de negociação e podem ser fechados durante o feirão.

No total, o programa Porta de Entrada teve R$ 120 milhões de investimentos, sendo R$ 100 milhões provenientes do Tesouro do Estado e outros R$ 20 milhões de repasses da Assembleia Legislativa. O valor assegura até 6 mil contratos de aquisição de imóveis durante a primeira fase, com previsão de novas etapas após a conclusão desta.

“Esse programa era um sonho do nosso governo, que queríamos colocar de pé para nossa população. Por meio do portal, já tivemos milhares de cadastros de interessados em adquirir seu imóvel próprio, além de outros milhares de imóveis disponíveis para negociação no sistema. A expectativa é que as 6 mil unidades atualmente à disposição se esgotem até o final deste ano. O Porta de Entrada é um programa que reconstrói o nosso Rio Grande através da dignidade das pessoas que adquirirem imóveis de qualidade, elevando a segurança habitacional da nossa gente. E, acima de tudo, é um programa sustentável”, afirmou o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes.

"O que apresentamos aqui hoje é fruto de um trabalho que já vínhamos desenvolvendo desde antes da calamidade, mas que precisou ser intensificado. Foram muitos agentes envolvidos para que pudéssemos entregar este Feirão. Tenho certeza que vai ser um sucesso e que vamos conseguir nosso principal objetivo, que é recuperar e alavancar mais rápido a economia do Rio Grande do Sul", destacou a titular da SPGG, Danielle Calazans.

Após escolher um imóvel que tenha interesse, o cidadão precisa acessar o link disponibilizado pela incorporadora, onde deverá informar que está cadastrado no programa Porta de Entrada e assim dar início ao processo de compra. Com o financiamento aprovado pela Caixa Econômica Federal, o governo do Estado, por meio da Sehab, realiza o repasse de R$ 20 mil para complementar o valor da entrada da compra.

O Porta de Entrada faz parte do Plano Rio Grande, programa para reconstrução, adaptação e resiliência do Estado, que tem como objetivo planejar, coordenar e executar ações para o enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais provenientes das enchentes históricas no Rio Grande do Sul.

A estrutura para realização do Feirão foi patrocinada pela Caixa Econômica Federal, que também é o agente financeiro do programa, responsável por fazer os financiamentos. O Feirão da Habitação do Rio Grande do Sul segue até sábado (9/11), das 10h às 18h.

“Essa é uma iniciativa que fará toda a diferença, propiciando a realização do sonho da casa própria. É uma ação que agrega a todos os demais movimentos do governo federal, do Estado e dos municípios, e nos honra podermos trabalhar juntos em uma iniciativa que terá um grande impacto na vida das pessoas”, ressaltou o superintendente da Caixa Econômica Federal, Renato Scalabrin.

Durante o evento, foi assinado e entregue o certificado para a primeira família a receber os R$ 20 mil de subsídio do Porta de Entrada. Leandro Rubiano e Schaiane Rubiano, de Cachoeirinha, adquiriram um imóvel pela Vasco Construtora, onde vão morar com a filha e o animal de estimação da família.

“Depois de tantas coisas que aconteceram do último ano até agora, hoje significa a realização de um sonho não só meu, mas da minha família. Desde que comecei a procurar um imóvel, houve situações que me impediam de seguir adiante, principalmente no tocante ao valor de entrada do financiamento. Agora, durante o processo, tive oportunidade de fazer parte do programa Porta de Entrada e consegui ser o primeiro a adquirir esse imóvel. Sem esse dinheiro, eu demoraria mais para atingir esse objetivo”, declarou Rubiano.

Porta de Entrada

O Porta de Entrada permite que famílias com renda de até cinco salários-mínimos possam adquirir imóveis novos ou que ficarão prontos em até 24 meses, com valor máximo de R$ 300 mil. Os beneficiários devem se responsabilizar pelo pagamento das parcelas futuras do financiamento, podendo utilizar outros subsídios fornecidos pelos governos federal e municipal. O programa faz parte da Estratégia Integrada de Habitação, que busca viabilizar mais de 7,5 mil moradias, com um investimento de R$ 459,2 milhões. 

_{Texto: Maria Emilia Portella/Ascom Sehab e Thales Moreira/Secom
Edição: Camila Cargnelutti/Secom}