A governadora Yeda Crusius, juntamente com o presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Armínio José da Rosa, assinou, nesta terça-feira (18), no Palácio Piratini, o convênio que prevê o levantamento dos bens que compõem o patrimônio público das administrações direta e indireta do Estado. O ato, que ocorreu no salão Alberto Pasqualini, faz parte da proposta da gestão patrimonial elaborada pela Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, que coordena com a Corregedoria-Geral de Justiça o levantamento dos imóveis existentes nos municípios do Estado. No mesmo ato, foram assinadas 46 escrituras de imóveis doados pelo Estado a municípios. São prédios e terrenos urbanos e rurais que serão destinados para o desenvolvimento das cidades. Em seu pronunciamento, Yeda Crusius falou do valor da ação para a comunidade. “Estamos beneficiando 25 municípios que irão utilizar os imóveis que estamos entregando para projetos na área social, como educação, saúde, cultura, atendimento a parcelas carentes da comunidade, apoio à infância e à adolescência, lazer e recreação, e assim por diante. É nesse ponto que, a partir da avaliação da situação patrimonial do Estado, visamos dar a cada uma de suas parcelas, a melhor finalidade possível”, disse. Responsabilidade Na ocasião, a governadora ressaltou ainda a importância do ato na responsabilidade de cada município. “O Estado está repassando o bem próprio, mas repassa com responsabilidade. Este é um atributo típico da pessoa pública que busca assumir a responsabilidade da função a que se propôs”, completou. O desembargador Armínio José da Rosa falou que a cerimônia representa a contribuição todos os poderes têm para o bem comum da população. “Acredito que Rio Grande chegou ao ponto de maturidade e que todos têm que compreender a sua responsabilidade para com o Estado”, finalizou. Convênio Inédito no Rio Grande do Sul, esse convênio firmado resultará na soma de esforços entre os poderes Executivo e Judiciário, representados pela secretaria de Administração e pela Corregedoria-Geral da Justiça, com o empenho do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, do Colégio Notarial, do Sindicato dos Registradores (Sindiregis) e do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado (Sindinotars). O levantamento inclui atualização de escrituras, certidões de matrículas, transições e inscrições de bens imóveis registrados em nome do Estado e de seus entes administrativos. Os municípios contemplados foram: Alegria, Alpestre, Bagé, Barra Funda, Barros Cassal, Boqueirão do Leão, Cacique Doble, Campina das Missões, Carlos Barbosa, Colorado, Coqueiros do Sul, Derrubadas, Erechim, Faxinal do Soturno, Feliz, Formigueiro, Gentil, Jacuizinho, Júlio de Castilhos, Mariano Moro, Montenegro, Nova Araçá, Nova Petrópolis, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Porto alegre, Porto Mauá, Salvador das Missões, Sananduva, São Leopoldo, São Sepé, São Vicente, Sapucaia do Sul, Selbach, Serfafina Correa, Sobradinho, Venâncio Aires, Viadutos e Vila Maria. Estiveram também presentes na ocasião o vice-governador Paulo Afonso Feijó, a procuradora do Estado, Eliana Graeff Martins, os secretários Maria Leonor Carpes, da Administração e Recursos Humanos, Celso Bernardi, das Relações Institucionais, Delson Martini, Geral de Governo e Comunicação Social, Ariosto Culau, Planejamento e Gestão, Marco Alba, da Habitação, o chefe da Casa Civil, Cezar Busatto, o presidente do Colégio Registral do RS, Adão Freitas da Fonseca, vice-prefeito de Porto Alegre, Eliseu Santos, e prefeitos de diversas cidades.