Executivo protocola na Assembleia projetos para modernização administrativa nas fundações do Theatro São Pedro e da Ospa
Propostas atualizam estruturas de cargos das duas instituições
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O Executivo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (11/6), dois projetos de lei que propõem alterações na estrutura organizacional da Fundação Teatro São Pedro (FTSP) e da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Fospa).
Fundação Teatro São Pedro
Uma das propostas atualiza a estrutura de empregos permanentes e cargos em comissão da FTSP. Conforme justificativa encaminhada com o projeto, a iniciativa visa aprimorar a capacidade de gestão, planejamento e execução de políticas culturais estaduais. A readequação atende à expansão das atividades ao longo dos anos.
O projeto institui o Quadro de Dirigentes da fundação do Theatro São Pedro, composto por diretor-presidente e diretor-geral. O texto também reestrutura o Quadro de Empregos e de Funções em Comissão, voltado a atribuições de direção, chefia e assessoramento. Ao todo, são 26 vagas divididas em cargos como diretores de departamento, chefe de gabinete, coordenadores e assessores.
As alterações buscam adequar setores a exigências como captação de recursos, comunicação institucional e administração financeira. A proposta estabelece que as despesas decorrentes da execução da nova lei ocorrerão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre
O outro projeto de lei propõe ampla reestruturação das carreiras da Fospa, fundação da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa). A proposta reorganiza cargos, cria mecanismos de progressão funcional e adequa a estrutura administrativa da instituição aos modelos atuais da administração pública estadual.
Pelo texto, o Corpo de Músicos passará a ser formado por 126 cargos, sendo 121 destinados à carreira de Músico de Orquestra Sinfônica e cinco à carreira de Músico de Coro Sinfônico. A proposta também estabelece, de forma detalhada, a distribuição dos músicos por naipes, definindo quantitativos específicos para cada instrumento da orquestra. O projeto prevê a unificação de categorias funcionais atualmente fragmentadas.
A progressão passará a considerar a formação acadêmica dos servidores, enquanto as promoções ocorrerão alternadamente por antiguidade e merecimento, observados critérios de tempo mínimo de serviço, desempenho e disponibilidade orçamentária.
Na justificativa encaminhada ao Legislativo, está descrito que a proposta busca corrigir distorções históricas, ampliar as possibilidades de crescimento profissional, fortalecer a governança da instituição e melhorar a retenção de talentos. A reestruturação foi elaborada em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Texto: Ascom Casa Civil
Edição: Secom