Exercício pleno de democracia
Publicação:
Yeda Crusius*
Começaram na última segunda-feira as assembleias regionais preparatórias para lançar as discussões sobre as prioridades da Consulta Popular 2010/2011. Com isso, inaugura-se um amplo processo democrático pelo qual as comunidades gaúchas elegerão, no dia 23 de junho, os investimentos a que querem conferir primazia no Orçamento do próximo ano. Trata-se antes de tudo de um verdadeiro patrimônio do povo rio-grandense.
Este ano, um número esperado de 1,5 milhão de pessoas, ante cerca de 950 mil em 2009, votará o destino de R$ 150 milhões reservados pelo nosso governo ao processo. Além desses recursos, haverá um bônus de R$ 30 milhões para as cidades que aumentarem em 50% o número de participantes.
É assim que a sociedade gaúcha toma em suas mãos a condução dos próprios destinos, traçando em grande parte os rumos das ações administrativas nos mais diversos campos. Até 10 de maio, a equipe da Comissão da Consulta Popular efetuará encontros nos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento para definir quais as demandas mais essenciais à população.
O voto é voluntário e representa o reconhecimento de que a consulta está alcançando seus altos objetivos. Nosso governo prevê destinar mais de R$ 400 milhões até o fim da atual gestão para o processo. Desse montante, mais de R$ 255 milhões foram pagos até março de 2010. Nossa administração herdou, ao assumir em 2007, um passivo de R$ 183 milhões. Mediante acordo com os Coredes, ficou acertado que esses compromissos, mais as demandas de 2006, seriam quitados - como estão sendo - em quatro parcelas anuais.
A expectativa este ano é de que a participação popular chegue a 1,5 milhão de votantes, já que no ano passado seu número dobrou, atingindo 950 mil. As demandas poderão ser eleitas por cédulas em todas as cidades do Rio Grande do Sul e por meio da internet. O voto é voluntário e houve regiões em 2009 que apresentaram uma notável expansão. O Médio Alto Uruguai registrou o maior acréscimo de participação, passando de 15.495 votantes em 2007, para 45.532 em 2009, representando 45,94% dos eleitores aptos.
Um Estado com forte consciência comunitária e extraordinário espírito associativo volta a revelar, a cada consulta, sua têmpera e sua disposição de participar efetivamente da definição dos caminhos do Estado. Isso é altamente saudável para a democracia e para a crescente politização de uma sociedade madura, apta a escolher suas opções e suas prioridades político-administrativas, com liberdade e espírito de civismo.
*Governadora do Estado do Rio Grande do Sul