Fepam capacitará agentes municipais para melhorar licenciamento ambiental
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Ocorre nesta terça-feira (21) a primeira rodada de capacitação oferecida aos agentes ambientais municipais pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O curso, voltado a técnicos responsáveis pela gestão ambiental, qualifica o processo de licenciamento e esclarece questões como o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e o Sistema de Outorga de Água (Siout). Também podem participar agentes políticos locais, como secretários, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Outros temas abordados serão as políticas estadual e municipal de meio ambiente, de resíduos sólidos, convênio da Mata Atlântica e logística reversa das lâmpadas fluorescentes. A capacitação ocorre em todas as regionais do estado.
Confira as datas e locais confirmados:
- (21/03) Regional do Litoral em Osório na sede da Amlinorte
- (30/03) Regional do Centro do Estado em Santa Maria
- (04/04) Vale do Taquari em Estrela
- (07/04) Vale do Rio Pardo em Santa Cruz do Sul
- (18/04) Regional do sul do Estado em Pelotas
Texto: Ascom Sema
Edição: Secom