A Fepam emitiu nessa sexta-feira (27) a Licença de Operação da Iesa Óleo e Gás, que permitirá a sua atividade na fabricação de módulos de plataformas de petróleo, com uma capacidade produtiva de 24 módulos a cada dois anos. O empreendimento, localizado na Rodovia RS-401, km 28, em Charqueadas, ocupará uma área construída de 230.898,00 m².

O licenciamento teve elaboração de Estudo de Impacto Ambiental - Relatório de Impacto Ambiental - EIA/Rima e, entre as várias condicionantes, inclui a elaboração e encaminhamento à Fepam de relatórios técnicos trimestrais (até outubro de 2015), com informações relativas às ações do Programa de Monitoramento da Fauna de Vertebrados Associada à Rodovia RS-401.

Também a título de compensação ambiental, por conta da ocupação de porção junto às margens do Rio Jacuí, deverá conservar a fauna e a flora existentes na Reserva Biológica Ademir Scarpatti, ao longo do período em que mantiver suas atividades naquele município.

Após a criação do Pólo Naval do Jacuí, em novembro de 2012, através de decreto estadual - e devido ao licenciamento ambiental de outros três empreendimentos similares através de EIA/Rima em áreas contíguas à da Iesa -, a Fepam considerou importante integrar os programas de monitoramento propostos pelos empreendimentos e passíveis de unificação, e contemplar a gestão com eles a gestão do Polo Naval de Charqueadas. Para tanto, em julho de 2013 foi realizado um seminário de compatibilização e unificação de programas.

Texto: Lena Annes
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305