A Fepam - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - informou, na manhã desta quarta-feira (20), que emitiu pareceres favoráveis ao licenciamento ambiental para extração de dois milhões, 145 mil e 776 metros cúbicos de areia para as obras de duplicação da rodovia BR-101 no Rio Grande do Sul. O total corresponde a 55,59 % do volume total previsto para os três anos do projeto, que é de 3,8 milhões de metros cúbicos. O comunicado foi feito durante visita da direção e técnicos a uma das jazidas liberadas, localizada no município de Osório. Estamos atendendo rigorosamente ao que consta no estudo sobre Diretrizes Ambientais para o Desenvolvimento dos Municípios do Litoral Norte, que resultou no Zoneamento Econômico-Ecológico para 19 municípios da região. O resultado que está sendo obtido é uma comprovação cabal de que é possível integrar investimentos em infra-estrutura e projetos empresariais com a proteção ao meio ambiente, disse o diretor-presidente da Fepam, Claudio Dilda. Novas jazidas Além das jazidas já liberadas nos quatro lotes das obras, a Fepam procede estudos visando à liberação de mais um milhão e 514 mil e 500 metros cúbicos, correspondendo a 39,23% da demanda projetada de areia. O chefe do Serviço da Região do Litoral do Departamento de Qualidade Ambiental (DQA) da Fepam, arquiteto Manoel Eduardo Marcos, apresentou planilhas que discriminam os volumes por lote. No Lote 1, foram liberados 872 mil metros cúbicos (48,58% do total) e estão em estudo mais 769 mil metros cúbicos (42,85%); no Lote 2, liberados 348 mil metros cúbicos (44,11%) e em estudo 180 mil (22,88%); no Lote 3, liberados 430 mil metros cúbicos, correspondendo a 82,09% da demanda; no Lote 4, liberados, 494 mil metros cúbicos (65,95%). Os pareceres da Fepam estão sendo enviados para a Gerência Executiva do Ibama em Porto Alegre. Como a obra é de responsabilidade federal, foi definido que caberia a este órgão a emissão de cada Licença de Operação. Jazida visitada A Jazida 06, área de empréstimo do lote 4 da duplicação da BR-101, visitada nesta quarta-feira (20) pela direção e equipe técnica da Fepam, é a primeira a ter sua operação viabilizada. Ela está localizada em área considerada inadequada pelo Zoneamento Econômico-Ecológico e vinha sendo buscado um termo de compromisso ambiental com os empreendedores responsáveis, visando desativá-la. A disposição mostrada pela Bolognesi Engenharia, responsável pela execução do lote 4, em assumir o passivo ambiental existente após utilizar o potencial mineral remanescente, veio ao encontro do interesse ambiental, pois encurta o prazo de desativação e assegura a recuperação ao fim da obra. A regularização ambiental da jazida foi agilizada por já haverem tratativas em andamento e, em se tratando de desativação do empreendimento, ter sido utilizado o instrumento Termo de Compromisso Ambiental (TCA), ocorrendo todo o trâmite no âmbito da Fepam.