Inicia na próxima segunda-feira (19) o mutirão para o encaminhamento do Seguro-desemprego do Pescador Artesanal, Defeso Lagoa dos Patos, que atende os municípios de Rio Grande, Pelotas, São José do Norte, São Lourenço, Tavares e Mostardas. A iniciativa é uma parceria da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), com a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do RS (SRTE).

O Seguro do Pescador Artesanal é uma assistência financeira temporária concedida ao pescador profissional que exerce sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, e que teve suas atividades paralisadas no período de defeso. Durante esse período, a lei garante ao pescador receber tantas parcelas, no valor de um salário mínimo, quantos forem os meses de duração do defeso.

Para receber o benefício, os pescadores devem apresentar as cópias e originais dos seguintes documentos:

- Carteira de Identidade
- Comprovante de Inscrição no Programa de Integração Social - PIS.
- CPF
- Carteira de Pescador Profissional, categoria artesanal, emitida e atualizada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA
- Comprovante de venda do pescado ou comprovante de recolhimento ao INSS
- NIT como segurado especial da Previdência Social
- Cadastro Específico do INSS - CEI, quando necessário
- Comprovante de domicílio em nome próprio ou do cônjuge ou de familiar, sendo admitida em última hipótese declaração de entidade da categoria ou de órgão público
- Nas situações de defeso instaurado de pesca embarcada, cópia do Título de Inscrição de Embarcação - TIE, e cópia do Certificado de Registro e Autorização de Pesca (Brasão)
- Licença ambiental emitida pela autoridade ambiental ou pesqueira competente

"Em 2013 foram beneficiados 9.670 pescadores com o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal. A meta dos mutirões que estamos começando é atingir a 3 mil pescadores no Defeso da Lagoa dos Patos”, afirma o técnico da FGTAS, Dilvani Vasconcellos. Foi realizado um trabalho conjunto com as associações, sindicatos e colônias de pescadores para que os trabalhadores da pesca estejam com os documentos organizados, principalmente a licença ambiental, que é documento fundamental para o encaminhamento do beneficio.

Os mutirões serão realizados nas seguintes datas e municípios:

Pelotas

de 19 a 25 de maio – Colônia dos Pescadores Z3

São José do Norte

dia 26 de maio –  Arroio do Inhame (tarde)
dia 27 de maio – Passinho (manhã) e Capivaras (tarde)
dia 28 de maio – Barranco (manhã) e São Caetano (tarde)
dia 29 de maio – Várzea

Rio Grande

dias 02 e 03 de junho - Ilha da Torotama
dias 04 e 05 de junho - Ilha dos Marinheiros
de 09 a 13 de junho - Colônia de Pescadores Z1

Tavares e Mostardas

de 16 a 20 de junho - Farol da Barra, Capão Comprido e Praia do Pescador 

São José do Norte (Caic)

dia 23 de junho - Cocoruto e Pontal da Barra
dia 24 de junho - Povoação da Barra (manhã) e Quinta Secção da Barra (tarde)
dias 25 e 26 -  Escolas Municipais de São José do Norte

Texto: Assessoria FGTAS
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305