Financiamento de infraestruturas de transporte nas regiões metropolitanas foi o tema de reunião, nesta terça-feira (9), no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes-RS). A necessidade de planejar políticas em mobilidade de forma sistêmica foi o eixo da discussão. O encontro, em Porto Alegre, contou com a participação do professor da UFRGS Luiz Afonso Senna, além de conselheiros da sociedade civil e membros do Governo do Estado.

Convidado para palestrar aos integrantes do grupo de trabalho Mobilidade Urbana, do Conselhão, o engenheiro civil Afonso Senna, especializado na área de infraestrutura de transportes, fez uma abordagem acadêmica sobre o tema, com informações históricas, experiências em outros países e dados comparativos. "Os financiamentos são fundamentais para assegurar que os recursos estejam disponíveis quando necessários", explicou.

Transporte como rede
"É preciso pensar o transporte público pela perspectiva de rede, e não apenas como linha", afirmou o professor. Integração entre as instituições responsáveis, integração operacional dos serviços e obtenção de fontes sustentáveis para o seu financiamento foram elementos apontados pelo professor. "Devemos olhar para o sistema de transportes como um todo, para assegurar que esteja integrado e que dê a qualidade necessária aos serviços", complementou Afonso Senna.

A priorização do uso de automóveis foi aspecto mencionado pelo engenheiro. Conforme sua apresentação, no Brasil, em 2010, havia cerca de 6,1 pessoas por veículo. A tendência é que esse quadro se agrave com o crescimento da indústria automobilística no país, segundo Senna. Como solução, ele aponta a necessidade de qualificação dos sistemas de transporte coletivo. “Se o transporte público estiver ruim, as pessoas preferem utilizar seus automóveis”, exemplificou.

RS captou recursos para financiar infraestrutura
A estratégia do Estado para o financiamento da infraestrutura de mobilidade urbana foi apresentada na reunião pelo assessor técnico da Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (Seplag) Roberto Vieira. O governo captou recursos junto ao Governo Federal e contratou operações de crédito junto a bancos nacionais e internacionais - a construção da BR-448 (Rodovia do Parque), a duplicação da BR-116 e a extensão do Trensurb foram citados como exemplos de obras com aplicações diretas da União.

Vieira ainda mencionou projetos para melhorar a mobilidade urbana da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), que já garantiram a captação de recursos do Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O PAC Mobilidade Grandes Cidades prevê investimentos de R$ 314 milhões, envolvendo nove municípios da RMPA. O PAC Pacto da Mobilidade destinará R$ 240 milhões, em sete municípios da região. Ambos preveem intervenções para construção de faixas exclusivas, ciclovias, duplicações de vias, corredores e qualificação de passeios públicos.

Contribuições da sociedade civil
A importância do controle social na gestão do financiamento em mobilidade urbana foi ressaltada pelo conselheiro Mauri Cruz. Ele ainda destacou a tendência de “agudização” da crise de mobilidade, caso o modelo brasileiro continue focado no transporte individual privado. A necessidade de planejamento em rede das políticas de mobilidade urbana também foi reforçada pelo conselheiro.

A reunião integrou o conjunto de atividades do grupo de trabalho Mobilidade Urbana, do Conselhão, cujo objetivo é discutir soluções em mobilidade urbana nos grandes aglomerados. O grupo elabora um conjunto de recomendações sobre o tema, contribuindo para formulação do documento da Rede Brasileira de Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social, que será entregue ao Governo Federal, Estados e municípios.

Texto: Alexandre Miorim
Edição: Redação Secom