Uma multa de R$ 24,2 mil reais foi aplicada a um produtor de Faxinal de Soturno que apresentava o cadastro irregular junto a Inspetoria Veterinária Zootécnica (IVZ) local. Durante trabalho de fiscalização em propriedades rurais da Supervisão Regional da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa) de Santa Maria, foi constatado que a propriedade contava com 130 bovinos a menos do que o registrado na IVZ.

Durante a fiscalização é conferida a quantidade de animais suscetíveis à Febre Aftosa existentes na propriedade e o total cadastrado na Inspetoria Veterinária e Zootécnica. Ao encontrar animais em quantidade superior ou inferior, o proprietário é autuado conforme determina a Lei Estadual 11.099. Caso não haja a comprovação de origem de bovinos, suínos ou ovinos encontrados a mais, os mesmos são encaminhados para abate sanitário com desossa e a carne é distribuída entre entidades assistenciais.

Conforme o supervisor regional da Seapa, Nilton Barboza, esse tipo de fiscalização é uma atividade rotineira do serviço. Todas as propriedades rurais estão suscetíveis a essas fiscalizações, com conferências de animais de forma aleatória ou quando apresentar algum tipo de movimentação suspeita, afirma. Também serão intensificadas barreiras para controle do trânsito animais, seus produtos e subprodutos.

Barboza salienta, ainda, que situações como esta podem significar a existência de uma falsa venda, forjada para captação de dinheiro em entidades financeiras. Nesta falsa venda são emitidos os documentos sanitários exigidos, porém os animais não são transportados. Esta atitude gera multa para os dois produtores: o que vendeu e continuou com os animais e o que comprou e não transportou, pois no sistema é feita a baixa para um e crédito para o outro, explica.

Texto: Ana Miranda
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