O chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira, está comemorando o sucesso do Programa A Nota é Minha no Estado. Coordenador-geral da iniciativa, o secretário observa que, só na Fronteira Noroeste, o Governo do Estado já repassou em torno de R$ 920,3 mil, beneficiando 88 entidades, além de distribuir cinco prêmios aos consumidores sorteados. Entre as cidades que mais se destacaram na região estão Santa Rosa, onde foram disponibilizados R$ 338 mil a 29 entidades; seguido de Tucunduva, que recebeu R$ 122,4 mil, distribuídos a quatro instituições. Na avaliação do secretário, o programa A Nota é Minha está cumprindo com os seus propósitos. “Escolas, instituições assistenciais, hospitais e Prefeituras vêm aplicando com seriedade e responsabilidade os valores obtidos através do A Nota é Minha, o que demonstra a credibilidade e o engajamento da população”, afirmou. Entre as instituições de destaque da região estão: a Associação Hospitalar Caridade Santa Rosa, que recebeu R$ 120,6 mil, além da Prefeitura de Tucunduva, através do Programa Saúde da Família, beneficiada com R$ 107,1 mil. Só nesta última etapa, o programa A Nota é Minha atingiu o valor total de R$ 26,4 milhões distribuídos para mais de duas mil instituições das áreas de educação, saúde e assistência social. Nesse mesmo período, foram arrecadados 302,7 milhões de documentos fiscais. As informações das notas são digitadas e transmitidas para a Secretaria da Fazenda que, através de um cruzamento de dados, promove o controle efetivo do recolhimento do imposto, proporcionando assim o aumento da arrecadação. De acordo com Oliveira, ao exigir nota fiscal, o consumidor está ajudando o governo a incrementar a arrecadação do Estado e, automaticamente, aumentar as condições de executar serviços como saúde, segurança, educação, transporte e rodovia. “O programa A Nota é Minha é uma ação comunitária que tem o objetivo de melhorar a vida de terceiros, além de ser um forte instrumento para conscientizar a população da importância de pedir a nota fiscal, combatendo assim a sonegação”, reforçou. O projeto é coordenado pela Casa Civil e tem a participação direta das secretarias da Fazenda, Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Saúde, Educação e Gabinete da Primeira-Dama. Para a próxima fase do programa, são válidos cupons e notas fiscais emitidos entre 1º de outubro de 2005 e 31 de março de 2006. Para participar, basta reunir 30 documentos fiscais e trocar em uma das instituições participantes. A data limite para a troca de notas pelas cautelas ocorre até 3 de abril e o próximo sorteio está previsto para a segunda quinzena de abril.