O primeiro lote de empresas atingidas pelas enchentes beneficiadas pelo Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem) foi divulgado na terça-feira (8/10). Com uma versão adaptada para contemplar empreendimentos afetados pelas inundações de maio, o Fundopem Recupera anunciou R$ 47 milhões em incentivos para dois novos projetos da modalidade Avança. Além disso, mais duas empresas que já estavam com projeto em andamento foram aprovadas na categoria Renova, sendo beneficiadas com crédito fiscal presumido, um recurso que reduz do contribuinte a carga tributária que incidirá sobre as operações.

Na modalidade Avança, as empresas vão deixar de pagar 27% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido.  As duas empresas aprovadas no Avança são dos setores químico e madeira, celulose e móveis, localizadas nos municípios de Encantado/Teutônia e Canoas. O maior investimento é da Viecelli Móveis S.A., com R$ 24,33 milhões. O menor é da Fontana S.A., com R$ 22,53 milhões.

Para as empresas aprovadas pelo Renova, que trabalham nos setores de alimentos, calçados e artefatos de couro instaladas em Arroio do Meio e Sapiranga, está disponível crédito fiscal presumido mensal de 18% sobre o ICMS devido para ser usufruído durante um ano.

O titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Ernani Polo, salientou que o benefício via Fundopem Recupera já está disponível. “As empresas precisam buscar essa informação, pois foi uma ferramenta segura criada especialmente para atender empreendimentos prejudicados nas enchentes”, disse.

O Fundopem Recupera faz parte do grupo de ações do Plano Rio Grande, caminho oficial do Estado para a reconstrução, adaptação e resiliência climática do Rio Grande do Sul. Liderado pelo governador Eduardo Leite, o projeto prioriza a retomada econômica, área na qual o Fundopem Recupera está integrado.

O programa é coordenado pela Sedec e pode ser acessado até 31 de dezembro deste ano pelo site.

Fundopem tradicional aprovou 12 projetos de pequenas e médias empresas

Na ocasião, o Grupo de Análise Técnica (Gate), formado por técnicos com experiência em projetos e conhecimento sobre incentivos estaduais que definem as empresas que serão beneficiadas pelo incentivo, também foram aprovados os projetos via Fundopem Tradicional. Ao todo, são 12 empreendimentos de pequeno e médio porte, com R$ 69,5 milhões em benefícios e a geração de 68 empregos diretos.

As empresas aprovadas são dos setores de alimentos (3), bebidas (1), bens de capital (1), calçados e artefatos de couro (1), eletrônico (1), madeira, celulose e móveis (1), petroquímico, plástico e borracha (2), têxtil (1) e outros setores (1). Elas estão instaladas nos municípios de Antônio Prado (1),  Campo Bom (1), Caxias do Sul (2), Cruzeiro do Sul (1),  Ivoti (1),  Marau (1), Novo Hamburgo (1), Passo Fundo (1), Santa Rosa (1), Santo Ângelo (1) e Santo Antônio da Patrulha (1). Quatro são de pequeno porte e oito são de médio porte.

O maior investimento foi para a empresa de médio porte H Weber & Cia Ltda., do setor de bebidas. Localizada em Ivoti, recebeu benefício de R$ 37,14 milhões. O menor foi para a empresa de pequeno porte especializada em calçados e artefatos de couro, Formlite Indústria e Comércio de Calçados Ltda, com R$ 695,35 mil.

O coordenador-adjunto do Sistema Estadual para Atração e Desenvolvimento de Atividades Produtivas (Seadap) e integrante do Gate, Gustavo Rech, destacou que o programa contemplou empresas menores. “É importante notar que quatro projetos aprovados no Fundopem tradicional são de empresas de pequeno porte. Além disso, a maior parte dos investimentos previstos são inferiores a R$ 5 milhões. Esses números mostram que o incentivo está conseguindo atender a todo o tipo de indústria, contrariando uma injusta fama imposta no passado que rotulava o programa como destinado apenas para grandes empresas”, ressaltou.

Além da Sedec, também participam do Gate integrantes da Sedec, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e do Badesul.

Diferenças entre o Fundopem Tradicional e o Fundopem Recupera

Fundopem Tradicional

• Fruição de parte do ICMS incremental
• Aceita investimentos a partir da data de protocolo do projeto
• Necessário realizar vistoria física para fruição do benefício

Fundopem Recupera

• Fruição de percentual de todo o ICMS
• Para projetos novos ou em andamento
• Aceita investimentos a partir de 24/4/2024
• Início da fruição se dá após a aprovação do enquadramento no incentivo
• Verificação das vagas de trabalho diretas será no 13º mês após a concessão

_{Texto: Taís Teixeira/Ascom Sedec
Edição: Camila Cargnelutti/Secom}