O governador Olívio Dutra e secretários de Estado acompanham neste sábado (06), as Plenárias dos Fóruns Regionais de Delegados do Orçamento Participativo (OP-RS) previstas em 16 das 23 regiões do Rio Grande do Sul. Em cada uma destas plenárias, os 16.145 delegados do OP-RS que foram eleitos nas assembléias deste ano começam a etapa das discussões regionais para a elaboração da proposta do Orçamento Estadual 2003. Os representantes governamentais vão apresentar a prestação de contas relativa aos três primeiros anos da atual gestão. No último sábado (29) já foram realizadas as plenárias em sete regiões. O governador Olívio Dutra estará na plenária do Médio Alto Uruguai, em Frederico Westphalen, no Clube Recreativo Cultural Harmonia, à rua José Canellas, 88, às 14h. Esta plenária terá início às 9h, com a presença do secretário da Agricultura e Abastecimento, Angelo Menegat. No Vale do Taquari, a plenária, com início às 8h30, em Lajeado, no salão da Paróquia Santo Inácio, à av. Bento Gonçalves, 357, terá a presença do secretário do Meio Ambiente, Cláudio Langone. A plenária da região Metropolitano Delta do Jacuí, com início às 9h, no Colégio Júlio de Castilhos, em Porto Alegre, à av. Piratini, 74, terá a presença do secretário da Ciência e Tecnologia, Renato Oliveira, e da coordenadora do Gabinete de Orçamento e Finanças, Márcia Quadrado. O secretário da Administração, Elton Scapini, fará a abertura da plenária no Alto da Serra do Botucaraí, às 9h, em Soledade, no salão paroquial da Igreja Matriz, Largo da Matriz. Às 13h30, Elton Scapini estará na plenária da região Norte, em Erechim, no CTG Sentinela da Querência, ao lado do parque da Frinape. A secretária da Educação, Lucia Camini, apresenta a prestação de contas da atual gestão na abertura da plenária da região Litoral, que inicia às 13h, em Osório, no Salão Glória, à rua da Constituição, 361. A plenária do Vale do Rio dos Sinos, em Novo Hamburgo, com início às 13h, no Ginásio dos Comerciários, à rua Santa Rosa, 111, terá a presença da secretária da Habitação, Bernadete Konzen, e do Procurador-Geral do Estado, Paulo Torelly. O secretário dos Transportes, Fernando Variani, estará em Sananduva, às 13h, na plenária de delegados da região Nordeste, a realizar-se no Centro Comunitário Sananduvense, à av. Fiorentino Bacchi, 773. Na região da Produção, a plenária está marcada para iniciar às 13h30, no Cine Teatro Pampa, à av. Bento Gonçalves, 556, e será aberta pela secretária adjunta da Educação, Celina Dalmasso. A coordenadora estadual do Gabinete de Relações Comunitárias, Iria Charão, participa, às 14h, da abertura da plenária de delegados da região Central, em Santa Maria, no Centro de Atividades Múltiplas, Parque Itaimbé, tendo também a presença da secretária da Saúde, Maria Luiza Jaeger. A plenária da região Hortênsias - Planalto das Araucárias, às 13h30, em São Francisco de Paula, na Escola Estadual Antônio Francisco da Costa Lisboa, à rua Dr. Frederico Tedesco, 496, será aberta pelo secretário adjunto da Segurança e superintendente da Susepe, Airton Michels. Na Fronteira Oeste, a plenária, com início às 13h30, em São Gabriel, na Escola Polivalente João Pedro Nunes, à av. Francisco Chagas, s/n, terá a presença do secretário adjunto da Cultura, Alex Della Méa. O secretário especial da Reforma Agrária, Antônio Marangon, participa da plenária de delegados do Noroeste Colonial, às 13h30, em Santo Augusto, no CTG Pompílio Silva, à rua 20 de Setembro, 27. A plenária da região Alto Jacuí, com início às 14h, em Cruz Alta, na Casa de Cultura, à av. General Osório, 1415, terá a presença do secretário do Interior, Dirceu Lopes. A secretária de Trabalho, Ação Social e Cidadania, Neuza Azevedo, participa da abertura da plenária dos delegados do Vale do Caí, com início às 14h, no Ginásio Municipal de Pareci Novo, à rua Aloisio Remi Dietrich, s/n. E, no Vale do Rio Pardo, a abertura da plenária, às 14h, em Rio Pardo, no Ginásio Guerinão, à rua Apolinário de Borba, s/n, terá a presença do secretário de Obras Públicas, Edson Silva. Plenárias Em cada uma destas plenárias, além da prestação de contas, os delegados do OP-RS das respectivas regiões recebem do Governo do Estado a projeção preliminar da receita e das despesas para 2003, bem como o resultado estadual e regional de todas as 775 assembléias realizadas este ano. Estes dados são a base para os delegados fazerem os debates de elaboração do Plano de Investimentos e da proposta do Orçamento Estadual do próximo ano. Neste mesmo dia serão eleitas as comissões representativas regionais de delegados, integradas por membros de todos os municípios de cada região. Os delegados também elegem entre eles os conselheiros que passarão a representar cada região no Conselho Estadual do OP-RS. As comissões representativas de delegados de cada região passam a fazer a compatibilização da análise técnica, legal, financeira e de carência das demandas com a hierarquia estabelecida pelas votações da população nas assembléias. O resultado deste debate, que envolve inúmeras reuniões com a comunidade e os órgãos do Governo, será apresentado e deliberado na segunda Plenária Regional do Fórum de Delegados, prevista entre os dias 24 de agosto e 1º de setembro em cada uma das 23 regiões, oportunidade em que será finalizada a proposta do Plano de Investimentos de 2003 de cada região, a ser encaminhada ao Conselho Estadual do OP-RS. Conselheiros As plenárias regionais de delegados deste sábado (06) também vão eleger os conselheiros do OP-RS das respectivas regiões que, junto com 44 conselheiros a serem indicados pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento, passam a representar as 23 regiões na composição do Conselho Estadual do OP-RS (COP-RS). Esta é a instância máxima de decisão no processo do OP. Formado por 209 membros, este Conselho tomará posse em Porto Alegre no dia 13 de julho, às 9h, no Palácio Piratini, tendo sua primeira reunião no mesmo dia, das 10 às 17h, no Centro Administrativo do Estado, quando terá o curso de formação em orçamento público e o governo apresentará para debate os critérios de distribuição dos recursos. Além desta reunião, o COP-RS terá nova reunião no dia 17 de agosto -quando o governo apresenta a proposta da Matriz Orçamentária e terá a definição dos critérios de distribuição dos recursos por área. Na reunião prevista para o dia 7 de setembro, o Conselho fará o debate e a votação final da proposta do Orçamento Estadual e do Plano de Investimentos e Serviços 2003, que o Governo do Estado entregará à Assembléia Legislativa no dia 13 de setembro. Participação O Orçamento Participativo-RS realizado pelo Governo do Estado do RS totalizou a participação direta de 1,2 milhão de pessoas credenciadas nas 2.824 assembléias públicas realizadas nos quatro anos de sua realização. Em 2002, as 775 assembléias - das quais 23 regionais e 752 assembléias municipais - registraram a presença de 333.040 pessoas, tendo sido eleitos 16.145 delegados. Como prioridades para 2003, a população escolheu em obras e serviços as demandas dos temas Educação, Saúde e Transporte. Entre os programas de desenvolvimento estadual, os temas mais votados são relativos a Agricultura, a Geração de Trabalho e Renda e a Educação. As 775 assembléias do OP-RS de 2002 - que são a etapa da participação direta da população no processo - foram realizadas nas 23 regiões e nos 497 municípios gaúchos no período de 16 de março a 6 de junho deste ano.